O novo peleguismo e os movimentos prisioneiros da conjuntura

Por Helder Gomes

Tanto o Novo Sindicalismo como os diversificados movimentos populares que surgiram da penosa resistência à ditadura pós-1964 foram derrotados diante da opção das esquerdas brasileiras em priorizar as disputas institucionais. Durante o movimento de expansão das lutas, na virada para os anos 1980, difundiu-se Brasil afora novos instrumentos pedagógicos de formação de quadros e de informação das massas, com um trabalho intensivo e abrangente de militância nos locais de trabalho e nas mais diferenciadas comunidades, onde se desenvolviam as forças vivas da revolução brasileira. Rapidamente, foi possível espalhar a denúncia do peleguismo varguista e a indicação de instrumentos capazes de superar o corporativismo e a tutela do Estado sobre a organização sindical, no sentido de sua interação com as lutas por moradia, por reforma agrária e pela universalização de serviços públicos essenciais de qualidade. Do movimento das Diretas Já! até a promulgação da Constituição Cidadã, portanto, em meia década, foi possível inverter toda aquela riqueza de construção revolucionária, substituindo-a pela busca de expansão da cidadania, nos limites da ordem capitalista dependente.

O recuo estratégico logo ficou mais nítido no movimento sindical. Recuadas, mas, preocupadas com a manutenção do poder que supostamente passaram a exercer sobre suas respectivas bases, as novas lideranças dos anos 1980 foram gradativamente migrando para atividades institucionais, sem, no entanto, descuidar do controle dos agora convertidos aparelhos sindicais. Capturadas, junto com a economia brasileira, pela armadilha da especulação parasitária, grandes nomes do antigo Novo Sindicalismo passaram a ser encontrados nas listas dirigentes de grandes cooperativas de crédito e fundos de pensão, após uma temporada de requalificação nas escolas tradicionais da banca internacional, sem a qual não conseguiriam operar em mercados especulativos de alto risco. Outras se tornaram grandes personalidades nos parlamentos e nos executivos municipais, estaduais e federal, além de muitas delas estarem presentes nos conselhos de administração de empresas campeãs nacionais. Foi a partir dessa mutação, inclusive, que se substituiu a negação do slogan dos militares do País que vai pra frente pelo sonho institucional do Brasil-potência, que não sucumbiria a meras marolinhas.

No campo de atuação dos movimentos populares, não sindicais, tem sido apontada a forma como ocorreu a intensificação de requalificação de algumas de suas lideranças, convertidas em eficientes captadoras de recursos para projetos de consequência imediata e reparadora, aproximando certas instâncias operacionais dos modelos das ONGs proprietárias, exigindo certo nível de profissionalização. Esses parecem ter sido alguns dos fatores a contribuir para a substituição da pedagogia freiriana pela agressividade didática do novo peleguismo de resultados, cuja base de sustentação passou a ser o retorno da conciliação com o patronato/proprietário e a conversão de seguidas derrotas efetivas em supostas vitórias possíveis ante às adversidades da crise econômica mundial.

De outro lado, a enxurrada de orientações reformistas, que passaram a acompanhar a ideia do fim da centralidade do trabalho, com a suposta emergência da sociedade do conhecimento, do trabalho imaterial etc., traria de forma transversa para o interior das lutas populares a concepção de que estaríamos diante de uma nova lógica de desenvolvimento natural, rumo a uma sociedade pós-capitalista, a partir da qual não faria mais sentido cuidar de qualquer perspectiva de ação revolucionária.

Diante disso, em busca de um choque de realidade, talvez devêssemos pensar na possibilidade de escaparmos das aparências, indo além das disputas conjunturais, em busca das raízes estruturais dos desafios que temos pela frente, sem medo, inclusive, de criticar as interpretações vazias de conteúdo, reiniciando uma trajetória ainda mais ousada que aquela da virada dos anos 1980, na formulação de soluções para as armadilhas que nos enredamos nas últimas décadas.

 

Os desafios da esquerda e a “primavera secundarista”

Entrevista concedida por Guilherme Boulos a Marco Antônio Machado Lima Pereira*

Num artigo publicado em agosto de 2015 no Le Monde Diplomatique Brasil, intitulado “Uma frente para disputar as ruas”, Guilherme Boulos assinalou que com o avanço das pautas conservadoras (ampliação das terceirizações, contrarreforma política, redução da maioridade penal, entre outras medidas) somado à crise do governo petista, “unir forças tornou-se uma questão de sobrevivência para a esquerda brasileira”. Na entrevista a seguir, Boulos reiterou a necessidade da formação de uma frente que seja capaz de mobilizar as forças populares, “fazendo das ruas palco principal de um projeto político de esquerda”. O entrevistado também destacou a importância do movimento secundarista na conjuntura política atual, sem deixar de situá-lo num contexto mais amplo de ascensão das lutas populares no país.

Confira a entrevista.

1. Que papel os movimentos sociais de esquerda como Movimento Passe Livre (MPL) e Movimento dos Trabalhadores Sem-Teto (MTST) têm desempenhado nesse contexto de governos voltados para a espoliação dos direitos dos trabalhadores?

GB – Está colocado um desafio para os movimentos sociais no Brasil atual, que é o de construir um novo ciclo de mobilizações. Um ciclo que dê base social para um projeto de esquerda no país. O ciclo petista que se inicia nos anos 80 e chega ao governo em 2002 está esgotado. Não representa mais qualquer potencial de transformação popular no país. Ao contrário, incorpora de modo crescente as pautas conservadoras e assume o papel de aplicar reformas antipopulares, como no caso da Previdência. Mas reconhecer isso não basta. Precisamos criar condições para uma alternativa de esquerda com base social, reconstruir um ascenso na luta de massas. Caso contrário, a esquerda brasileira estará relegada ao ostracismo.

2. O historiador inglês Eric Hobsbawm assinalou no livro Estratégias para uma esquerda racional que os setores mais conservadores preferem que os revolucionários se isolem, isto é, quanto mais sectário o espírito, melhor! Historicamente essa não tem sido a principal dificuldade das esquerdas no Brasil, sair do isolamento e ganhar capilaridade social?

GB – Sem dúvida. Podemos dizer que a esquerda tem dois vícios opostos, mas que se retroalimentam. De um lado, um campo que em nome das exigências da realidade, abre mão dos princípios e incorpora o projeto da classe dominante. De outro, um campo que em nome da necessidade legítima de enfrentar este descaminho, abre mão do contato com a realidade e de fazer política para a massa. Uma esquerda que passa a fazer política para as outras organizações de esquerda, em geral muito pequenas. Posicionam-se para incidir na posição do outro, com ataques despropositados entre si. Uma política ensimesmada, distante da base popular e com pouca capacidade de mobilização. Cria-se uma bolha, com os mesmos de sempre, com dialeto próprio e tudo mais, que não consegue se relacionar com os trabalhadores.

3. Você concorda com a afirmação do geógrafo David Harvey de que os partidos tradicionais de esquerda tornaram-se incapazes de enfrentar o capitalismo?

GB – Os partidos se desgastaram muito nas últimas décadas, não apenas os de esquerda. Há uma tendência mundial de rechaço à chamada “velha política”, aos “mesmos de sempre”. Nem sempre este rechaço toma caminhos de esquerda, basta ver o fenômeno da Rede Sustentabilidade por aqui. Ou de Beppe Grillo na Itália. Em outros lugares este sentimento contra o sistema político foi capitaneado pela esquerda, como o Podemos. Acho que, mais do que os partidos, há um desgaste fortíssimo do sistema político representativo em seu formato capitalista. Daí o fortalecimento de alternativas de organização de luta direta, por fora da institucionalidade.

4. Levando em conta a distribuição das forças políticas do país, você considera possível viabilizar a formação de uma frente de esquerda que congregue partidos políticos e movimentos sociais? Na conjuntura política atual, quais seriam os principais obstáculos a um projeto político como esse?

GB – Não é possível construir uma alternativa política a frio, sem sustentação popular. As principais organizações políticas dos trabalhadores surgiram de processos importantes de luta de massas, a quente. Por isso, entendo que o principal desafio é a construção de uma frente de movimentos sociais, focada na retomada de amplas mobilizações e atenta aos movimentos espontâneos da classe. Um espaço capaz de agregar setores organizados, dialogar com os não organizados e apontar uma perspectiva de saída pela esquerda para a crise do capitalismo. Sem sectarismos nem atrelamento a governos. Este é o caminho que temos buscado construir com a frente Povo Sem Medo, que tem protagonizado mobilizações importantes desde o ano passado.

5. Como você vê os desdobramentos dessa discussão sobre o impeachment de Dilma Rousseff? Você concorda com a tese de que há algo em comum entre os que advogam pelo impedimento e os que encampam sua defesa, a saber, a continuidade do sistema empresarial-oligárquico que rege o país?

GB – O MTST é contra o impeachment. Não por termos qualquer ilusão com o governo Dilma, que tem atacado duramente os trabalhadores com um ajuste fiscal desastroso. Mas porque uma saída com Temer, arquitetada por Eduardo Cunha e por este Congresso Nacional, seria ainda mais antipopular e carente de legitimidade. Evidentemente há pontos comuns entre a política do PT, PMDB e PSDB, aliás cada vez maiores. O governo Dilma tem inclusive se esforçado para aproximar ainda mais estas perspectivas. Mas há também um contexto de ofensiva da direita mais tradicional e atrasada – que se volta contra o próprio governo petista, apesar de suas políticas pró-capital – e que atinge direitos sociais de forma geral. Basta ver a pauta parlamentar do país em 2015, que deve ser continuada neste ano. Basta ver o perfil das manifestações de rua convocadas por esses setores, um desfile reacionário como há muito não se via. Essa dimensão também precisa ser considerada para o posicionamento na conjuntura.

6. Gostaríamos de saber seu posicionamento sobre uma Assembleia Constituinte autônoma e extraparlamentar que poderia criar mecanismos de participação popular. Ou seja, é possível vislumbrar a criação de uma democracia direta entre nós? Mas como garantir um regime democrático real (poder popular) se os imperativos do ganho e da acumulação do capital ditam as condições mais básicas da vida social?

GB – Evidentemente é preciso transformar o sistema político brasileiro. Eliminar a hegemonia dos interesses privados, ampliar os canais de participação, definir regras para aumento da participação das mulheres e negros no parlamento, por exemplo. No entanto é temerário levantar hoje a bandeira de uma Assembleia Constituinte como saída imediata para a crise. Se ocorresse uma Constituinte hoje, nas regras atuais do sistema político, a tendência seria uma Constituição ainda mais atrasada que a de 1988 e um sistema político mais fechado. A não ser que este processo seja resultado de ampla mobilização popular, aí sim. Mas nas condições atuais reproduziria a composição do Congresso nacional.

7. E o projeto de lei do deputado Rogério Marinho (PSDB-RN) que visa enquadrar professores que estimulam o pensamento crítico como “crime de doutrinação ideológica”?

GB – É mais uma excrescência da ofensiva ultraconservadora. Abriram a caixa, saiu tudo o que não presta, que muitos deles guardavam cuidadosamente há muito tempo esperando uma ocasião favorável. Projetos como este precisam ser combatidos decididamente pelo conjunto da esquerda e dos movimentos populares.

8. O que as ocupações e a experiência de autogestão dentro das escolas públicas podem oferecer em termos de estratégias de luta para os movimentos sociais e, igualmente, para as instituições de ensino superior que também estão sofrendo com os cortes e, igualmente, com as políticas de ajuste fiscal?

GB – Experiências como a das ocupações das escolas fazem parte de um conjunto de iniciativas radicais em defesa do espaço público, do direito à cidade e de enfrentamento ao Estado. Nesta mesma direção estão lutas importantes contra a especulação imobiliária, como o Ocupe Estelita em Recife e as ocupações de trabalhadores sem-teto pelo país. No caso das ocupações das escolas, os jovens secundaristas deram um dinamismo fundamental para a luta e tiveram capacidade de angariar amplo apoio social. Certamente, as iniciativas de autogestão nas escolas ocupadas foram fundamentais para a disputa do apoio social, demonstrando os reais objetivos do movimento. A popularidade do Alckmin caiu. A legitimidade da luta forçou o governo a recuar. Este é um exemplo importante para motivar novas lutas.

9. Você acredita que a “primavera secundarista” (sobretudo em São Paulo e em Goiânia) poderá abrir um novo período de lutas propositivas em prol dos direitos sociais e da educação pública e gratuita?

GB – Sem dúvida, aponta um horizonte. Mas acho que o que vimos até aqui é apenas um ensaio do que poderá vir nos próximos anos. O país está numa das maiores recessões de sua história, o desemprego aumenta e os serviços públicos estão perto do colapso. Há atores que ainda não entraram em cena com toda força. As periferias urbanas já têm dado demonstrações de insatisfação e mobilização. Isso deve se acentuar no próximo período, abrindo caminho para lutas ainda mais fortes e contundentes.

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*Marco Antônio Machado Lima Pereira é Professor de História Contemporânea na Universidade Estadual do Paraná (UNESPAR), campus de Paranaguá.

Quem te disse que a revolução é difícil, com certeza mentiu para você

Por Juliana Góes

Durante a minha vida eu tive a escolha de ser uma pessoa conformista, reformista ou revolucionária. A pessoa conformista é aquela que aceita, sem lutar contra, algo que a incomoda. Eu nasci mulher, preta, pobre. E por causa disso me deram um lugar na sociedade – o lugar de ficar calada, de apanhar calada, o lugar do corpo feito só para pegar, o lugar de mão-de-obra e carne mais barata do mercado. E muita gente acha que aceitar esse lugar é o mais fácil. Mas isso é mentira.

Se conformar, quando se vem de onde eu vim, é muito duro. É você ser explorada/o todos os dias. É ficar preocupado se tem o que comer, se tem como pagar o aluguel, se tem como vestir as crianças. É achar que não tem direito a ser amada. É odiar seu corpo. É ficar duas horas em um ônibus lotado, que nem lata de sardinha, em pé, para chegar no trabalho. E saber que será o mesmo esquema para voltar. E é saber que será assim para sua vida inteira.

Eu não ia sobreviver daquele jeito. Eu tinha que conseguir sair desse lugar social. Enfim, troquei o tempo em que as pessoas privilegiadas costumam ser crianças e cresci. Rapidamente entrei no mercado de trabalho e enfiei a cara nos estudos tentando criar minhas oportunidades. Mas o que me explora, não explora só a mim, e sim a toda coletividade que eu pertenço. Eu podia trabalhar 24 horas por dia, ainda seria explorada. Eu poderia até ganhar dinheiro, continuaria sendo chamada de macaca, continuaria vendendo minha mão-de-obra barata para que outro ficasse rico, continuaria com medo de ser estuprada. Sozinha é quase impossível sair desse lugar de opressão. Isso precisa ser feito coletivamente.

Assim, tentei reformar o sistema. Lutei pela educação, pela saúde, pela transferência de renda, pela democracia participativa. Imaginei que políticas públicas poderiam resolver os problemas estruturais da sociedade. Cheguei a ver alguns resultados, mas a gente não consegue atingir a todas e todos. E é muito difícil descobrir que um amigo seu está “desaparecido” (levado em camburão, morto por policiais). É muito difícil descobrir que sua prima sofreu racismo na escola e vê-la triste com isso. É muito difícil saber que várias crianças do seu bairro vão virar estatística, e morrer antes dos 21 anos. Ser reformista não é nada fácil. Eu descobri que não ia sobreviver assim.

Então, me tornei revolucionária. Desisti de tentar reformar o sistema e hoje luto para acabar completamente com o capitalismo e suas bases. E por isso, vejo que as lutas não podem ser tratadas separadamente. Como aprendi com a Audre Lorde e com o feminismo negro interseccional: “Eu não posso me dar ao luxo de lutar por uma forma de opressão apenas. Não posso me permitir acreditar que ser livre de intolerância é um direito de um grupo particular. E eu não posso tomar a liberdade de escolher entre as frontes nas quais devo batalhar contra essas forças de discriminação”. Isso porque luto por um mundo para todas e todos. Eu luto pelo comunismo.

E não vou dizer que é fácil. Tem seus altos e baixos. Mas com certeza, é muito mais fácil do que me conformar em ser explorada pela vida inteira ou lutar por reformas insuficientes. E quando vejo estudantes de SP preferindo ocuparem as escolas do que ficarem sem elas, ou as mulheres negras colocando a cara a tapa diante de fascistas armados na Esplanada ao invés de aguentarem o racismo caladas, tenho certeza disso. E se alguém te disse que a revolução era impossível, essa pessoa mentiu para você. Provavelmente para que você continuasse a viver como conformada/o. Mas não caia nesse papo. A revolução, ser revolucionária, sair do lugar de opressão é muito melhor do que permanecer nele.

Por uma esquerda “assistencialista”

Por João Telésforo

Morena

Diante da crise da educação no México, o partido político MORENA decidiu investir metade do seu orçamento – do fundo partidário aos salários dos(as) parlamentares – para abrir oito Faculdades, em oito cidades do país.

Não faltariam militantes de esquerda no Brasil para tachar a medida, pejorativamente, de “assistencialista”. Para eles/as, a esquerda deve limitar-se a pressionar governos ou disputar o poder estatal para implementar políticas. Fazer diferente seria necessariamente, nessa perspectiva, desresponsabilizar o Estado e capitular ao neoliberalismo. Ou, na melhor das hipóteses, “perder” tempo e energia que deveriam estar sendo utilizados no “trabalho político” – algo que seria  restrito a atividades de agitação e propaganda, mobilização de rua, cursos de formação, disputa de aparatos representativos, etc.

O MORENA inicia a convocatória para inscrição em suas Faculdades com crítica ao estado da educação no México: a submissão a decisões de organismos internacionais (controlados pelos interesses de poucas empresas e países); a imposição de normas e sistemas de estudo que desconhecem a história e as identidades de comunidades e povos (em um país com 15 milhões de indígenas); “a decisão de submeter à ‘força do mercado’ todo o programa educativo”. E aponta as evidências do “fracasso da política neoliberal em educação”: redução de orçamento, perseguição a professores, controle do processo pedagógico por métodos limitados de avaliação e, finalmente, exclusão de milhões de pessoas do direito à educação, da infância à universidade.

Que fazer diante disso? Campanhas de comunicação,  marchas, greves? Claro. Mas os cidadãos e cidadãs que compõem o MORENA resolveram fazer também algo mais: construir, por conta própria, Faculdades, que serão geridas por associações civis com plena independência ante o partido.

Não há oposição entre essa iniciativa e a luta pela mudança da política de educação do Estado. Pelo contrário, a ação do MORENA não só contribui para dar visibilidade à contestação social e partidária à atual política, mas também para armá-la de um projeto político-pedagógico alternativo, posto em marcha concretamente. O próprio nome escolhido para algumas das Faculdades – “Escuela de Medicina Integral y Salud Comunitaria“; “Escuela Normal Intercultural Bilíngüe” – já inaugura essa disputa na prática. Não apenas anunciam outra educação, mas trabalham para mostrá-la, em ação. 

Não se trata de assistencialismo, mas de constituir o partido como meio de colaboração multitudinária, solidária e criativa, em antagonismo com a concepção liberal que reduz a política à representação de interesses atomizados, competitivos e egoísticos de indivíduos. O MORENA dá os primeiros passos, assim, para servir de instrumento não só de representação, mas de organização coletiva para construir saídas a problemas concretos da vida do povo.

Décadas atrás, de modo bem mais amplo e radical, o Partido dos Panteras Negras, nos EUA, desenvolveu vasto Programa de Serviços para o Povo, como o café-da-manhã gratuito para crianças, as escolas comunitárias (“Liberation Schools”) e inúmeros outros, de assistência de saúde à jurídica

UNEAFRO, União de Núcleos de Educação Popular para Negros/as e Classe Trabalhadora, é uma das iniciativas análogas que encontramos hoje no Brasil. Que as multipliquemos, construindo uma cultura política cujo cotidiano vá além do combo megafone + Facebook.

PS: Agradeço ao Fernando Nogueira pela indicação de fontes sobre os Panteras Negras, e acrescento que o objetivo deste texto não era fazer uma avaliação geral do MORENA, nem discutir de modo mais amplo o cenário político mexicano. Para isso, sugiro a leitura deste e deste textos de Diógenes Moura Breda.

O lado mítico dos movimentos sociais

Por Sammer Siman

Um dos grandes êxitos dos regimes militares que se processaram na América Latina foi fazer refluir os movimentos populares associados a uma intelectualidade vigorosa que pensou nossa região a partir de sua condição de subdesenvolvimento e dependência nas décadas de 60 e 70.

Já a emergência dos novos movimentos sociais nas décadas de 70 e 80 surge de reclamações locais e imediatas e resulta numa reivindicação mais ampla por democratização política, perdendo, via de regra, o nexo com as determinações estruturais que historicamente condicionam a América Latina.

Jaime Osório em seu livro Explotación redoblada y actualidade de la revolución atribui duas razões ao abandono do referente estrutural: “por um lado, o justificado rechaço aos abusos que incorreu um marxismo vulgar que dava por certo que tudo se explicava pela economia e por outro a perda de uma perspectiva de totalidade de uma nova ciência social, que supõe que qualquer tentativa de buscar referentes nos processos econômicos é reducionista”. Eis o triunfo da pós-modernidade.

No entanto, décadas se passaram e é preciso, de modo urgente e irrenunciável, convergir as questões que se processam no âmbito dos movimentos sociais num projeto político comprometido com a totalidade. Se é verdade que há uma elevação de uma consciência social que se mobiliza positivamente por pautas consagradas por movimentos sociais, fato é que do ponto de vista estrutural a América Latina segue num quadro de grave dependência.

Sua economia encontra-se num padrão de especialização produtiva voltada para exportação de bens primários, a maioria de seu povo segue superexplorado e com um precário acesso aos bens essenciais para reprodução da vida. O quadro de informalidade só aumenta, a violência igualmente, e há um cenário de desesperança que se generaliza.

Mas como reagir a tudo isso?

O primeiro passo é fazermos um diagnóstico preciso, crítico e autocrítico. Se o que temos de mais potente hoje são movimentos sociais capazes de fazer frente a um conjunto de regressão de direitos e de colocar em marcha uma parte da nossa gente em prol de melhores condições de vida temos que reconhecer que tudo isso é limitado.

O lado mítico dos movimentos sociais é que eles podem existir e, por vezes, serem funcionais a reprodução de um sistema organizado pelo capital. Exemplo são movimentos de luta por moradia que ao mesmo tempo que assenta uma parte da população justifica políticas habitacionais que só fazem encher os bolsos de construtoras e alimentar a sanha dos capitais nas cidades, ainda que sua disputa se dê num sentido contrário.

O lado mítico dos movimentos sociais é que eles embutem em nós (e especialmente em sua militância) um sentido de que as coisas estão em processo de mudança. No entanto, se não damos um salto de qualidade para uma proposta totalizante e de caráter anti-imperialista o que estamos fazendo é “enxugar gelo”, gerir a barbárie, a exemplo de governos chamados de progressistas que guardam uma fé inabalável no capitalismo e no mítico Estado democrático de direito. Certo que a diferença de um para outro é apenas de verniz, provável também que o sono dos primeiros esteja melhor que os do segundo.

Estou com Pedro Otoni, ao dizer que cabe a nós construir um projeto de maioria. Do contrário, nos contentaremos com uma mudança aparente e seguiremos amargando cada sangue derramado neste cotidiano perverso de nuestra América.

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Lutar contra o governo

Por João Telésforo

Redução de investimentos sociais e precarização do trabalho – promovidos por Dilma com o seu “ajuste” – costumam vir acompanhados de hipertrofia da legislação punitiva e dos gastos públicos com repressão. É a consagrada fórmula do neoliberalismo realmente existente, tal como mostrou Loïc Wacquant: punir os pobres. Ampliação do Estado Penal como instrumento de controle disciplinar da pobreza racializada, ainda mais privada de direitos e oportunidades.

Não surpreende, então, que o governo do “ajuste” dê apoio ao aumento do tempo máximo de internamento de adolescentes – dos atuais 3 anos, para até 8 ou mesmo 10 anos -, entre outras medidas de ampliação do encarceramento. A “Pátria Educadora” parece apostar na educação do porrete. Na hora de reprimir mais as classes populares, o Estado não economiza.

Mas o governo Dilma ainda acha pouco. Agora encaminhou para o Congresso um Projeto de Lei para criminalizar o terrorismo. Trata-se de projeto não só desnecessário, mas deletério. Não bastando o sistema penal brasileiro funcionar como máquina genocida e criminalizadora de pretos, pobres e movimentos sociais, agora terá a prerrogativa de enquadrá-los como “terroristas”, essa figura construída para ser desumanizada. Esse suposto inimigo fundamental cujos direitos mais básicos seria legítimo atropelar em nome da “segurança pública” ou mesmo da “ordem” – isto é, do pânico e ódio sociais produzidos em torno dele.

Depredar meios de transporte ou qualquer bem público ou privado agora merecerá, segundo o Projeto de Lei, pena de 20 a 30 anos de prisão. O texto diz que manifestantes que visem a defender direitos e garantias constitucionais não serão criminalizados. Acontece que leis são portas de entradas de argumentos no sistema jurídico. Como alerta o advogado Patrick Mariano, juízes e promotores agora terão um argumento legal para tentar criminalizar manifestantes e outros sujeitos incômodos à ordem social com penas bizarramente altas. Bastará descaracterizar suas demandas como sendo reivindicações sociais e políticas legítimas e constitucionais. Não será difícil produzir tal manipulação, em inúmeros casos, contando com preconceitos sociais e julgamento midiático. A imprensa marrom já faz o serviço de enquadrar várias manifestações em favelas, por exemplo, em protesto contra a violência da polícia, como sendo supostamente organizadas por facções criminosas. Isso sem falar na campanha orquestrada de transformação simbólica de manifestantes em “black blocs”, os quais por sua vez seriam terroristas perigosíssimos – quando, na verdade, gostemos ou não deles e de suas ações, não são adeptos de agressões a pessoas, muito menos “terroristas”.

Se isso acontecer, a maior parte da militância petista dirá que não é culpa deles, nem mesmo do projeto do governo. Jogarão a culpa somente na polícia, no Ministério Público e na magistratura. Como se, em mais de 12 anos à frente do governo, o PT tivesse impulsionado qualquer reforma para enfrentar estruturas conservadoras do nosso sistema policial e judiciário, arejando-o com controle popular real. Ou o monopólio da mídia, que, como dito, joga papel fundamental no projeto criminalizador das “classes perigosas” e de suas legítimas lutas.

Mas o governismo, doença senil da esquerda, insiste em dizer que nós, militantes dos movimentos sociais, temos de nos mobilizar para defender o governo contra “a direita”. Empobrecidas e criminalizadas, resta às classes populares e aos movimentos sociais defenderem sua própria sobrevivência e dignidade. E isso passa, de modo crucial, pelo enfrentamento ao bloco conservador e aos vendilhões do Congresso Nacional, mas também ao governo federal. Não há mais tempo a perder com tergiversações. O canhão está apontado para o nosso lado.

Bras’lia-DF, 19/04/2011. Presidenta Dilma Rousseff participa da Solenidade comemorativa do Dia do ExŽrcito e de imposi‹o da comenda da Ordem do MŽrito Militar no Quartel General do ExŽrcito. Foto: Roberto Stuckert Filho/PR.

Existe luta além do tsunami conservador? Uma plataforma ampla da esquerda – parte 1

Por André Takahashi

Uma das principais características do momento atual é a falta de um projeto guarda-chuva que organize as forças progressistas para a luta política na institucionalidade e na sociedade. Com o progressivo esgotamento do PT como dínamo mobilizador dos de baixo, e seu adequamento como braço esquerdo da ordem capitalista, o amplo campo progressista se fragmenta em dois eixos igualmente divididos: um vertical e outro horizontal. A divisão no eixo vertical se dá na falta de sintonia entre os grupos que fazem a disputa estatal e os que promovem a construção do poder popular por fora do estado; já no eixo horizontal presenciamos a fragmentação das lutas setoriais e a pouca conexão prática entre suas ações, se fechando em seus temas e grupos sociais de atuação. Tal cenário, combinado com a saída da direita às ruas e seu amplo apoio midiático, passa a impressão que os que querem mudanças democráticas são muito menores do que realmente são.

Essas divisões são, em parte, fruto de um vácuo no campo progressista relacionado à ausência de espaços comuns, amplamente legitimados e consensuais para discussão, análise, síntese e formulação estratégica. Tais espaços são necessários para a criação de visões de futuro mais amplas, que orientem a luta através de narrativas mobilizadoras adequadas à atual conjuntura. Outro sintoma desse vácuo é a profusão de iniciativas que buscam construir novos instrumentos político-partidários para a disputa eleitoral. Centenas de pessoas se engajam na construção desses novos partidos inspirados pelos exemplos do norte global, como o Podemos espanhol e o Syriza grego. Porém, diferente das organizações estrangeiras que os inspiram, as iniciativas brasileiras não conseguem quebrar a fronteira da esquerda, tampouco conseguem ter capilaridade na própria esquerda.

Há uma crise de legitimidade, de liderança ou de direção, não importa o nome, mas é evidente que nenhuma organização ou liderança atual consegue juntar um amplo campo progressista para conversar e elaborar um plano mínimo de ação que rompa o consenso transversal conservador. A aceitação de novas propostas é menor ainda quando estas já partem da ideia de montar um novo partido para disputar a institucionalidade, sem base social ampla ou conexão concreta com as diversas lutas.

Existe uma demanda por um novo instrumento político da esquerda? Evidente! Ele deve disputar o estado ou construir o poder popular? Em aberto, mas é certo que a esquerda continuará atuando nessas duas estratégias, estando unida ou desunida. Algo que é possível construir desde já e que é essencial tanto para a disputa do estado ou para a construção do poder popular é uma plataforma, um programa político que seja um reflexo orgânico das lutas sociais e aponte para as transformações necessárias na construção da democracia real. A construção dessa plataforma não implica necessariamente na construção de um partido, mas a mesma deve reunir elementos que a legitime perante a esquerda de forma mais ampla possível, partidária ou não.

E legitimidade no contexto da esquerda vem da luta social. Apenas um conjunto de movimentos sociais que se mostram combativos nesse contexto de cooptação e desorientação teriam força política para convocar a criação dessa plataforma ampla.

(continua no próximo texto deste colunista)

Ajuste fiscal e luta social

Por Guilherme Boulos
(Conheça aqui nosso time de colunistas)

A política de ajuste fiscal já é a grande marca dos governos neste ano de 2015. Comandado por Dilma e Levy na esfera federal e seguido fielmente por governadores e prefeitos, o atual ajuste sinaliza para uma grande recessão na economia brasileira.

A receita é a mesma de sempre. A mesma que foi aplicada na década de 1990 por aqui e que anda sendo aplicada – com resultados dramáticos – na Europa desde 2008. Ajustar as contas em cima dos mais pobres, cortando investimentos públicos e atacando direitos sociais.

E parece estar apenas começando. As MPs 664 e 665, que dificultam o seguro-desemprego, o abono salarial e as pensões, são uma das facetas desse ajuste. Longe de ser a única, mas curiosa. Numa entrevista à Folha de São Paulo em 1 de setembro de 2014, no auge da campanha eleitoral, Armínio Fraga defendeu um ajuste baseado em cortes no seguro-desemprego e nas pensões. Seu candidato perdeu, mas sua receita parece ter vencido literalmente.

Junto a isso, a política de aumento de juros parece ser compulsiva no governo Dilma 2. Todo mês é 0,5% na Selic, agravando o comprometimento de recursos com  o pagamento da dívida pública e dificultando a recuperação da economia. Se juros altos gerassem crescimento, o Brasil teria crescido 10% ao ano com FHC.  Juros altos geram estagnação e desemprego.

Mas o ajuste não pára por aí. O corte de investimentos no Orçamento Federal pode ultrapassar R$100 bilhões, incluindo áreas “prioritárias”. A educação foi a primeira a ser ceifada, o Fies passou por dificuldades e o Minha Casa Minha Vida, programa vitrine do governo, permanece suspenso desde fins de 2014. A terceira etapa do programa – prevista inicialmente para ser lançada ainda em 2014 – permanece em fase de “estudos”.

O ajuste vem com força e a única forma de barrá-lo será com ampla mobilização social. Não dá pra apostar um real em que o Congresso barre as medidas. A oposição do PSDB às MPs é ridícula, principalmente vendo como os governadores tucanos – Beto Richa à frente – têm aplicado o ajuste e ataques aos direitos.

Para exigir a liberação imediata dos recursos para moradia popular, o MTST iniciou neste fim de semana uma jornada de ocupações. Foram duas na região metropolitana de São Paulo, que já envolvem mais de 2.500 famílias. Outras novas ocorrerão, tanto em São Paulo quanto em outros estados. Nossa resposta será com luta e ocupações.

Mas é preciso avançar na unidade do movimento social para obter vitórias. O dia 29 de maio será uma oportunidade de juntar paralisações nos locais de trabalho, organizadas pelo movimento sindical, com bloqueios de grandes vias pelo movimento popular e a juventude organizada.

No 15 de abril, a partir da luta contra a terceirização, conseguimos juntar um campo amplo e o resultado foi bastante positivo. Se esta mesma unidade se expressar no 29 de maio estaremos trilhando um bom caminho para resistir àqueles que querem jogar a conta da crise no colo dos trabalhadores mais pobres.

A batalha do Congresso se vence nas ruas

Por João Telésforo
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A redução da maioridade penal avança na Câmara dos Deputados. A terceirização sem limites foi aprovada, e seguirá para o Senado. O que explica esses e outros graves retrocessos em curso no Congresso brasileiro?

Há quem considere que o fator principal seria a composição do Parlamento, comprometida com os donos do poder econômico – bancadas da bala, do boi, da bola… Será? O que estaria na raiz, então, da elaboração de uma Constituição “progressista” como a de 1988 (apesar de seus limites estruturais) por um Congresso com ampla maioria conservadora?

Rosa Luxemburgo ajuda-nos a pensar essa questão. Em 1918, a comunista alemã observava que “o fluido vivo do estado de espírito popular banha constantemente os organismos representativos, penetra-os, orienta-os”.

“Senão”, indagava Rosa, “como seria possível assistir, às vezes, em qualquer parlamento burguês, às divertidíssimas cabriolas dos ‘representantes do povo’ que, subitamente animados de um ‘espírito novo’, produzem entonações inteiramente inesperadas? Como seria possível que, de tempos em tempos, as múmias mais ressequidas assumissem ares juvenis e se encontrassem de repente em seus peitos tons revolucionários – quando a cólera ruge nas fábricas, nas oficinas, nas ruas?”.

O famoso “Centrão” conservador da Constituinte podia não concordar com uma só palavra do programa do campo democrático-popular, mas, diante de sua força mobilizadora, temia até a morte não ser reeleito se não fizesse concessões a ele.

Em Junho de 2013, voltamos a saborear um daqueles momentos nos quais o medo passa para o lado dos poderosos. Assistimos à redução das tarifas de ônibus em todo o país. Em Brasília, a Câmara mandou o projeto da “cura gay” para o arquivo e aprovou proposição do Deputado Ivan Valente (PSOL-SP) que abre a caixa-preta do cálculo das tarifas de transporte coletivo.

Até a múmia Renan Calheiros (PMDB-AL), diante da cólera das ruas, apresentou projeto para garantir parcialmente o passe livre estudantil!

Agora, estamos perdendo de lavada no Planalto. O governo ataca direitos como o seguro-desemprego, e o Congresso faz pior ainda. Seria ilusório procurar a causa principal disso na dança das cadeiras do Parlamento. A questão fundamental continua sendo: o que acontece nas ruas? O que permaneceu e o que mudou, da irrupção de Junho até a situação atual?

Ensaiarei respostas no próximo texto por aqui. Por ora, o lembrete: as estratégias traçadas com base em avaliações predominantemente institucionais, como as de Dilma Rousseff, têm vida curta. São cegas às dinâmicas da correlação de forças nos espaços sociais onde ela mais importa: “nas fábricas, nas oficinas, nas ruas”, como dizia Rosa.

A crítica não se aplica somente ao governismo. Setores da “oposição de esquerda” por vezes também têm subordinado o fortalecimento das lutas a cálculos tacanhos de autoconstrução eleitoral. Herdeiros da decrépita social-democracia, sua prática nos movimentos sociais ainda é orientada pelo prisma prioritário de seus desdobramentos nas urnas, e não de sua potência imanente de construir outra qualidade de poder.

Qualquer projeto alternativo morrerá no nascedouro se não compreender que sua batalha fundamental não é pelo poder instituído. Sempre será por manter acesa e vibrante a chama do poder instituinte.

Manifestação das Diretas já, 1984.
Manifestação das Diretas já, 1984.
17 de Junho de 2013. (Foto: Marcelo Casal Jr / Agência Brasil)
17 de Junho de 2013. (Foto: Marcelo Casal Jr / Agência Brasil)