Por uma esquerda “assistencialista”

Por João Telésforo

Morena

Diante da crise da educação no México, o partido político MORENA decidiu investir metade do seu orçamento – do fundo partidário aos salários dos(as) parlamentares – para abrir oito Faculdades, em oito cidades do país.

Não faltariam militantes de esquerda no Brasil para tachar a medida, pejorativamente, de “assistencialista”. Para eles/as, a esquerda deve limitar-se a pressionar governos ou disputar o poder estatal para implementar políticas. Fazer diferente seria necessariamente, nessa perspectiva, desresponsabilizar o Estado e capitular ao neoliberalismo. Ou, na melhor das hipóteses, “perder” tempo e energia que deveriam estar sendo utilizados no “trabalho político” – algo que seria  restrito a atividades de agitação e propaganda, mobilização de rua, cursos de formação, disputa de aparatos representativos, etc.

O MORENA inicia a convocatória para inscrição em suas Faculdades com crítica ao estado da educação no México: a submissão a decisões de organismos internacionais (controlados pelos interesses de poucas empresas e países); a imposição de normas e sistemas de estudo que desconhecem a história e as identidades de comunidades e povos (em um país com 15 milhões de indígenas); “a decisão de submeter à ‘força do mercado’ todo o programa educativo”. E aponta as evidências do “fracasso da política neoliberal em educação”: redução de orçamento, perseguição a professores, controle do processo pedagógico por métodos limitados de avaliação e, finalmente, exclusão de milhões de pessoas do direito à educação, da infância à universidade.

Que fazer diante disso? Campanhas de comunicação,  marchas, greves? Claro. Mas os cidadãos e cidadãs que compõem o MORENA resolveram fazer também algo mais: construir, por conta própria, Faculdades, que serão geridas por associações civis com plena independência ante o partido.

Não há oposição entre essa iniciativa e a luta pela mudança da política de educação do Estado. Pelo contrário, a ação do MORENA não só contribui para dar visibilidade à contestação social e partidária à atual política, mas também para armá-la de um projeto político-pedagógico alternativo, posto em marcha concretamente. O próprio nome escolhido para algumas das Faculdades – “Escuela de Medicina Integral y Salud Comunitaria“; “Escuela Normal Intercultural Bilíngüe” – já inaugura essa disputa na prática. Não apenas anunciam outra educação, mas trabalham para mostrá-la, em ação. 

Não se trata de assistencialismo, mas de constituir o partido como meio de colaboração multitudinária, solidária e criativa, em antagonismo com a concepção liberal que reduz a política à representação de interesses atomizados, competitivos e egoísticos de indivíduos. O MORENA dá os primeiros passos, assim, para servir de instrumento não só de representação, mas de organização coletiva para construir saídas a problemas concretos da vida do povo.

Décadas atrás, de modo bem mais amplo e radical, o Partido dos Panteras Negras, nos EUA, desenvolveu vasto Programa de Serviços para o Povo, como o café-da-manhã gratuito para crianças, as escolas comunitárias (“Liberation Schools”) e inúmeros outros, de assistência de saúde à jurídica

UNEAFRO, União de Núcleos de Educação Popular para Negros/as e Classe Trabalhadora, é uma das iniciativas análogas que encontramos hoje no Brasil. Que as multipliquemos, construindo uma cultura política cujo cotidiano vá além do combo megafone + Facebook.

PS: Agradeço ao Fernando Nogueira pela indicação de fontes sobre os Panteras Negras, e acrescento que o objetivo deste texto não era fazer uma avaliação geral do MORENA, nem discutir de modo mais amplo o cenário político mexicano. Para isso, sugiro a leitura deste e deste textos de Diógenes Moura Breda.

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Salvo-conduto da Direita

Por Gustavo Capela

A origem da esquerda é a crítica. Nós somos moldados e forjados na premissa de que precisamos analisar, avaliar e entender melhor aquilo que nos circunda. Para que não fiquemos a mercê do “supostamente dado”. Para que não sejamos levados pela corrente mundana do status quo, tão presente em nossos atos e fazeres inconscientes.

Por isso, é normal, e até indispensável, que ajamos com essa veemência crítica e com esses elevados critérios diante de nós mesmos. Porque é preciso. É necessário. Sem autocrítica e sem entender-se parte desse todo que buscamos mudar, simplesmente não andamos. Ou andamos em círculos auto persecutórios. Nada eficientes.

Acontece, porém, que temos que ter cuidado para não criar um verdadeiro salvo-conduto para a direita fazer o que bem desejar, como se nós já esperássemos que ela assim agisse por, afinal, ser a direita. Porque isso pode nos levar a, engalfinhados em nossa sensação comum de mal estar com nós mesmos – o que, repito, é imprescindível – acabarmos por “entender” demais a direita e como ela opera. Sem fazer a devida crítica

É comum até em círculos menos “politizados”, mas com algum grau de noção da diferença entre esquerda e direita, que a mesma atitude tomada por um partido ou figura pública de direita seja menos criticada e menos mal vista do que as condutas que vêm da esquerda. Ou ao menos daquilo que é pretensamente visto como esquerda.

Um exemplo interessante sobre isso que narro pode ser visto nessa contínua saga da Operação Lava Jato. Se saírmos um pouco de nossa bolha existencial para lermos a grande mídia com atenção e ouvir nossos colegas e amigos que não se inserem em partidos ou movimentos de resistência social, fica evidente que, para além do anti-petismo, as pessoas em geral não se incomodam tanto quando é a direita que age sem moral ou ética, quando é a direita que usufrui privadamente de bens públicos, quando é a direita que explora e oprime. Porque, afinal, eles não defendem fazer o contrário.

É inquestionável que a corrupção é uma realidade em nosso país. E é também inquestionável que precisamos combatê-la de maneira a tentar acabar com ela para que a democracia seja radicalizada. Mas é curioso que essas ações sejam tão mais julgadoras da moral dos representantes do Partido dos Trabalhadores. Não só pela a esquerda em geral, mas por toda a população. Não se fala tanto dos correligionários do PP, ou até do PMDB, porque já se pressupõe que esses políticos são e sempre serão corruptos.

Parece-me que muitas das vezes em que os deslizes e os erros acontecem perdemos o foco do papel que a esquerda tem em construir uma nova alternativa – para além de só anunciá-la. É preciso demonstrar as diferenças. É preciso dialogar sobre elas e agir para transformar. Se entendemos a corrupção como realidade estrutural e sistêmica do mundo contemporâneo, não há mais ou menos culpado por ela. Não há aqueles que merecem maior expectativa nossa e aqueles que merecem menos. A confiança política não pode ser cega a ponto de gerar recalque quando não cumprida. E tampouco pode a diferenciação entre esquerda e direita criar uma espécie de expectativa nula em relação à direita que acaba por diminuir nosso incômodo ou reduzir nossa capacidade de emputecimento. Porque isso lhes dá mais fôlego. O que não me parece desejável.

Não somos de esquerda por sermos mais bonitinhos, mais éticos ou mais moralmente colados no “bom”. Até porque esses valores que hoje temos estão bastante imersos numa sociedade capitalista que formula nossa visão de mundo. Até por isso, talvez, conduzimos nossos ataques à direita, às empresas e aos grandes conglomerados, com mais cuidado. Para não “pagarmos de loucos.” Somos de esquerda porque acreditamos numa sociedade diversa, sem exploração, sem redução do outro ao nada. E isso requer disposição para a disputa. Seja do lado que for.

Pra início de conversa

Por Lúcio Gregori
(Conheça aqui nosso time de colunistas)

Meio intimidado pela leitura dos ótimos textos do blog e ainda contaminado pela engenharia que estudei em que as coisas precisam de projeto para se tornarem concretudes, arrisco o texto a seguir uma espécie de pontapé inicial.

Por vezes penso que De Gaulle tinha razão ao afirmar, segundo dizem, que não somos um país sério. Por conta de sua pseudo-elite, de fato classe dominante, temos tradição nesse sentido.

O trecho final da carta de Pero Vaz Caminha pede “por me fazer singular mercê, mande vir da ilha de São Tomé a Jorge de Osório, meu genro” …

Nosso proclamador da Independência se torna , um dia, rei de Portugal.

A República foi proclamada pelo Marechal que tinha por saudação, até então, tirar o quépi e dizer: Viva o Imperador! E fomos os últimos a terminar(?) com a escravidão.

Após a derrubada da ditadura Vargas em 1945, na primeira eleição presidencial, vence o seu ex-Ministro da Guerra, general Dutra.

A transição (ela não foi derrubada, né?) da Ditadura de 1964 se faz pela posse do …ex-líder do partido de apoio à ditadura, José Sarney!

E, finalmente, quando um partido tido como de esquerda chega à Presidência da República, o faz mediante um enorme acordo com os dominantes via Carta aos Brasileiros e sua governabilidade passa pela distribuição de cargos estratégicos no governo, sem nenhum protocolo ou plataforma política.

Desde que haja uma taxa de crescimento do PIB de cerca de 4,5%, os “de cima” concordarão com a criação de programas sociais para permitir que muitos dos que estão fora do mercado de consumo, nele adentrem. Serviços públicos não são incluídos no acordo.

E chegamos ao quadro político-econômico atual. Nele é feito um “ajuste fiscal” com cortes seletivos de despesas de governo bastante incidentes em benefícios sociais, para obter uma economia inicial de 1,2% PIB. Ao mesmo tempo aumenta-se a taxa de juros o que faz crescer em 1,6% do PIB as despesas com o pagamento dos rentistas da dívida interna. Entenderam?

Assim, no Brasil certas coisas andam depressa e outras devagar ou não andam. A PEC 90 que inclui o transporte como direito social na Constituição foi aprovada pela Câmara em dezembro de 2013, ainda sob o impacto de junho de 2013. Recebe no Senado a denominação de PEC 74 que em abril de 2014 já tinha aprovação em todas as comissões. Pronta para votar, desde então dorme na gaveta do presidente do Senado.

O Ministro Gilmar Mendes está há mais de um ano está “sentado” em cima do processo de julgamento que proíbe financiamento de campanhas eleitorais por empresas e que já conta com a maioria de votos a favor no STF.

Já a PEC de maioridade penal anda rapidamente bem como a nova lei da terceirização que devasta a CLT e logo mais, a reforma política de Eduardo Cunha, a desobrigação da rotulagem dos transgênicos.

Sem um projeto realmente sério de país é difícil mudar esse quadro patético que se arrasta há centenas de anos, com pequenas exceções, como nos tempos de CSN, Petrobras, CLT.

Sem um projeto dessa natureza, como se diz em tempos atuais, ruralistas/pecuaristas, a vaca vai pro brejo ou melhor, fica no brejo! A vaca dos de baixo, é claro!

Como se habilitar para essa empreitada?