Paulinho da Viola e a emoção do hino nacional

Por João Telésforo

Como não se emocionar com a voz de Paulinho da Viola entoando o hino nacional brasileiro?
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Não é de hoje que a esquerda tem problemas com o nacionalismo, e por razões bastante justificadas: o sentimento nacional tem sido manipulado, ao longo de séculos, para legitimar guerras, invasões imperialistas, colonialismo interno e racismo, repressão ao pluralismo político e à expressão democrática dos conflitos sociais. Agora mesmo, vemos novamente um governo proclamar-se como de “salvação nacional” enquanto planeja a destruição de direitos trabalhistas, a aceleração da entrega do petróleo e das terras brasileiras para os gringos.
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Não só a “esquerda” (ao menos em sentido mais estrito); vários grupos historicamente oprimidos em nome do “interesse nacional” têm ainda mais razões para desconfiar do discurso patriótico ou patrioteiro de um projeto de integração nacional homogeneizador, que busca destruir ou domesticar as resistências coletivas de povos indígenas, negros/as, trabalhadores/as sem-terra, dissolvendo-as na impotente identidade individual do “cidadão”, súdito mais sofisticado do Estado e do mercado.
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Diante disso, um setor dogmático da velha esquerda afirma que o nacionalismo é ideologia, logo reduz-se a “falsa consciência”, “alienação” fabricada para justificar as relações sociais de exploração e opressão; portanto, deveríamos simplesmente esconjurá-lo, como arma do inimigo, e proclamar o “internacionalismo proletário”. Nesse caso, o que fazer com a emoção que sentimos ao ouvir Paulinho da Viola cantar o hino nacional, na abertura das Olimpíadas?  Tentar superá-la? Fingir que não existe? Desprezá-la, como se fosse mero assunto de foro íntimo?
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O problema maior da redução da ideologia à “falsa consciência”, condição “alienada” a ser superada, não está em sua extrema pobreza intelectual e explicativa; mais preocupante é sua inépcia política, evidenciada pelo isolamento dos grupos portadores dessa concepção sobre as ideologias, de forma geral, e o nacionalismo, em especial.
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As emoções que sentimos em comum, entre milhões e milhões de pessoas, vinculadas ao pertencimento a uma formação socioespacial – este Brasil que nós amamos -, são portadoras de uma potência política extraordinária. Por mais piegas que seja a afirmação, é preciso reconhecer o fato e retirar dele todas as consequências necessárias, para que a alma brasileira, com “muito orgulho e muito amor”, não continue a ser roubada por aqueles que atentam contra os interesses e direitos das amplas maiorias sociais do país, em toda a sua diversidade.
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É necessário construir outro projeto para o Brasil, um projeto de dignidade e soberania – não a velha “soberania” como meio para a afirmação do Estado contra comunidades e povos, mas sim de edificar a autonomia necessária para que tracemos nossa própria história, abandonando o caminho da subserviência, do entreguismo, do colonialismo.
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Outro projeto, no entanto, não basta, nem tampouco será gestado por obra de meia dúzia de especialistas ou dirigentes de alguma “vanguarda”. Seu amálgama depende do envolvimento de multidões aglomeradas por interesses, mas também por sentimentos, práticas culturais e vínculos afetivos; por um imaginário que deve avançar não a partir de alguma formulação abstrata de “consciência verdadeira” à qual a realidade deva encaixar-se (segundo um velho método idealista rechaçado por Marx), mas da observação de como se movem as tendências contraditórias da sociedade, também no plano ideológico, para que possamos intervir nela de forma (auto)crítica.
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Se a negação abstrata do sentimento nacional e de um projeto de país são contraproducentes, também o é a tentativa de apropriação acrítica das armas ideológicas do inimigo. Nossa defesa do Brasil e de suas gentes deve antagonizar com o discurso pseudo-nacionalista das classes herdeiras da Casa Grande, mas não apenas no conteúdo: deve encontrar também, no leito histórico de nossa produção comunitária, política e cultural subalternizada, sua própria forma, estilo, estética – seu próprio tom, como o de Paulinho da Viola. Não para reproduzir, uma vez mais, a história de apropriação e reciclagem das estruturas opressoras, mas como fermento dos processos de luta por emancipação que estão em marcha no andar de baixo, forjando um país para si no cotidiano de resistência e invenção coletiva.
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Mátria Livre, venceremos!
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PS: não pretendi fazer, aqui, uma análise geral das Olimpíadas nem de sua abertura. Recomendo assistir a este vídeo do Brasil de Fato. Assinalo, por fim, que este texto foi inspirado por esta afirmação  de Luiz Simas: “Desde Osório Duque Estrada o Brasil procura uma maneira de cantar o hino nacional. Paulinho da Viola achou ontem. É isso”. Obviamente, isso não o torna responsável pelas ideias e opiniões que emiti aqui.

Saindo do Armário: o PMDB, a Crise e a Relação Público-Privado

Por Lúcio Gregori

O documento Uma Ponte para o Futuro, produzido recentemente pela Fundação Ulysses Guimarães do PMDB, é um excelente modo de se entender o quadro político que temos no país. A tal da crise política.

Algumas propostas feitas no documento desvelam, definitivamente, o que realmente interessa a esse partido que representa importante fração da burguesia. Aquela que melhor se articula no imenso território nacional, costurando uma enorme rede de interesses locais, o que lhe confere a condição de partido com maior representação na Câmara e Senado.

Destaque-se:
– Fim das despesas constitucionais obrigatórias com saúde e educação;
– Fim de todas as indexações, inclusive para salários e previdência;
– Revisão do marco regulatório de exploração do petróleo;
– Ampliação das privatizações;
– Predomínio dos acordos coletivos sobre as normas legais, resguardados os direitos básicos, nas negociações entre patrões e empregados;
– Mudanças na política externa, com negociação de acordos comerciais com Estados Unidos, Europa e Ásia, com ou sem a participação do Mercosul.

Será necessário dizer mais sobre essas propostas?

Se algumas análises da crise política a remetem a disputas entre frações da burguesia aliada ao capital internacional e frações ligadas ao mercado interno e ao rentismo, dá para entender o título do citado documento. O futuro é uma articulação entre estas frações da burguesia, para sair da crise política pela fórmula, “sai pobre, entra rico”.

Enquanto isso,  prossiga-se o vale-tudo para criar o clima para resolver a crise tal como proposto. Está aí a paralisação dos caminhoneiros autônomos, cuja primeira reivindicação é a mudança do governo…

Se o documento do PMDB desnuda os reais interesses em jogo, o recente desastre da barragem da mineradora Samarco, subsidiária da Vale, mostra como são as relações entre o privado e o público e a falácia da “eficiência “ do setor privado, tão propalada pela mídia. Eficiência pra quem?

Imagine-se que  a barragem fosse da Vale estatal. Ou da Petrobrás. Já teria sido vasculhado o contrato de construção, o projeto, as imperfeições e falhas na operação e manutenção preventiva,a a baixa contribuição da empresa em royalties, além de suspeitas de corrupção, é claro. E como explicar a entrevista  do governador de Minas na sede da Samarco/Vale, empresa que em última análise é a responsável pela tragédia? E a simplificação do licenciamento ambiental em Minas para “corrigir o excesso de burocracia”?

Não será surpresa se sobrar para “o funcionário que opera a comporta”, ou coisa do gênero.

Conclusão que se impõe  é que com o  modelo tipo parceria público-privada de grande porte  que caracteriza a governança nacional, não há saída que atenda aos interesses da maioria da população.

Então se as coisas se passam desse modo com a Constituição Cidadã elaborada em conjuntura quase oposta à atual, por que pensar que mudando-a numa conjuntura adversa , as coisas vão mudar para melhor?

Se o time adversário joga como joga, é necessário que se jogue na mesma proporção, em outra direção, é claro.

A disputa deve se dar no território em que “os de cima”, de longa data, sabem que importa: o imaginário da população.

Imaginário trabalhado por muitos anos seguidos básicamente pela mídia, que até agora não tem marco regulatório que garanta a sua pluralidade, e que impregnou uns poucos “conceitos”  nos corações e mentes da esmagadora maioria. Aí estão, como exemplo,  o excesso de impostos, a ineficiência e  corrupção do Estado, a política como sujeira, contrapostos às virtudes do “mercado” e  do setor privado, para citar o núcleo dessa estratégia.

A saída, pois,  é trabalhar a cabeça do “povão” com poucos conceitos também, mas tão siginificativos quantos os usados pelo adversário, inclusive para entender o vale-tudo oportunista.

Até porque  mudanças estruturais só ocorrerão a médio ou longo prazo. A tal da crise abre uma oportunidade para isso.

O que e como?

Eis o que se discutir.

Humilhado pelo sistema.

Ou “Pernilongo invade DP e foi morto na hora que ia picar um menor”

Por Rodrigo Santaella

Há alguns dias, passou a circular pela internet­ – em especial grupos de whatsapp – um vídeo no qual um garoto negro, sem camisa, sentado diante de uma mesa e algemado nos pés, é agredido pelas costas (provavelmente por um policial) com um tapa na orelha. A legenda que acompanha o vídeo, em tom jocoso, diz: “pernilongo invade DP e foi morto na hora que ia picar um menor”. Em um momento no qual se discute tanto a violência, suas consequências e as possíveis soluções, por um lado, e no qual se fala tanto de ética, por outro, conversar sobre esse vídeo pode explicitar algumas características de nossa sociedade.

Há pelo menos três tipos de reação ao vídeo: alguns se chocaram ou se incomodaram imediatamente com a situação; outros ficaram indiferentes; e outros riram, acharam engraçado e compartilharam o vídeo, seja como piada ou “exemplo de como tratar os bandidos”. Quero apontar algumas conclusões para dialogar justamente com os dois últimos grupos.

A primeira conclusão, quase óbvia (mas por aqui é sempre necessário dizer o óbvio), é de que há uma carga enorme de racismo e ódio de classe implícita no vídeo e em quem o compartilha. Trata-se de mais um negro, algemado, tomando um safanão de um braço branco e pelas costas. Mais um negro sendo humilhado pelo sistema e causando o estranhamento de poucas pessoas. As pessoas que compartilharam o vídeo encarando-o como piada ou como exemplo têm como único dado objetivo sobre o garoto o fato de ele ser negro, provavelmente pobre, e estar aparentemente em uma delegacia: ora, negro, sem camisa e em uma delegacia, só pode realmente merecer a porrada, não? Racismo puro e elementar. A juventude negra e pobre desse país é humilhada cotidianamente pelo Estado, em especial seu braço policial. Um tapa na cabeça e pelas costas é a ponta de um enorme iceberg de espancamentos, assassinatos, de humilhação cotidiana que não aparece nos vídeos, mas distorcida e diluída em estatísticas cotidianas sobre a violência no país.

Outra conclusão importante e derivada da anterior: não tem nenhum sentido dizer que não existe punição para os adolescentes em conflito com a lei no Brasil. Na medida em que o ECA nunca foi efetivado como deveria, as unidades socioeducativas são como pequenas cadeias, e funcionam sob a mesma lógica de humilhação e violência. A redução da maioridade penal está em vigor no Brasil, na prática, desde sempre. Não precisa ser nenhum expert para perceber que esse tipo de tratamento não aporta em absolutamente nada para a resolução de nenhum de nossos problemas: oferecer mais safanões, encarceramento, humilhação e morte só aumenta a angústia, a raiva e a situação estrutural de falta de perspectivas para uma juventude que nunca teve a vida como oferta.

Por fim, falo diretamente com aqueles que compartilharam o vídeo. Em geral, o perfil é o mesmo dos que clamam por mais ética na política e que há alguns anos passaram a reclamar o tempo todo da corrupção. Ética tem a ver com princípios. Se a humilhação barata, o racismo e a criminalização da pobreza estão entre os princípios que compõem a sua ética, você não deveria abrir a sua boca ou mover os seus dedinhos no celular para questionar a ética de ninguém. E digo mais, muito provavelmente, o governo que você tanto critica tem como principal defeito ter cedido, em quase tudo, a uma ética da ordem, que serve mais aos interesses daqueles que dão os tapas pelas costas do que daqueles que os recebem, todos os dias.

A Fortaleza que nos separa*

Por Rodrigo Santaella

Pavor. Palavra com consequências. Os apavorados, em geral, buscam separar-se do que os causa pavor. Distanciar-se, eliminar. O pavor, quando principal inspiração das políticas públicas, gerou os piores sistemas sociais da história. Fortaleza está entre a 10 cidades mais violentas e desiguais do mundo, e sua situação é uma caricatura interessante do panorama nacional e dos marcos em que se discute a redução da maioridade penal atualmente. A violência urbana, que sempre fez parte do cotidiano das maiorias da cidade, atinge índices assustadores. Passado o susto, será o medo a melhor mediação para enfrentarmos o problema? Mais do que isso, se a ideia de violência, por si só, é abstrata, esse pavor que busca pautar as políticas públicas é direcionado concretamente a quê? Ou melhor, a quem?

A ideologia do pavor, difundida em todas as classes sociais, cria uma Fortaleza que separa as classes populares das classes médias e elites. O pavor que leva aos preconceitos, aos distanciamentos, ao fechar dos vidros, a atravessar a rua ou sequer caminhar nelas, é direcionado à parte da sociedade que vive nas periferias, em sua enorme maioria negra e pobre, e que sustenta com seu trabalho cotidiano tudo em nossas cidades. Paradoxalmente, a violência urbana é parte da vida dessas pessoas há tanto tempo que já causa pouco pavor e nenhum estranhamento. Os movimentos de apavorados são em geral hegemonizados por setores médios, capitalizados por bancadas parlamentares, apoiados organicamente por setores de elite e ideologicamente por camadas populares. Esse apoio ideológico depende do obscurecimento das raízes do problema. Quando o pavor surge como justificativa para a exigência de mais repressão e de mais segregação, estamos diante da expressão de um conflito de classes que se agudiza e se alimenta desse obscurecimento. Vivemos isso agora, em Fortaleza e no Brasil.

As raízes da violência estão na desigualdade social, na falta de perspectivas num modelo de sociedade que incentiva o consumismo mais fútil e precisa do combustível constante da insatisfação para seguir-se reproduzindo. É preciso ter mais, consumir mais, seguir os padrões de beleza e tecnológicos. Estão também na aposta em um Estado repressor, que escolhe, por interesses econômicos ou preconceitos baseados neles, o que legalizar e o que proibir, quem abordar e quem deixar passar. Estão na aposta em um sistema penal classista que serve para punir com a segregação e o estigma, e que não está preocupado com a transformação do sujeito e com as condições sociais nos quais ele foi forjado. Talvez, no meio de tudo isso, a principal raiz da violência urbana seja o próprio pavor. Pavor de perder privilégios. Pavor da igualdade e dos diferentes. Reivindicar mais segurança pública baseando-se no medo é a chave ideológica para defender a redução da maioridade penal como parte da solução para nossos problemas.

Para destruir a Fortaleza de medo que nos separa, devemos, ora, ter menos medo. Lutar contra as desigualdades sociais, por mais educação e por uma educação libertária e crítica, por transporte público de qualidade, por moradia digna e direito à cidade, defendendo direitos adquiridos, por mecanismos de mediação comunitária para resolver e evitar conflitos, etc. Se o que queremos é segurança PÚBLICA, para todxs, não há dúvidas de que por aí estão os caminhos.

A Fortaleza que nos separa só pode ser destruída a partir de um de seus lados: o dxs que vivem, há muitos anos, em contato direto e cotidiano com as piores formas de violência.

*Adaptação e atualização de texto escrito originalmente em 2013, com o título “O Medo de uma Fortaleza Sem Medo”, cujo objetivo era polemizar com o programa e as pautas do movimento Fortaleza Apavorada.

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Os buracos de minhoca da esquerda

Por Sabrina Fernandes
(Conheça aqui nosso time de colunistas)

Uma jogada diferente com o “marxismo científico”

O filósofo marxista Leszek Kolakowski formula a Esquerda como uma característica, e assim argumenta que nenhuma organização poderá encorpá-la em totalidade, já que toda característica necessita de ser mediada de forma dialética por teoria e prática. Se considerarmos essa visão, entendemos que a característica se apresenta em diferentes intensidades no continuum ideológico da esquerda, porém não necessariamente de forma linear, do maior para o menor. A proposta de Kolakowski pode ser ilustrada por figuras de linguagem da astrofísica, em que o campo ideológico é maleável como o espaço-tempo e a característica (de Esquerda ou Direita) funciona como a gravidade.

A manifestação da característica se dá através de um espectro de diálogo e de projeto de intervenção na realidade, de forma que projetos colocados como inteiramente de esquerda podem apresentar buracos que, como na física do espaço-tempo, curvam o tecido da realidade a ponto de que uma política no campo de esquerda possa ser defendida da mesma forma que é feita no campo da direita. Essa junção opera como verdadeiros buracos de minhoca (wormholes, no original em inglês) político-ideológicos, em que duas realidades e políticas supostamente distintas se unem devido a equívocos na esquerda. Tanto na astrofísica quanto na política, wormholes encurtam trajetos. Como atalhos políticos, passam a impressão de grandes vitórias (ou da possibilidade delas) através do comprometimento de programas ou a secundarização de pautas tão necessárias quanto a central luta de classes para a transformação da totalidade. Wormholes não implicam em total capitulação, porém a adequação de um conjunto de práticas da esquerda para buscar e permanecer em uma trajetória de atalhos pode resultar em uma guinada sem volta.

Dentre os principais wormholes da esquerda estão:

Institucionalidade – desafio real para a esquerda na disputa por formas de intervenção social. Como atalho, carrega a esquerda para a direita, até porque o modelo instalado de democracia é o da democracia liberal burguesa.

Governismo – estágio mais avançado da institucionalidade, em que há uma transição da disputa pelo poder institucional para a manutenção do poder alcançado. O atalho é transformado em caminho principal (e permanente), aumentando a probabilidade de guinada radical.

Secundarização das opressões – enquanto parte da esquerda negar a importância da luta contra as opressões, alegando que a transformação central da realidade consiste simplesmente da tomada dos meios de produção para um sujeito revolucionário fixo, tanto o discurso quanto a prática dessa esquerda contribuirá para a reafirmação de uma totalidade opressora e o contínuo fortalecimento do capital através da violência e desapropriação das mulheres, negras e negros, LGBTs, imigrantes, e indígenas.

Punitivismo – o caminho tomado no combate às opressões é um atalho se revolve em torno da crescente criminalização dessas opressões, já que a ação é tipificada como crime, mas a criminalização é de pessoas (em especial as já marginalizadas e vulneráveis). Iremos encher cadeias construídas com o intuito de desumanizar e lucrar. O mesmo vale para o proibicionismo (por secundarização, falhas teóricas, ou conservadorismo moral).

Negacionismo produtivista – a defesa do trabalhador da indústria não pode ser o equivalente da defesa do trabalho industrial. A sustentabilidade de qualquer revolução está intrinsecamente ligada à sustentabilidade da vida na Terra. O negacionismo é um atalho para uma revolução mecânica, destrutiva, ineficaz, e fatal.

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Kolakowski, L. (1968). Toward a Marxist Humanism. New York: Grove Press.

O fetiche europeu

por Paris Yeros

A Europa enfrenta a sua maior crise em meio século. É uma crise econômica sem saída em vista, mas não só. É, ao mesmo tempo, uma crise da ideologia da superioridade europeia, em que o continente sempre se apoiou para resguardar a sua coesão interna e a sua posição no mundo.

Sabe-se que a ideologia europeia tem trajetória longa, passando por fases de colonização e genocídio dos povos ao Sul. Alcançou o seu auge na virada do século XX, na consolidação da economia monopolista e na efervescência do pensamento eugenista, até sofrer o seu primeiro grande golpe: a involução chauvinista, marcada por duas guerras gerais sucessivas, travadas em disputa pela supremacia sobre a supremacia europeia, e pelo genocídio do povo judeu. Mas não foi este o fim da ideologia. Pois nem as guerras, nem o Holocausto foram encarados como resultado lógico da ideologia europeia. Tampouco foram reconhecidos os genocídios anteriores. O Holocausto, em particular, foi transformado em um parêntesis trágico dentro de em uma trajetória europeia marcada por eterna excelência civilizacional.

Tornou-se possível, assim, o relançamento da ideologia europeia no pós-guerra. Ademais, se apoiou na OTAN e no novo xerife norte-americano e, não menos, no relançamento do capitalismo monopolista. Ganhou um segundo fôlego, mas nunca mais teve condições de se consolidar. Logo em seguida, veio o segundo grande golpe, o das mobilizações anticoloniais que apresentaram pela primeira vez um desafio sistemático vindo de fora, pelos povos com consciência histórica. Mais uma vez, foi abalada tanto a ideologia quanto a sua economia monopolista. (Não é por acaso que a crise geral do pós-guerra teve início na segunda metade dos anos 1960.)

Contudo, houve mais uma tentativa de fazer renascer a ideologia europeia através da formação de um mercado único, com moeda própria e instituições continentais, ora sob a liderança do capitalismo monopolista financeiro e sempre sob o comando dos EUA. O projeto foi agregando países das periferias intra-europeias, do Sul e do Leste pós-comunista, que se juntaram ao novo projeto com base em promessas de prosperidade e garantias de segurança, estabilidade e democracia.

O novo projeto europeu estava fadado ao fracasso. Uma nova crise profunda já está em curso, acompanhada por uma nova involução chauvinista. Partidos declaradamente fascistas e outros chauvinistas à direita da direita neoliberal estão avançando sobre o eleitorado. Ao contrário do que às vezes se pensa, não há “polarização” na maioria dos casos e, sim, deslocamento para a direita chauvinista ou declaradamente fascista. Nos poucos casos onde há “polarização”, principalmente no Sul europeu, trata-se efetivamente de outro deslocamento para a socialdemocracia tradicional, que nunca se livrou do fetiche europeu e que foi sendo abandonada pelo arranjo partidário neoliberal.

No caso mais “polarizado”, o da Grécia, o governo SYRIZA-ANEL representa uma aliança de “unidade nacional” justamente entre a socialdemocracia e a direita chauvinista – e não é por mera conveniência conjuntural. Ambos os partidos reivindicam um capitalismo monopolista domesticado, com base em um novo pacto entre capital nacional, internacional e a classe trabalhadora, dentro do marco da moeda única, da União Europeia e da OTAN. Diferenças existem, mas não foram elas que determinaram as opções de aliança.

Pode-se dizer que a tentativa recente de negociar com países fora do eixo, como a Rússia e a China, é um passo importante rumo a uma postura de não alinhamento. Porém, falta embasamento popular, pois ambos os partidos chegaram ao poder através do combate ideológico às reivindicações tradicionais de não alinhamento da esquerda radical grega, que por consequência se reduziu ao mínimo histórico de seu apoio eleitoral.

Evidentemente, mesmo no caso mais acirrado de disputa, a ideologia europeia continua a consumir e degradar a sociedade europeia, ao ponto hoje de não poder mais imaginar viver sem ela.