Sinais de tempos sombrios

Por Zacarias Gama*, em colaboração especial

Os camponeses têm uma sabedoria meteorológica que nos impressiona. Com um céu de cirros-cúmulos eles sabem se vai chover forte, basta que vejam o gado descendo o morro em desembalada correria. Também conseguem prever chuvas vendo as correições frenéticas de formigas em dias abafados. Nós, os que habitamos a cidade, ao contrário, somos dependentes dos noticiários de televisão e das previsões apresentadas pelas lindas mulheres do tempo.

Em política as nossas dificuldades de prever o amanhã são ainda maiores. O presidente usurpador cai até julho deste ano? Corremos o risco de endurecimento do golpe com o apoio das forças armadas? Que tipo de Estado está em construção?

Os sinais estão aí como peças de quebra cabeças. Está em jogo a construção do futuro e sequer conhecemos as peças que temos. Afinal, as ações que se efetivam no presente nos fornecem pistas do que nos espera em curto ou longo prazo.

Muito embora eu não seja um camponês, apesar de ter tido o pé na roça quando jovem, vejo os sinais com ares de ditadura à moda da Grécia Antiga, de curta duração e circunstancial. O antidemocratismo do neoliberalismo golpista exige a imposição de uma agenda mais ampla com cerceamento das liberdades e diminuição de direitos sociais. A meta do golpe é que todos sirvam ao deus mercado, a servidão ao mercado é o que importa.

Os sinais mais visíveis para mim são os seguintes:

  • 1° Sinal: reivindicações esparsas no Congresso Nacional de um estado forte (ou será de um regime ditatorial?) para aprovação dos pacotes de maldades contra os trabalhadores e a sociedade em geral.
  • 2° Sinal: parlamentares cogitam se blindarem contra as delações da Lava-Jato e os mandados judiciais do Ministério Público.
  • 3° Sinal: parlamentares pleiteiam a supressão de eleições gerais em 2018 para evitar a possível vitória do ex-Presidente Lula da Silva.
  • 4° Sinal: o STF legisla escancaradamente em favor do golpe.
  • 5° Sinal: a imprensa golpista se dá ao trabalho de omitir informações, selecionar os algozes e iluminar os “acertos” dos atuais donos do poder.
  • 6° Sinal: No Rio de Janeiro, os contornos de novos tempos duros se tornam visíveis pela presença das forças armadas nas ruas com mais de 9.000 homens e poderes de polícia para garantir a privatização “pacífica” da CEDAE e a votação das maldades proposta pelo governador do Estado.
  • 7° Sinal: transformação da cidade do Rio de Janeiro em um grande laboratório de exercícios de repressão militar contra as massas de oposição.

Ao juntar os sinais, o que percebo é formação de um estado neoliberal fortíssimo e semi-ditatorial, com uma força a ser exercida de modo eficiente e pontual conforme a necessidade. Poderá até ser ditatorial e violento em momentos determinados como em Vitória e no Rio de Janeiro. Garantirá o golpe em momentos de ditar leis, criar novos impostos, distribuir isenções fiscais, privatizar e ampliar concessões de serviços públicos, compor editos de censura aos meios de comunicação e tudo o que for importante. Os segmentos golpistas políticos, econômico-financeiros, jurídicos, militares e midiáticos serão os maiores beneficiados.

Quem viver, verá.

*Professor associado da UERJ e membro do LPP

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Resultado eleitoral aprofunda o “grande pacto pela salvação nacional”

Por Edemilson Paraná
 
Na economia, a marcha do austericídio tupiniquim se aprofunda. Enquanto alguns indicadores de curto prazo podem, eventualmente, apontar uma aparente melhora, o avanço do desemprego, as já antigas debilidades estruturais/produtivas, a desindustrialização, regressão tecnológica e financeirização acelerada de tudo mostram sua face. Com a arrecadação em queda, também por conta das medidas regressivas, o déficit e o constrangimento orçamentário não dão trégua. E aqui, o PIB encontra o “social”: privatizações, concessões, venda e entrega de ativos e bens públicos aprofundam este caminho – ademais seguido pela queda do salário real, pelo desmonte dos direitos trabalhistas, dos serviços básicos de saúde, educação, saneamento, transporte e infraestrutura urbana. Estrangulados estão, estrangulados continuarão, sob o tacão da PEC 241 – em um dos países mais violentos e desiguais do planeta. Difícil imaginar qual será a margem para políticas publicas localizadas, municipalizadas, nesse cenário.
 
Na (anti) política que também ganha força em períodos como esse, o populismo conservador (de face religiosa ou não) avança a passos largos. O cenário pós-lava-jato e pós-impedimento o consolida de parte a parte. Nosso Trump venceu em primeiro turno na cidade mais populosa do país, mas algo não muito diferente vem acontecendo no Brasil profundo. No mundo jurídico-institucional, o punitivismo rasteiro e truculento, com ranços de exceção, avança na mesma toada: enquanto a corrupção, sob ação dos mesmos de outrora, ganha contornos ainda mais profissionalizados, o país que exigiu seu fim parece aplaudir – em partes porque saciado com a criminalização do dissenso político – relativamente satisfeito.
 
Na esfera da opinião pública-midática, um semi-consenso latente em torno da aniquilação de qualquer coisa que se reivindique de esquerda nos distintos espaços da vida social vai ganhando terreno num caldo estranho e temerário de ódio político.
 
Ganham o rentismo em suas distintas matizes, e alguns setores do empresariado (especialmente aqueles mais beneficiados com o “barateamento” do trabalho que vem se dando). A escassez econômica, a descrença crescente na institucionalidade política e nos mecanismos de representação, e a fragmentação partidária acompanhada de esvaziamento ideológico das legendas, no entanto, aponta para um cenário que não será nada fácil para quem pretende gerir e administrar a seu favor o atual estado de coisas.
 
Uma esquerda “de resistência”, na contracorrente, representada sobretudo pelo PSOL, mostrou algum fôlego e crescimento em inúmeras cidades – ainda muito aquém do que pede a conjuntura, e sem conseguir canalizar a desidratação eleitoral do bloco PT-PCdoB. Destaque para o Rio de Janeiro, onde as chances reais de Marcelo Freixo, parecem apontar, em muitos aspectos, para uma situação que será nacionalmente elucidativa a respeito dos rumos da resistência democrática e progressista no próximo período, ou pelo menos do que resta de mais interessante nela.
 
Uma longa noite política parece se aproximar. A revolta que ganha corpo com a piora das condições de vida deve se apresentar aqui e ali, de modo imprevisível, fragmentado e, por hora, relativamente distante de qualquer conformação de uma nova alternativa política robusta à esquerda. O tempo será de dura resistência e, junto dela, um inescapável e urgente esforço de reinvenção e criação política por parte das esquerdas.
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5 golpes na África carioca

Por Gabriel Siqueira

“Ofendem

São intolerantes

Marginalizam só pra variar

Dizendo favela é local suspeito

Por isso vou lhe revistar”

                                                                                                  Mr Catra, 1997

Estudantes protegem-se de tiroteio em escola no Complexo da Maré
Estudantes protegem-se de tiroteio em escola no Complexo da Maré

Há dois anos o Exército brasileiro, o braço forte, mas não se viu a mão amiga, iniciava uma ocupação territorial do Complexo da Maré. E não só lá. As Forças Armadas ocuparam e sitiaram muitos territórios negros da cidade do Rio de Janeiro. Isso que chamo de África carioca são as periferias, favelas, vilas, bairros e conjuntos predominantemente negros[1].

Ontem e anteontem mais cenas desta ocupação militar, seja exército ou PM. Continuamos sem Estado, sem Políticas Públicas. Continuamos reféns do fuzil nas mãos negras, vítimas das balas que perfuram corpos negros, uns com e muitos outros sem farda. De ambos os lados, morem pretos e pobres.

1. Ontem, no Morro do Borel, Complexo da Tijuca, outra vítima de uma “aparente” confusão da PMERJ que confundiu um saco de pipoca com uma trouxa de drogas. A única certeza que temos é que a história se repete; Um tiro na cabeça pra matar foi dado pelos policiais que, em seguida, deram mais dois para um beco qualquer com intuito de forjar um tiroteio. Prática constante, aliás, já está provado que os tiroteios e números de vítimas de violência nas favelas pacificadas aumentaram. Os autos de resistência aumentaram em mais de 90% no Rio de Janeiro[2].

2. Na maré, alguns tiroteios nas favelas do Parque União, Rubem Vaz, Nova Holanda e Baixa do Sapateiro. Uma agente comunitária baleada, e mais de 20 mil pessoas sitiadas em suas casas, escolas e procurando se esconder dos tiros.

3, 4 e 5. Três das principais unidades dos Restaurantes Populares (Central, Méier e Cidade de Deus) fecharão as portas a partir desta semana por falta de repasse de verba. E o preço do feijão? Mais um golpe, mais uma derrota da cidadania e do Estado de direito. Que as pretas, pretos e pobres comecem a pagar pela crise do PMDB com fome.

Por fim, estamos sofrendo golpes e mais golpes. Nas favelas, para o povo preto, nunca houve democracia. Os golpes nos acertam sempre, não importa de onde venha. A África Carioca tem mais morte que o Iraque, tem tanta fome quanto na África do outro lado do atlântico.

Chega de Golpes na África Carioca!

Axé e Luta para o nosso Povo!  

[1] O termo África carioca é uma inspiração que me atingiu através do livro ”Um abraço forte em Zumbi: pensamento e militância no front da Áfrika Carioka” do professor Carlos Nobre. Link: http://umabracoforteemzumbi.com.br/

[2] http://noticias.band.uol.com.br/cidades/rio/noticia/100000812789/autos-de-resist%C3%AAncia-aumentam-em-90,9.html

O SUS deve ser defendido dos golpes

Por Ramon Vieira – em colaboração especial

“Pela própria concepção do mundo, pertencemos sempre a um determinado grupo, precisamente o de todos os elementos sociais que partilham de um mesmo modo de pensar e agir…” (Antonio Gramsci – A concepção dialética da história).

Não é novidade para ninguém, muito menos para aquelas e aqueles que fazem seu pensamento funcionar com as armas da crítica, que têm apreço pela filosofia do pensamento histórico, que o nosso Brasil passa por um momento deveras conturbado.

Alia-se a tudo o que já vimos e ouvimos nos últimos 45 dias – dos absurdos e destemperos – a conjuntura tende somente a piorar. Na pauta da saúde não é diferente. São épocas de sangrenta crise do sistema capitalista e quem sempre perde nesse jogo (à medida que não se impõe de forma organizada) são os trabalhadores e as trabalhadoras (estas ainda mais, por serem mais sacrificadas. Aqui afirmamos que na atual forma organizacional do mundo as mulheres são mais e muito mais sacrificadas – na maioria das vezes por serem mulheres).

Bem, se temos em mente que quem perde nesse jogo somos nós, é preciso entender que não avançaremos sem organização. Temos visto as várias formas de luta que tem se apresentado no país, uma delas muito justa: as ocupações dos prédios das instituições que representam o estado brasileiro. O ministério da saúde não fugiu da trincheira e tem sido alvo de protestos e ocupações. Na Bahia, Minas Gerais e agora Santa Catarina e Rio de Janeiro tivemos as sedes do referido ministério ocupadas por integrantes dos movimentos sociais e populares da saúde (usuárias e usuários, trabalhadoras e trabalhadores, intelectuais e demais ativistas do campo da saúde). Há muito tempo não víamos nos movimento de saúde a utilização dessas táticas de luta, o que nos faz crer que esse setor ainda não perdeu sua capacidade de fazer política.

As denúncias são várias, as mais críticas não se limitam necessariamente aos cortes e ações absurdas do governo golpista de Michel Temer, mas conseguem apontar vários furos que os governos petistas de Lula e Dilma cometeram na pauta da saúde. A se destacar que o ministério foi feito moeda de troca na dança das cadeiras com o PMDB e a abertura do SUS para o capital privado com a PEC 358/2013. No atual governo golpista o ministério foi entregue ao senhor Ricardo Barros (PP – PR) que, diga-se de passagem, é investigado por corrupção desde as épocas de prefeitura de Maringá. Esse senhor disse que nosso Sistema Único de Saúde (SUS) é muito “grande” e deve ser “repensado”.

O movimento combativo do campo da saúde deverá ficar muito atento para as próximas movimentações, entender que a política se faz fora e dentro dos serviços de saúde e que uma sociedade saudável é aquela que combate às doenças também com luta.

#saudeéluta
#chegadegolpes

* Ramon Vieira é trabalhador da saúde  (Bacharel em Terapia Ocupacional pela UFMG) e militante das Brigadas Populares.

A farsa democrática

Por Helder Gomes

Talvez fique mais explícito o sentido das atuais crises para quem vive e trabalha em uma região do Brasil reconhecida como a periferia da periferia. Como capixaba, parece ficar mais nítida a manifestação concreta daquilo que os clássicos do pensamento social brasileiro chamaram de resquícios de nosso passado colonial, da acumulação primitiva, tanto no que tange aos efeitos do acirramento das contradições em nossa sociedade, como no que se refere às tentativas de solução para os impasses daí derivados.

Momentos como este que vivemos sempre tornam ainda mais evidentes algumas marcas dessa situação, que sempre se apresentam como heranças malditas: a incapacidade interna de se propor e levar adiante um projeto soberano de nação; a necessidade de tapar o sol com a peneira diante da perspectiva vã de preservar a falsa imagem de Brasil potência (do futuro); a proposição e a implantação de políticas reacionárias sob o argumento de que ainda não chegou o momento de avançar rumo ao primeiro mundo prometido.

Depois de tentarem esconder as trágicas consequências da politica de estabilização monetária oriunda do tal Consenso de Washington, com as comemorações dos 20 anos do Plano Real, as elites brasileiras se veem novamente compelidas a recuperar antigos instrumentos de repressão às contestações, diante do desemprego crescente, do arrocho salarial e da incapacidade de manter as políticas públicas essenciais. Parte-se para uma nova seleção de prioridades, exigida pelas metas de cumprimento dos compromissos com o grande capital sediado nas potências imperialistas efetivas.

Até alguns anos atrás, a tsunami econômica foi tratada como marolinha, porque foi possível atrair alguns investimentos estrangeiros em fusões e aquisições de empresas, motivados pela flexibilização da legislação trabalhista, pela desregulação da política ambiental, pelo acirramento da regressividade tributária, pela abertura de linhas de financiamento público subsidiado e de participação direta via BNDES, Banco do Brasil e Caixa.

O capital precisa de mais que isso na medida em que as crises se aprofundam em escala mundial e as disputas políticas internas são motivadas pela busca de oportunidade de negociar, a um bom preço, as condições em que os próximos governantes irão entregar o que as grandes empresas estão demandando do Estado brasileiro.

Independente do desenlace da atual tentativa de golpe em Brasília, os governantes tenderão a manter a entrega do patrimônio estatal e a deterioração dos instrumentos de regulação sobre as atividades privadas, nas três esferas administrativas (União, Estados e Municípios), como forma de abrir ainda mais oportunidades para a acumulação diante das dificuldades de investimentos em novas unidades produtivas.

A experiência mostra que haverá resistência popular. Ao lado das formas draconianas de acumulação primitiva, sempre se mostra necessário recuperar o instrumental aparentemente ultrapassado de fazerem as coisa funcionar. Daí a repressão via lei antiterrorismo, o uso da violência descarada sobre os estratos sociais desprotegidos, as drásticas alterações nas bases curriculares na educação básica e no ensino superior, as restrições às atividades docentes, promoção ideológica da preservação da docilidade nos comportamentos e costumes, etc.

Não resta dúvidas que estamos em guerra e que o inimigo já decidiu usar de todas as armas. Resta saber até quando vamos continuar dormindo com ele.

Lula, escute os funkeiros, escute Mc Galo!

Por Gabriel Siqueira

Pra quem não conhece o funk

É com muito prazer

Que eu me apresento agora pra você.

Eu sou a voz do morro

O grito da Favela

Sou a liberdade em becos e vielas.

Sou da sua raça, sou da sua cor,

Sou o som da massa, sou o funk eu sou.

(MC  Galo e Dollores)

 

Prezado presidente,

São tempos difíceis, mas nunca deixa de ser tempo de aprender. Hoje, gostaria de contar a história do primeiro Mc de funk do Rio de Janeiro. A história de Everaldo Almeida também conhecido como Mc Galo desde 1989, ganhador do Festival de Rap realizado pela equipe Cash Box com Rap da Rocinha[1], nome mais conhecido e respeitado do funk carioca é a que pode nos dar uma lição. Embora, hoje, Mc Galo faça show e toque num circuito paralelo do funk da cidade, ou seja, continua tocando nas rádios comunitárias e nas favelas, principalmente.

Contudo, poucos Mc´s têm o respeito entre tantas vertentes, estilos e épocas do funk como Galo. Alguns Mc´s da chamada nova geração o chamaram de Rei Galo da Rocinha. E Galo respondeu:

“Voltei da antiga, voltei

Voltei, na favela eu sou rei”[2]

O fenômeno que hoje é conhecido como “funk da antiga” foi excluído dos principais veículos de comunicação por inúmeros motivos, sobretudo pelo fato de ainda preservar um caráter de denúncia às injustiças sociais, além de referenciar suas letras pela realidade dura das favelas. Coisas que o sistema não quer mais ouvir.

Mc Galo foi preso em 2011, com ele mais alguns MC´s foram pra cadeia pelo suposto crime de “apologia ao crime”, na prática, mais um capítulo da criminalização da cultura popular. Com apoio de organizações de favelas e de juristas renomados como professor Nilo Batista muitos foram sendo absolvidos. Não houve condução coercitiva para Mc Galo, houve cadeia mesmo, tranca dura, xadrez. Tudo isso sem provas, Presidente.

Os funkeiros e favelados sabem muito o que é ser condenado sem provas, além da condenação, um linchamento da mídia. Alguns jornalistas disseram que Galo era um Mc do mal, mas Galo não abaixou a cabeça. Reafirmou seu funk e disse que cada artista cantava sua realidade, portanto ele não poderia falar de amor, dinheiro ou joias, morando na Rocinha e na Cruzada São Sebastião. Os funkeiros continuam, mantêm as letras baseadas na realidade e com muita crítica social. Nunca deixaram de se organizar, e não renunciaram suas raízes, esperamos que o governo faça o mesmo.

O movimento funk fez o maior e mais popular ato do Rio de Janeiro puxado pela Equipe Furacão 2000 junto com as Frentes Brasil Popular e Povo Sem Medo. Sim, os funkeiros, Presidente. Embora, muitos de nós das favelas e do funk não tenham noção da sacanagem que está em curso, pois se soubessem não seriam apenas 50.000 pessoas, mas pelo menos 1 milhão na orla de Copacabana. Mesmo sem televisão e rádio, convocamos apenas pela página da Agência de Notícias das Favelas (ANF)[3] e causamos!

Amamos Chico Buarque, presidente. Jamais deixaremos de reverenciar um dos maiores músicos da MPB, mas hoje a luta pede ajuda ao movimento funk que arrasta as multidões que o governo dito dos trabalhadores, pelos erros que cometeu, não consegue mais puxar.

Saudações do movimento funk

Chega de Golpes

[1] Mc Galo em entrevista no TV FAFERJ – https://www.youtube.com/watch?v=dwD73svpNOM

[2] https://www.youtube.com/watch?v=9_cGtufI3qo

[3] https://www.facebook.com/agenciadenoticiasdasfavelas/?fref=ts

A tradição do golpe: do Brasil ao Paraguai

Por Alery Correa *em colaboração especial para o Brasil em 5 (participe também enviando seus textos aqui)

Foi no ano de 1962 que a interferência norte americana em assuntos políticos brasileiros extrapolou todos os limites considerados “normais”, mesmo para a época. Se antes o modus operandis yankee era a perpetração habitual de sua propaganda ideológica em qualquer país do globo, no ano de 1962, quando das eleições parlamentares brasileiras, o próprio Lincoln Gordon, embaixador americano no Brasil, afirmou terem sido gastos mais de cinco milhões de dólares a fim de garantir a eleição dos candidatos favoráveis à agenda dos interesses norte-americanos. Apenas um dia depois das eleições, o presidente John Kennedy teria enviado ao Brasil a chamada missão Draper, integrada por representantes do departamento de defesa dos EUA e de agências como a CIA, USAID e USIS. O objetivo do grupo era proceder na análise do resultado das eleições, que foram desfavoráveis aos opositores de Goulart. A missão Draper acabou por concluir que o Brasil deveria ser tratado com máximo rigor no plano, e, foi após ela, que Kennedy decidiu intensificar suas pressões sobre Goulart.

A campanha de desestabilização do governo Goulart mais tarde evoluiria para o planejamento de um possível golpe.  Foi em 1963 que os chamados “planos de contingência” começaram a ser desenhados, com a participação direta do já citado embaixador norte-americano no Brasil, visando antecipar a ação norte-americana aos desdobramentos políticos brasileiros, a fim de estabelecer linhas de ação e evitar quaisquer surpresas e improvisos. Conhecido como “Operação Brother Sam”, esse plano de contingência previa não só apoio logístico, mas também o fornecimento de armas e a realização de exercícios navais na costa brasileira, caso as forças legalistas oferecessem resistência ao golpe. O plano estipulava que a embaixada norte-americana agiria clandestinamente, estabelecendo contatos com grupos conspiradores brasileiros, exercendo influência sobre eles e trocando informações. Por fim, o plano estabelecia que os militares brasileiros seriam a única força nacional capaz de alterar o regime conforme as necessidades norte-americanas. Não por acaso, os interesses dos EUA convergiram diretamente com os de grupos reacionários brasileiros, que visavam barrar as reformas de bases propostas por João Goulart. O resultado disso nós já conhecemos. Na madrugada de 31 de março de 1964, tropas golpistas marcharam em direção ao Rio de Janeiro, onde se encontrava o presidente Goulart. O senador Auro de Moura Andrade imediatamente declarou vaga a presidência da república. Não houve resistência, apesar da insistência de figuras como Leonel Brizola nesse sentido. Alguns dizem que Goulart já tinha conhecimento do plano de contingência preparado pelos EUA e, assim, optou por proceder ao exílio. E o Brasil seguiu para um mergulho de mais de duas décadas no abismo profundo e escuro dos porões da tortura, dos assassinatos, estupros, da corrupção e da mais completa ausência de direitos.

Não faz muito tempo, os EUA atacaram novamente a soberania de um país latino-americano, contribuindo de forma direta para a derrubada de um governo legítimo. O golpe de Estado contra Fernando Lugo, presidente paraguaio, começou a ser orquestrado em 2008, mesmo ano de sua eleição, a qual colocou fim ao reinado de 60 anos do partido Colorado, mesmo partido do antigo ditador Afredo Stroessner. Entretanto, o fim do governo Lugo não foi um raio no céu azul. Para chegar a essa conclusão, bastava observar os editoriais da imprensa paraguaia nos quatro anos anteriores ao golpe, todos eles favoráveis ao chamado “juízo político”, versão paraguaia do nosso impeachment. Representante da teologia da libertação, Lugo era conhecido como “Bispo dos pobres” antes de entrar para vida política. Trabalhava diretamente com movimentos de camponeses e sem terra. Mesmo após eleito, manteve suas convicções progressistas, que criticavam a concentração de riquezas e terra.

Uma sucessão de escândalos políticos envolvendo Lugo, incluindo o fato de que ele teria tido três filhos na época em que era sacerdote, forneceram material farto à imprensa paraguaia e contribuíram para desgastar a imagem do presidente. Além disso, o vice-presidente, Frederico Franco, falava abertamente de sua ambição de ocupar o cargo. Mesmo assim, Lugo procedia com seu programa de governo, procurando estabelecer a universalização do sistema de saúde e limitar o uso de agrotóxicos , comprando briga direta com o setor agroexportador.  A embaixadora norte-americana no Paraguai, Liliana Ayalde, acompanhava tudo de perto, e enviou cerca de 15 comunicados à Washington, conforme informações vazadas pelo WikiLeaks. Em um país de tradição institucional fraca, como é o caso do Paraguai, a embaixada dos EUA se tornou uma espécie de centro de poder e local preferido dos opositores para discussões sobre o juízo político. Muitos desses opositores eram fotografados pela imprensa, aparentemente satisfeitos, após sair de reuniões na embaixada. “A interferência política é a norma”, a própria Ayalde escreveu para Washington, em telegrama também vazado pelo WikiLeaks, na época em que Lugo chegou ao poder no Paraguai. Ela tinha ainda deixado claro para Lugo, os benefícios de manter relações favoráveis com os EUA, conforme escreveu ao departamento de Estado norte-americano. O golpe veio em junho de 2012. Alguns meses antes, a embaixadora Ayalde já havia passado o cargo, pois foi promovida à responsável pelo Caribe, América Central e Cuba no departamento de Estado de Hillary Clinton.

A mesma Ayalde assumiu em agosto de 2013, sem muito alarde, a embaixada brasileira. Segundo a Missão Diplomática dos Estados Unidos no Brasil, “a embaixadora Liliana Ayalde vem ao Brasil com 30 anos de experiência no serviço diplomático”. Em um momento de intenso acirramento político e disputa de poder. O impeachment entra em pauta. A imprensa mais agressiva do que nunca. Não se tratasse de política, diríamos que foi mero acaso. Mas sabemos que não existe falta de pretensão quando se trata dos interesses norte-americanos. Na verdade, eles vêem crescer a oportunidade de colocar as mãos no pré-sal brasileiro e estão conscientes da chances reais que possuem com e sem o PT em cena. E certamente, todas as possibilidades já foram avaliadas pelo imperialismo norte-americano.

É mais um plano de contingência em ação. Mais um golpe em curso. Mais um capítulo da história da nossa frágil democracia brasileira sendo escrito por mãos estrangeiras. Só a mobilização do povo brasileiro, bem como de uma esquerda aguerrida e unida, pode evitar que a história se repita.

É tempo de reafirmar os valores democráticos, e aprofundá-los ainda mais. É tempo de demonstrar convicção e firmeza ideológica. E, sobretudo, é tempo de tomarmos a caneta de assalto e escrevermos nós mesmos a história.

“A certeza na frente, a história na mão”.

*Alery Correa é professora de História.

E quem controla o Judiciário?

Coletivo Margarida Alves de Assessoria Popular[i]

Na atual conjuntura brasileira em que o Poder Judiciário vem assumindo um protagonismo cada vez maior no desenrolar do conflito político, algumas perguntas se colocam: quem é esse Judiciário, qual a sua cara e quais são os seus valores? A partir da nossa experiência enquanto advogadxs populares, afirmamos que o judiciário brasileiro é elitista, defensor da propriedade privada, racista, refratário às pautas feministas e corporativista. De acordo com um censo recente realizado pelo Conselho Nacional de Justiça, a magistratura nacional é composta majoritariamente por homens brancos, e negras e negros não chegam a 2% em todo o conjunto. Sua condição de elite econômica é evidente: juízes brasileiros recebem remuneração mensal média de R$ 41.802,00 (entre os mais altos salários no ranking mundial) e gozam dos maiores privilégios do país. E, para além de tudo isso, o Poder Judiciário não é submetido a qualquer controle social, sendo que os magistrados, quando fiscalizados, submetem-se à averiguação realizada por seus próprios pares.

Tanto o Legislativo quanto o Executivo, reconhecidos todos os problemas do nosso sistema político, passam ao menos pelo crivo das eleições diretas e periódicas – extremamente limitadas, haja visto o financiamento privado de campanha e a concentração do poder midiático –  e, assim, se submetem a algum (mínimo) controle popular, além de serem também fiscalizados, em diferentes modalidades, pelo próprio Judiciário. Porém, quem controla o Poder Judiciário?

A resposta é que não há controle. Ele está descontrolado. De um lado, o Conselho Nacional de Justiça, órgão incumbido do aperfeiçoamento da prestação jurisdicional, é composto por membros cujo perfil coincide com o dos magistrados brasileiros. Por outro lado, as Corregedorias de Justiça são compostas pelos próprios juízes, guiando-se, como é de se esperar, pelo corporativismo institucional.

Aos que afirmam que o Judiciário é um poder livre e calcado na legalidade e imparcialidade – como se isso esvaziasse a necessidade de seu controle democrático – rebatemos, com a nossa experiência, que o Judiciário não é técnico nem neutro, mas é político e orientado por uma ideologia mantenedora de privilégios, inclusive por coincidirem com os seus próprios. Assistimos nesses últimos dias a um Judiciário cheio de si, protegido pelo manto da imparcialidade, que tira selfie em protesto a favor do impeachment, divulga nas redes sociais, e dias depois decide “imparcialmente” ação que discute atos da mesma Presidenta que ele, declaradamente, quer afastada do poder. Ou outro membro da corporação, que reconhece a ilegalidade da interceptação telefônica que ele próprio vazou para os meios de comunicação, mas diz que há precedente em Watergate! Ou que manipula e joga com os procedimentos de um inquérito policial (lembrando que não há ação criminal contra ex-Presidentes ou a Presidenta em exercício) para torná-lo um espetáculo midiático. Um Judiciário que assume, abertamente, que tem lado e assim se torna, como na Idade Média, ao mesmo tempo, inquisidor e julgador, ao arrepio das leis e da Constituição.

O fato é que, para nós, advogadxs populares que atuamos em defesa dos direitos humanos, de ocupações urbanas, povos e comunidades tradicionais, populações organizadas contra a mineração, população em situação de rua, trabalhadorxs exploradxs por grandes empresas, ações judiciais que seguem a mesma lógica das citadas acima não são exceção, mas a regra. É esse o nosso cotidiano: lidar com um Judiciário que segue legitimando a exploração e subordinação dos grupos subalternos em defesa da manutenção do status quo que o produz e mantém.

Assistimos, todos os dias, à recorrente (e intransigente) defesa da propriedade privada que não cumpre sua função social, em detrimento do direito constitucional à moradia dos moradores de ocupações urbanas. Presenciamos, muitas vezes de mãos atadas, ao encarceramento e tortura dos jovens negros e pobres sem qualquer observância das mínimas garantias constitucionais. Testemunhamos o impedimento de que o povo trabalhador entre nos edifícios de tribunais por não estar vestido adequadamente. E somos desrespeitadxs publicamente por sermos defensorxs de “invasores”, “baderneiros”, gente de “segunda categoria” para um Judiciário classista que seleciona quem são, de fato, os “sujeitos de direito”.

Por outro lado, a leniência e condescendência do Judiciário com os grandes é também grande: não se investiga o helicóptero cheio de cocaína do Zezé Perrela; Aécio Neves até hoje não foi intimado a depor, apesar das inúmeras menções a seu nome em diversas delações; as privatarias do FHC nunca foram investigadas, assim como o pagamento de mesada por empresa concessionária de free shops a sua ex-amante; os abusos da mídia, com destaque para a Rede Globo, acontecem à revelia do cumprimento da regulamentação constitucional dos meios de comunicação.

A conjuntura atual escancara o teor político e altamente seletivo de manobras convenientes ao Judiciário, que enfrentamos todos os dias, mas que ora tomam como alvo os integrantes de um único partido político, com o fim explícito de não apenas arrancá-lo do poder, mas destruí-lo, bem como a seus principais dirigentes. A lei é retórica, os argumentos são interpretações tendenciosas e o Judiciário passa longe de ser nossa corte máxima de imparcialidade, técnica e justiça. Por isso, denunciamos o golpe que está em curso no Brasil e nos recusamos a compactuar com um judiciário que legitima e, em grande medida, orquestra e conduz esse golpe. De igual modo, repudiamos a postura assumida pelo Conselho Federal da OAB que fechou os olhos para as graves violações ao texto constitucional quando deveria defendê-lo.

Para onde esse Judiciário vai nos levar, sob as vestes de grande herói da limpeza de ilegalidades? Não esperaremos sentadxs por respostas, mas estaremos nas ruas defendendo o estado democrático de direito que cotidianamente construímos junto ao povo que luta pela transformação social deste país.

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[i] O Coletivo Margarida Alves de Assessoria Popular é nasceu em 2012,  em Belo Horizonte/MG, com objetivo de prestar assessoria jurídica popular a movimentos sociais, ocupações urbanas, comunidades tradicionais, atingidxs por mineradoras e grandes empreendimentos, coletivos organizados, dentre vários outros grupos que politizam as relações sociais no campo e na cidade. Realizando um trabalho voltado para a defesa e efetivação dos Direitos Humanos que não se limita ao acesso ao poder judiciário, o Coletivo estende sua atuação para a educação popular e a formação jurídica e política das comunidades e grupos assistidos, com quem trabalha em relações de solidariedade e parceria.

Quem herdará o golpe?

Por Alery Correa* – em colaboração especial para o Brasil em 5 (participe também enviando seus textos aqui)

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Quando da criação da UDN (União Democrática Nacional) em 1945, na esteira da conjuntura do fim do Estado Novo, Carlos Lacerda não podia imaginar que os desdobramentos de sua cruzada política moralista culminariam no Golpe de 64. Sua estratégia política passava pelo enfraquecimento do Governo Vargas, utilizando-se de ataques midiáticos, (sobretudo após o rompimento da censura do DIP, na ocasião da célebre entrevista dada ao ex-aliado do governo José Américo em 1945, ao Correio da Manhã), além do cultivo de uma extensa rede de relações pessoais, que incluíam parte das oligarquias derrotadas na revolução de 30, antigos aliados varguistas, diversas personalidades de orientação liberal, além, é claro, dos militares, sempre muito sensíveis aos argumentos políticos conservadores perpetrados por Lacerda.

Todos esses grupos reuniram-se em torno da recém-nascida UDN, que tinha como características centrais de sua cultura política:

  1. O elitismo: o argumento era quase que de predestinação das elites, afinal quem melhor do que esse grupo para conduzir o país?
  2. O moralismo: a UDN vista como organização pura, transparente, livre de toda mácula política e com qualidades morais inspiradas no mais alto padrão de ética e decoro;
  3. O antipopulismo: UDN como responsável por incutir a moralização na vida política brasileira;
  4. O autoritarismo: a UDN faria qualquer coisa para atingir seus objetivos políticos, mesmo que isso significasse a prática do golpismo;
  5. O Golpismo: combate incansável ao comunismo, com o pretexto de defesa da ordem e da democraci

Vinte anos depois, Lacerda perderia o controle da situação. Gestou e pariu o Golpe, mas não o vestiu. Os militares tomaram o poder e frustaram suas expectativas de que as eleições fossem rapidamente convocadas (com a cassação de Juscelino Kubitschek, Lacerda despontava como alternativa real à presidência), destruindo assim seu sonho de chegar ao poder. Este fato marcou o rompimento definitivo de Lacerda com os portadores do “mito da moderação”.

A roda da história avança e mais cinquenta anos se passam. É 2016. O PSDB, um dos principais herdeiros da cultura política udenista, convoca manifestações contra o governo PT, insuflando incansavelmente as massas ao golpismo, com o auxílio do complexo midiático Globo-Abril. Esses grupos não confiam mais no PT como sendo o melhor ator para cumprir o script entreguista, já que pretendem passar o pré-sal para as mãos de empresas estrangeiras, e, é claro, há tempos anseiam pela privatização da Petrobrás.

Entretanto, no protesto de ontem, em SP, um fato curioso chamou atenção de todos e repercutiu de forma bastante troçosa na internet: Aécio Neves e Geraldo Alckmin foram duramente hostilizados pelos presentes. Constrangidos, encerraram sua participação no ato em cerca de meia hora. No mesmo dia, na manifestação de Brasília, um carro de som reuniu o que há de mais retrógrado na política brasileira. Adversários declarados do Estado laico, famosos também por seus ataques gratuitos aos direitos das minorias: o pastor Silas Malafaia, e os deputados federais Marco Feliciano e Jair Bolsonaro. Estes foram simplesmente ovacionados, tratados como semideuses.

Terá sido este um dos primeiros sinais de que existe algum tipo movimento inesperado acontecendo nos subterrâneos do golpe? Pois assim como Carlos Lacerda, que ajudou a construir o cenário perfeito para o golpe de 64, mas não o herdou, Aécio Neves e seu PSDB parecem estar fadados a repetir a história. Se forem minimamente perspicazes, devem agora estar sobressaltados, apreensivos, já que não possuem meios de impedir o crescimento do número de evangélicos no Brasil (sobretudo a vertente neopentecostal) e a consequente disparada da popularidade e influência das lideranças citadas no âmbito político-social. Assim, a igreja evangélica desponta no cenário político brasileiro, com projeto de poder personalizado.

Quem herdará o golpe? É difícil dizer. Por enquanto, fico com a enigmática reflexão de Marx acerca do movimento pendular dos acontecimentos: “A história se repete, a primeira vez como tragédia e a segunda como farsa.”

Observemos com atenção.

*Alery Correa é professora de História.

As veias abertas da ditadura militar

Por Sammer Siman

Definitivamente, o golpe civil-militar deixou marcas profundas na sociedade brasileira que ainda seguem expostas. Uma das expressões disso é vermos uma ampla base social, incluindo movimentos sociais que outrora enfrentaram o avanço neoliberal da década de 90, defenderem a democracia como um “ente abstrato” e, a pretexto de um suposto golpe, blindarem o governo Dilma enquanto ela e seu partido seguem entregando o país por meio de iniciativas como a (Contra) Agenda Brasil.

O que procuro nesse texto é, em 5 minutos, a partir de 5 argumentos, defender a ideia de que é chantagem barata retroalimentar o “fantasma” de 64 enquanto está em curso o aprofundamento de um modelo econômico genocida e promotor de violência.

1) Votar de dois em dois anos não tem sido suficiente para termos uma sociedade mais justa e menos desigual. Certo é que se a democracia é algo limitado do ponto de vista da participação popular mesmo em países centrais, no Brasil ela parece mais uma peça de ficção. A despeito da recuperação das liberdades constitucionais nosso regime político segue massacrando nossa gente, em especial o povo pobre, preto e de periferia. Para ficar num dado apenas, todo ano são mortos por homicídio no Brasil o equivalente ao número de mortos em um ano na guerra do Vietnã, um dado que varia pouco a despeito do PIB crescer 1 ou 3% ao ano.

2) Mais do que sequestrar liberdades formais, a ditadura civil-militar reforçou a supremacia das multinacionais. E, a despeito da retomada de liberdades formais, são os gringos que continuam dando as cartas. Da água que bebemos passando pelas sementes, pelos automóveis, pela indústria cultural… até chegar aos satélites, o “império” da gringolândia só se expande no Brasil.

3) O Brasil não é o Paraguai. Neste último país a condição de dependência é extrema; para ficar em dois exemplos: metade (!) da renda nacional do Paraguai vem da usina de Itaipu, e pelo menos 38% de suas terras agricultáveis de hoje são de propriedade chinesa. Portanto, se no Paraguai um golpe se deu com pouca reação da “comunidade internacional”, no Brasil o “buraco é mais em baixo”, pois o tecido social e econômico é mais complexo e segmentos diversos da sociedade política se mobilizariam prontamente contra iniciativas golpistas reais, afinal, a memória coletiva que se opõe a golpes e ditaduras tem sido positivamente mobilizada nos últimos anos.

4) Em 1964 a hegemonia norte-americana estava em seu auge. Naquele país havia coesão interna que permitiu sua escalada militar mundo afora e o apoio de golpes em países da América Latina. Hoje sua hegemonia está, se não em declínio, abalada. O avanço de experiências como a venezuelana e boliviana se deu em oposição aos interesses dos EUA, portanto, o momento segue favorável para uma ofensiva de um projeto popular no Brasil.

5) Se Lula representa num imaginário popular o que há de mais avançado, cabe a nós romper com isso e produzir um novo campo social e político, o que significa produzir novas lideranças. Para ficar num exemplo, a mesma mão que acenou para a Marcha das Margaridas em Brasília foi ao senado costurar a (Contra) Agenda Brasil, tudo num mesmo dia. Afinal, Lula não foi construído “por si”, se não ao custo de muito suor e sangue.

Nos falta uma movimentação decidida em torno da construção de um campo social e político que se organize a partir da divisão da riqueza agrária, urbana, tributária, dentre outras. Do contrário, é continuar servindo ao mesmo campo político de “camaradas” como Roberto Setúbal, presidente do Itaú e mais novo defensor declarado do governo petista.

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