Pelo impeachment do machismo

Por Sabrina Fernandes, Isabella Miranda, Layza Queiroz e Mariana Assis

Quando Dilma Rousseff foi eleita em 2010, algumas revistas e jornais falavam do fim do machismo, pois agora teríamos uma presidenta eleita. Os otimistas iam ainda mais adiante, postulando que Dilma representaria as mulheres e o status do patriarcado mudaria no Brasil. Dilma não representou as mulheres, indo ao ponto de deixar as políticas públicas para as mulheres sucateadas e jogadas às traças e recuado ainda durante a campanha sobre o direito ao aborto das mulheres. Porém, ela ainda é mulher e sua permanência na presidência até então tem sido marcada por machismo e misoginia naturalizados na política brasileira.

“Dilma, erotize-se.” “Dilma fica com fios dourados para parecer mais jovem.” “Sapa, satanás, vaca velha, gorda de capacete.” “Vagabunda.” “[Dilma] perde também as condições emocionais.” “Tchau, querida.”

Por mais que este processo de impeachment contra a presidenta seja movido a fascismo e o colapso da estratégia de conciliação de classes no governo, é o machismo que tem colorido os principais impasses e o vernáculo dos adversários de Dilma, dentro e fora do Congresso Nacional. O que Dilma está passando na presidencia homem nenhum jamais iria passar.

O machismo na Câmara dos Deputados vai além da desigualdade estarrecedora entre deputados e deputadas – por volta de apenas 9,9% dos representantes são mulheres, o percentual mais baixo da América do Sul.  O machismo se estende descaradamente ao comportamento dos deputados e à maneira como a população também machista enxerga essas representantes. A programação da votação pelo processo de impeachment de Dilma rendeu tanto grosserias contra a presidenta quanto a exposição do que há de pior no mundo machista e despolitizado. A deputada Sheridan, conservadora e eleita por sua ligação ao ex-governador de Roraima que é seu esposo, foi alvo de memes objetificadores após informar seu voto “sim” na tribuna. A deputada do PCdoB Jandhira Feghali apareceu em um dos memes da direita machista, o qual fazia uma comparação aos atributos físicos de cada deputada na defesa final do voto golpista.

Aliás, tão logo eleita, Dilma se assumiu enquanto “Presidenta da República”, e além de demarcar a ocupação do cargo por uma muher ao oficializar esse termo nas instâncias de governo, ela registrou, para todo o Brasil, que assim gostaria de ser chamada. E o que a direita e a grande midia fazem? Insistem em chamá-la de presidente.

Tal comportamento da base machista da direita – e também da esquerda –  apenas replica o que é visto dentro da Câmara. Em 2013, Manuela D’Ávila teve que se posicionar contra o deputado tucano Duarte Nogueira, que fez insinuações à vida pessoal da deputada e insinuou que ela agia emocionalmente, não diferente da capa de Istoé contra Dilma. Também não precisamos lembrar do vergonhoso episódio em que Jair Bolsonaro agrediu Maria do Rosário verbalmente com apologia ao estupro.

Aliás, Bolsonaro é um dos sujeitos responsáveis pela propagação do machismo odioso na Câmara e nas redes sociais, seja contra personalidades públicas ou contra todas as mulheres. Em seu discurso de voto, homenageou Brilhante Ustra, chefe do DOI-CODI que torturou Dilma e tantas outras mulheres, inclusive através de diversos atos de violência sexual.

“Um recado para a anta Dilma Rousseff: dá tempo ainda de sair daqui e depois contar historinha de que foram exilados. Fidel Castro te espera de braços abertos, Dilma. Eu só não sei quem vai carregar quem no colo no quarto nupcial” – Bolsonaro

Obviamente esse Congresso Nacional misógino e machista não ataca apenas a presidenta, mas a própria ideia de que mulheres possam fazer política. Ou ainda mais do que isso, os inúmeros projetos de lei que tramitam na Câmara e no Senado revelam que muitos “representantes do povo” são contrários à própria concepção de que as mulheres são sujeitas de direito pleno:

A Exemplo da PEC 99/2001, que sugere a alteração da constituição para que entidades de cunho religioso possam propor Ações de Constitucionalidade perante o STF; o PL 6583/2013 que institui o Estatudo da Família; o PL 478/2007 que institui o Estatuto do Nascituro e o PL 5069/2013 que prevê alterações ao código penal para criminalizar e ameaçar ainda mais os direitos sexuais, reprodutivos e a vida das mulheres; além de inúmeros ataques aos direitos trabalhistas que penalizam sobretudo mulheres, que em geral ocupam postos de trabalho mais precárizados.

Claro está que estes parlamentares e senadores não representam a nós, mulheres, e nem tem autoridade moral para votar o impeachment da presidenta. Se hoje eles ocupam cargos de representantes do povo é por que de fato existe uma enorme debilidade na nossa institucionalidade democrática.

Homens como Cunha, Temer, Bolsonaro, Serra e Aécio sequer podem ser considerados um “mal necessário”, como é veiculado nos meios de comunicação pró-impeachment. É um enorme equívoco a ideia de que qualquer saída para a crise possa passar pelos porta-vozes de 500 anos de patriarcado e dependência no Brasil. O que eles realmente querem é instaurar no Brasil uma agenda repleta de golpes contra o povo brasileiro e sobretudo contra nós mulheres.

A resposta a esses golpes, obviamente passa pela construção de uma resistência cívica que combata todas as formas de opressão e que sim, seja repleta de mulheres na política! Isso significa também defender a presidenta e qualquer outra mulher do machismo, ao mesmo tempo que devemos responsabilizá-las de forma interseccional pelas outras opressões que elas reproduzem ou silenciam.

#ChegadeGolpes contra Todas nós

#NenhumaAMenosNaPolítica

As mulheres e a conjuntura

Por Isabella Miranda

Belo Horizonte, Julho de 2013, moradores das ocupações urbanas organizadas da cidade ocupavam a Prefeitura pelo reconhecimento do direito à cidade e a moradia adequada, enfrentando o aparato policial ostensivo e a proibição de se alimentarem. Entre as ocupantes, Fabiana dos Santos, mulher negra de 31 anos, amamentava seu filho recém-nascido através das grades do portão da sede da administração municipal. Um jornalista com tom condenatório a inquiriu por que não abandonava a ocupação para cuidar de seu filho, que fora impossibilitado de entrar. Com simplicidade e muita força, Fabiana respondeu: Eu não tenho apenas um filho aí fora, mas cinco, se eu abandono a luta onde eles irão morar?

A luta de Fabiana, assim como a luta e a resistência cotidiana da maior parte das mulheres periféricas, dificilmente entrará nas narrativas oficiais sobre Junho de 2013, ou seja, estão fora da grande História, com H maiúsculo. Da mesma forma, em meio aos embates políticos de 2016, onde a crise do PT ocupa a centralidade da agenda, várias ações no mês da mulher irão focar a defesa ou ataque ao governo.

Nesse ambiente instável e espetacular onde partidos, movimentos e coletivos se organizam em torno de mobilizações e ações performáticas que visam demarcar posicionamentos na conjuntura, a resistência cotidiana das mulheres também dificilmente “entrará para a História”. Tem gente que acusa a pauta feminista de dividir a classe trabalhadora, mas o que realmente está nos dividindo hoje?

Nesse ano, em várias cidades brasileiras as marchas do 8 de março foram rachadas em função do ataque ou da defesa do governo. Em São Paulo o ato unificado das mulheres foi atropelada por demarcações, violências de homens e de mulheres, embates e conflitos que estão longe de representar os problemas centrais e as contradições que perpassam nossas vidas.

Os conflitos palacianos da elite política brasileira e o frenesi da ameaça de golpe deslocam do centro para as margens as lutas  que unificam as mulheres como a legalização do aborto, o combate à violência, o ajuste fiscal, o corte nas políticas sociais, o desemprego, a precarização do trabalho, a terceirização, a reforma da previdência…

E tudo isso ocorre em uma conjuntura política e econômica onde somos nós as mais afetadas pelo desemprego, pela superexploração do trabalho, pelo aumento da violência, pelos ajustes e pela precariedade da saúde, da educação, pela falta de creches e etc.

O capitalismo em crise em uma sociedade patriarcal atribui, via de regra, a responsabilidade pelos males da sociedade às mulheres: pela violência urbana, já que não criamos bem nossos filhos; pelo cuidado com idosos e crianças,  já que as políticas públicas não funcionam; pela violência do marido que está desempregado; pela gravidez que somos obrigadas a manter… E com isso o conservadorismo avança contra nós. Por isso companheiras,  precisamos mais do que nunca estar juntas e ocupar a centralidade da pauta!

Muitas de nós, cansadas de ações espetaculares e distanciadas das mulheres, resolvemos nesse 8 de Março intensificar nossas lutas. Movimentos, coletivos e frentes de mulheres ocupamos prédios vazios, centros de assistência social, linhas de trem, terras ociosas, organizamos mostras feministas e lutas por toda a cidade… Esperamos com isso deixar um recado claro para nossos companheiros: é preciso que a esquerda entenda que o Brasil é maior e mais fundo do que o palácio do planalto, precisamos resgatar a combatividade da nossa gente, o valor da ação direta e da auto-organização na base para colocarmos as nossas pautas no centro. Até que sejamos todas verdadeiramente livres!

12833393_10153801774921311_191753190_nQuando o Estado falha no cuidado para quem sobra? Na foto acima, Charlene Cristiane, coordenadora da ocupação Rosa Leão (1.500 famílias), durante a ocupação do CRAS no 8 de Março pelo direito à saúde negado às mulheres da ocupação, faz um curativo em jovem machucado que teve o atendimento negado no posto de saúde e já estava com o pé muito inflamado. 

 

Obs.: Este texto para o Brasil em 5 desafia todos os colunistas  e as colunistas do blog e outras colaboradoras a pensarem nas lutas cotidianas das mulheres, nos desafios do trabalho de base e na construção de leituras e análises de conjuntura que estejam atentas para as nossas pautas, nossas lutas e nossas construções políticas.

 

A hipermetropia da grande História, e a história de Dona Nilda

Por Mariana Prandini Assis

Conheci a Dona Nilda em um almoço de domingo. Foi ela quem preparou toda a comida, mesmo estando em seu anual jejum de Quarta-feira de Cinzas. Feijão de coco, bacalhau com natas, arroz soltinho. Para a sobremesa, cartola – queijo manteiga derretido, banana, açúcar e canela –, uma das muitas coisas que me fazem querer voltar sempre ao Recife. Mas Dona Nilda não nasceu ali. Viveu boa parte da vida no interior e foi apenas quando os filhos – três ao todo, um número acanhado em sua geração – decidiram fazer faculdade, é que ela se mudou para a capital.

A vida da Dona Nilda sempre foi marcada por coisas pequenas. Namorou (vários) escondido (e muito) na sessão de cinema; cheirou lança-perfume nos bailes de carnaval de Caruaru; escreveu cartas para os presos da cadeia com orientações jurídicas que obtinha do pai; casou a contragosto da família com rapaz moreno, sem eira nem beira; morou em chão de terra batida e lá fez um jardim de hortênsias e cravos; teve filho que teve filho sem casar, casou e descasou, e casou de novo; deu guarida à vizinha que apanhou do marido por vestir roupa curta e ajudou com os papeis do divórcio (naquela época, ainda não havia Maria da Penha e a tal ‘defesa da honra’ era moda entre os juízes); teve filha que gosta de mulher, vive com mulher, e faz parte de uma cooperativa de mulheres cervejeiras. Hoje, com 80 anos, Dona Nilda cozinha, cuida das suas muitas plantas sempre floridas, assiste o jornal (e às vezes, a novela), conversa muito sobre a política da capital, dá conselho para os meninos que vendem manga na porta de sua casa, e dança, brinca e beija no carnaval de Olinda.

Mas a vida de Dona Nilda não estará nas grandes narrativas históricas, ou nas muitas tentativas das/os intelectuais de esquerda de dar visibilidade às pessoas que transformam o mundo, e legibilidade às formas pelas quais ele se transforma. Isso porque nós temos essa mania de olhar para as coisas entendidas grandes – os eventos excepcionais, as rupturas radicais, os homens de palavra forte e atitude corajosa, as revoluções, enfim, o extraordinário. E com esse cacoete (metodológico) de grandeza, perdemos de vista a vivência do ordinário, a importância do cotidiano, e como mulheres e homens comuns, gente como a Dona Nilda, fazem e refazem o mundo em ações que não cabem no roteiro de um filme épico. As relações face-a-face, o enfrentamento do poder em suas extremidades, a construção de laços a partir de experiências compartilhadas, tudo isso faz parte uma pedagogia da co-presença, em que transformando a si mesma, transforma-se a outra e também o mundo. Pois a unidade básica da vida social não é constituída por indivíduos, por meio de suas ações extraordinárias, mas por algo que só pode ser entendido como um ‘nós-eu’.[i]

A história da Dona Nilda, assim como a de Emma Morano – uma italiana de 115 anos que dá como receita de longevidade a solteirice e três ovos crus por dia – e das muitas mulheres que não entrarão para os anais da História (assim mesmo, com H maiúsculo), nos ensina que tanto quanto os grandes episódios (ou talvez mais, em sua revolução silenciosa e microscópica), as pequenas rupturas e transgressões cotidianas são fundamentais ao surgimento do novo. Milton Santos, já há algum tempo, valeu-se da ideia de homem lento para descrever o sujeito comum, despossuído, “que conhece os lugares, que necessita deste conhecimento para a sua sobrevivência e que, portanto, constrói, em meio a todos os desafios, o período histórico que sucederá o que atualmente vivemos”[ii]. Faço aqui um convite para voltarmos a Milton, ao homem lento, mas acima de tudo, às mulheres luz, como Dona Nilda, cujas ações transformadoras são de tamanha velocidade que acabam alheias a nossos sentidos obtusos.

[i] Tomei emprestada essa ideia de Ana Clara Torres Ribeiro (Outros Territórios, Outros Mapas), que por sua vez, se valeu da reflexão de Norbert Elias. Agradeço à querida companheira de escrita Joana Emmerick Seabra por me apresentar Ana Clara e sua transformadora proposta de cartografia da ação social.

[ii] Ana Clara Torres Ribeiro, Outros Territórios, Outros Mapas, p. 265.

Nísia Floresta Brasileira Augusta: o feminismo revolucionário no século XIX

Por João Telésforo

Um dos traços evidentes da herança colonial brasileira é o quanto desconhecemos ou menosprezamos intelectuais do Brasil, da América Latina e do “Sul” global. Como consequência, o vício eurocêntrico de reproduzir acriticamente modelos, projetos e discursos pouco enraizados na história do nosso país.  Sem consciência do sangue negro, indígena e feminino que escorre do “moinho de gastar gentes” que formou o capitalismo e o Estado no Brasil, nos perderemos enfrentando moinhos de vento. Sem conhecimento das lutas e dos pensamentos que se articularam para enfrentar esse “moinho” real, dificilmente teremos capacidade de formular um projeto alternativo, de caráter libertador.

O governo fala em “Pátria Educadora”, mas qual é o conteúdo de sua noção de Pátria e de seu projeto de Educação? Para nos armarmos de referenciais da nossa história para refletir sobre essa questão, convido o/a leitor/a a conhecer, então, uma grande intelectual nordestina do século XIX, que pensou o Brasil a partir das lutas de mulheres, abolicionistas e indígenas, e pôs em prática uma pedagogia feminista libertadora. Causas que permanecem, hoje, no centro de qualquer projeto revolucionário que mereça esse nome.

No litoral do Rio Grande do Norte, uma “fértil e charmosa” terra tropical, que nos acolhe com sua quentura úmida, abriga hoje o município de Nísia Floresta. As aspas são do relato de Dionísia Pinto Lisboa, escritora que nasceu ali em 1809 e se tornaria conhecida pelo nome que adotou para si: Nísia Floresta Brasileira Augusta. A exuberância natural do lugar, na região metropolitana de Natal, contrasta com a sua paisagem social. Para citar somente um dado, perversa ironia para a cidade que leva o nome de uma paladina Brasileira da educação: quase um quarto da população do município com mais de 15 anos de idade não é alfabetizada (Censo 2010 do IBGE). Nísia Floresta compreendia as razões para isso. No Opúsculo Humanitário (1853), explica que sem uma “educação esclarecida”, “mais facilmente os homens se submetem ao absolutismo de seus governantes”.

A Brasileira Augusta lutou, em especial, pela educação para as mulheres. Não se contentou com a tradução livre, aos 22 anos, do livro “Direitos das mulheres e injustiça dos homens“. Insatisfeita com a falta de acesso, a má qualidade e a perspectiva patriarcal do ensino para as meninas, criou em 1838 uma escola para elas. Enquanto outras escolas para mulheres preocupavam-se basicamente com costura e boas maneiras, a de Nísia ensinava línguas, ciências naturais e sociais, matemática e artes, além de desenvolver métodos pedagógicos inovadores. Uma afronta à ideologia dominante de que esses saberes caberiam somente aos homens, restando às mulheres aprenderem os cuidados do “lar” e as virtudes morais de uma boa mãe e esposa…

Tal insubordinação rendeu a Nísia não somente críticas pedagógicas, mas também ataques à sua vida pessoal. Artigos nos jornais tentaram desqualificá-la como promíscua nas relações com homens e até mesmo com suas alunas. Mas essa Brasileira não era de baixar a cabeça para as estratégias atávicas do patriarcado. Já no nome que adotou para si e deu à escola, um grito de autonomia contra a moral sexual machista: “Colégio Augusto”, homenagem ao seu companheiro Manoel Augusto, com quem corajosamente viveu e teve dois filhos, enquanto era acusada de adúltera pelo ex-marido, com quem fora obrigada a se casar – tendo-se separado dele no primeiro ano de casamento, aos 13 anos de idade.

Nísia participou das campanhas abolicionista e republicana ao longo de praticamente toda a sua vida. Denunciou também a devastadora opressão colonial contra os povos indígenas, em livros como “A lágrima de um caeté”, de 1849, poema épico de 39 páginas que em sua segunda parte tem como pano de fundo a Revolução Praieira (Pernambuco, 1848-50).

Ao migrar para a Europa, onde morou por quase duas décadas, Nísia continuou escrevendo e publicando livros de literatura e de resistência política. Foi amiga, admiradora e correspondente do filósofo positivista Auguste Comte, mas não absorveu seu determinismo racista. Sempre ostentou o orgulho de sua origem – ressaltada no próprio nome que se deu – e nunca abandonou o compromisso de se somar às lutas pela libertação dos setores oprimidos que formam a maioria social do povo brasileiro.

nisia floresta

Criminalizamos o feminicídio no Brasil; mas há mesmo o que celebrar?

Por Mariana Prandini Assis
(Conheça aqui nosso time de colunistas)

“a prisão se torna um meio de fazer com que as pessoas desapareçam, sob a falsa promessa de que também desaparecerão os problemas que elas representam” (Angela Davis)

“Minhas amigas mulheres homenageadas neste dia: por último, quero anunciar um novo passo no fortalecimento da justiça, em favor de nós, mulheres brasileiras. Vou sancionar, amanhã, a Lei do Feminicídio que transforma em crime hediondo, o assassinato de mulheres decorrente de violência doméstica ou de discriminação de gênero. Com isso, este odioso crime terá penas bem mais duras.” Foi assim que no dia 08 de março, a presidenta Dilma Roussef tornou pública a sanção do Projeto de Lei n. 8.305/14, que faz do feminicídio circunstância qualificadora do homicídio, bem como o inclui no rol dos crimes hediondos. A proposta, que contou com o irrestrito apoio da bancada feminina no Congresso, foi também recebida com entusiasmo por vários setores dos movimentos feministas e de mulheres no Brasil.

Mas temos mesmo o que comemorar? Devemos nós enquanto articuladoras de um projeto político emancipatório, valer-nos do aparato repressor e punitivo do estado como instrumento de transformação social? Como conciliar esse movimento em direção ao aumento e fortalecimento do estado penal com a nossa pauta histórica de descriminalização do aborto? De fato acreditamos que a justiça punitiva no Brasil se pauta por critérios igualitários e todo feminicídio será julgado do mesmo modo?

As perguntas que nos coloco aqui demandam que façamos dois tipos de análise. A primeira, de ordem normativa, diz respeito aos princípios que fundam os feminismos enquanto projeto político transformador. E por mais que eu me esforce, não consigo conciliar esse projeto com aquele representado pela pauta da lei e ordem, do encarceramento e da punição física e psíquica como motores de mudança social. Isso porque, com exceção do feminismo liberal que certamente abraça o individualismo metodológico, todas as demais variações do feminismo entendem que a solução dos problemas advindos do atual configuração do nosso sistema sexo-gênero é estrutural: precisamos alterar as relações de poder que não apenas criam noções do masculino e feminino, estabelecendo uma hierarquia (heteronormativa) entre eles, mas também excluem todas as demais formas de expressão da identidade que não se submetem a essa divisão binária. E a punição individualizada, corporificada e ritualizada certamente não é capaz de promover isso. Ela poderia, talvez, impulsionar um processo de autorreflexão, mas para isso precisaríamos não apenas alterar radicalmente a nossa ideia de pena mas também engendrar um sistema de retribuição penal profundamente distinto do que temos hoje.

E isso me conduz a minha segunda análise, que é de ordem factual. O sistema penal brasileiro opera de um modo seletivo: ele funciona como um sistema de manejo de jovens, negros e pobres. Tal manejo não tem a finalidade de reintegração social, mas na verdade, opera como um embrutecedor reforço da exclusão de que essa parcela da população já é vítima. Acreditar que a experiência na atual prisão brasileira contribuirá para o questionamento das atitudes violentas e cruéis decorrentes dos modos de viver gênero que internalizamos é, no mínimo, ingênuo. E, em alguns casos, a aparente ingenuidade é, na verdade, má fé. Também aqui no Brasil, setores sociais conservadores se valem de pautas de movimentos como o feminismo, para justificar medidas extremamente regressivas. A lógica da ampliação de nossa lista de crimes hediondos é a mesma da redução da maioridade penal: é preciso acabar com a impunidade e isolar indivíduos que, no discurso corrente, são completamente despidos de sua humanidade.

Ao conferirmos ao aparato punitivo do estado o papel de transformar as relações de poder que produzem gênero estamos não apenas contribuindo para a ampliação do controle do estado sobre a vida social (ao estilo vigiar e punir) mas também legitimando um modelo que retira o foco das fontes da violência (segregação racial, profunda desigualdade econômica, papéis de gênero opressivos) e o coloca no indivíduo patologizado. Se o movimento que deu nome ao feminicídio foi mais que necessário – no curso da história que marginaliza, muitas vezes é preciso nomear para tornar visível e reconhecido –, tenho muitas dúvidas em relação ao passo seguinte de expansão da estrutura do estado penal.

A atual conjuntura, em que discutimos alianças e rumos de um projeto de transformação do país, parece ser o momento adequado para nos afastarmos dessa visão carcerária do feminismo. Precisamos construir e reforçar práticas libertadoras e auto-organizativas que não reproduzam a mesma lógica violenta e desumanizante que historicamente vimos tentando combater.

Angela Davis, líder do Partido Comunista dos Estados Unidos nos anos 60, é hoje uma das principais vozes do feminismo contra o sistema prisional.
Angela Davis, líder do Partido Comunista dos Estados Unidos nos anos 60, é hoje uma das principais vozes do feminismo contra o sistema prisional.