5 golpes na África carioca

Por Gabriel Siqueira

“Ofendem

São intolerantes

Marginalizam só pra variar

Dizendo favela é local suspeito

Por isso vou lhe revistar”

                                                                                                  Mr Catra, 1997

Estudantes protegem-se de tiroteio em escola no Complexo da Maré
Estudantes protegem-se de tiroteio em escola no Complexo da Maré

Há dois anos o Exército brasileiro, o braço forte, mas não se viu a mão amiga, iniciava uma ocupação territorial do Complexo da Maré. E não só lá. As Forças Armadas ocuparam e sitiaram muitos territórios negros da cidade do Rio de Janeiro. Isso que chamo de África carioca são as periferias, favelas, vilas, bairros e conjuntos predominantemente negros[1].

Ontem e anteontem mais cenas desta ocupação militar, seja exército ou PM. Continuamos sem Estado, sem Políticas Públicas. Continuamos reféns do fuzil nas mãos negras, vítimas das balas que perfuram corpos negros, uns com e muitos outros sem farda. De ambos os lados, morem pretos e pobres.

1. Ontem, no Morro do Borel, Complexo da Tijuca, outra vítima de uma “aparente” confusão da PMERJ que confundiu um saco de pipoca com uma trouxa de drogas. A única certeza que temos é que a história se repete; Um tiro na cabeça pra matar foi dado pelos policiais que, em seguida, deram mais dois para um beco qualquer com intuito de forjar um tiroteio. Prática constante, aliás, já está provado que os tiroteios e números de vítimas de violência nas favelas pacificadas aumentaram. Os autos de resistência aumentaram em mais de 90% no Rio de Janeiro[2].

2. Na maré, alguns tiroteios nas favelas do Parque União, Rubem Vaz, Nova Holanda e Baixa do Sapateiro. Uma agente comunitária baleada, e mais de 20 mil pessoas sitiadas em suas casas, escolas e procurando se esconder dos tiros.

3, 4 e 5. Três das principais unidades dos Restaurantes Populares (Central, Méier e Cidade de Deus) fecharão as portas a partir desta semana por falta de repasse de verba. E o preço do feijão? Mais um golpe, mais uma derrota da cidadania e do Estado de direito. Que as pretas, pretos e pobres comecem a pagar pela crise do PMDB com fome.

Por fim, estamos sofrendo golpes e mais golpes. Nas favelas, para o povo preto, nunca houve democracia. Os golpes nos acertam sempre, não importa de onde venha. A África Carioca tem mais morte que o Iraque, tem tanta fome quanto na África do outro lado do atlântico.

Chega de Golpes na África Carioca!

Axé e Luta para o nosso Povo!  

[1] O termo África carioca é uma inspiração que me atingiu através do livro ”Um abraço forte em Zumbi: pensamento e militância no front da Áfrika Carioka” do professor Carlos Nobre. Link: http://umabracoforteemzumbi.com.br/

[2] http://noticias.band.uol.com.br/cidades/rio/noticia/100000812789/autos-de-resist%C3%AAncia-aumentam-em-90,9.html

A Nova República acabou na Paulista

Por Roberto Santana Santos*

Nos últimos tempos, muitos intelectuais vêm apontando o esgotamento da Nova República, atual período da história brasileira que começou em 1985, com o fim da Ditadura. Essa análise não significa bater o martelo e decretar o fim de um período histórico, mas sim, a capacidade de refletir que chegamos ao limite do modelo de “conciliação” de classes da Constituição de 1988.

As três principais forças partidárias (PT, PSDB e PMDB) já passaram pela presidência da República. Nenhuma delas foi capaz de apresentar um projeto de nação que resolvesse os problemas estruturais do país. Nenhuma delas, e esperava-se isso do petismo que se reivindica de esquerda, promoveu um aprofundamento democrático, uma mobilização de massas, ou seja, uma ação para além do pacto. Todos estão satisfeitos em administrar a crise do capitalismo e sustentar o acordão político de 1988 que para a maioria do povo brasileiro nunca saiu do papel.

O PT se tornou o fiador da conciliação de classes, ao desarmar todo um dispositivo de mobilização da classe trabalhadora brasileira a partir de 2003. Movimentos, centrais sindicais e outras organizações, outrora aguerridas, passaram a simplesmente serem pilares de sustentação de um governo que não atende nenhuma de suas reivindicações históricas. Governa de mãos dadas com o rentismo e com os conglomerados brasileiros e estrangeiros (bancos, empreiteiras e agronegócio).

A Nova República chega ao esgotamento porque não há nenhuma novidade mais a ser colocada na mesa pelas forças institucionais. A “solução” para a crise econômica para o petismo é o ajuste fiscal neoliberal que no passado tanto combateu. A solução para a oposição de direita é o mesmo ajuste ao quadrado. É a manutenção da dependência e do atraso para nosso povo. A política resume-se ao cidadão escolher entre esses dois cenários em pleitos eleitorais comprados pelas grandes empresas que financiam ambos os lados.

As cenas do protesto do dia 12 de janeiro na Paulista são o retrato da falência de um regime político. Temos que ser duros com nós mesmos e parar com esse sonho midiático de “festa da democracia”: é normal no Brasil que as pessoas sejam impedidas de protestar. É normal no Brasil que as pessoas sejam cercadas pela polícia e surradas porque desejavam expressar o seu descontentamento com o preço exorbitante da passagem. É normal que jovens negros sejam fuzilados pela polícia e é normal que crianças indígenas sejam degoladas.

Indo mais profundo, é normal que Alckimin (PSDB) mande o choque impedir uma manifestação e que Haddad (PT) nada comente. É normal que ambos aumentem o preço das tarifas juntos, como é normal que tanto Aécio (PSDB) quanto Dilma (PT) tenham tido suas campanhas financiadas pelas mineradoras, entre elas a Vale, responsável pelo desastre ambiental em Mariana/MG.

Ao largo disso, novos atores vão surgindo e se mobilizando à sua maneira. Ainda procuram sua melhor forma de organização, mas já começam a descobrir que essa pretensa “normalidade” dos absurdos diários no Brasil são as engrenagens emperradas da Nova República. Estamos neste mal-estar social porque sabemos, mesmo que inconscientemente, que nada de novo virá daqueles que hoje disputam o poder. A Nova República não foi derrubada, ou revolucionada. Ela morreu de velhice no asfalto da Paulista. O parto do novo é difícil e leva algum tempo…

mordeassopra
Fonte: https://goo.gl/5J6Qzb

*Roberto Santana Santos é professor de história e doutorando em políticas públicas.

Saindo do Armário: o PMDB, a Crise e a Relação Público-Privado

Por Lúcio Gregori

O documento Uma Ponte para o Futuro, produzido recentemente pela Fundação Ulysses Guimarães do PMDB, é um excelente modo de se entender o quadro político que temos no país. A tal da crise política.

Algumas propostas feitas no documento desvelam, definitivamente, o que realmente interessa a esse partido que representa importante fração da burguesia. Aquela que melhor se articula no imenso território nacional, costurando uma enorme rede de interesses locais, o que lhe confere a condição de partido com maior representação na Câmara e Senado.

Destaque-se:
– Fim das despesas constitucionais obrigatórias com saúde e educação;
– Fim de todas as indexações, inclusive para salários e previdência;
– Revisão do marco regulatório de exploração do petróleo;
– Ampliação das privatizações;
– Predomínio dos acordos coletivos sobre as normas legais, resguardados os direitos básicos, nas negociações entre patrões e empregados;
– Mudanças na política externa, com negociação de acordos comerciais com Estados Unidos, Europa e Ásia, com ou sem a participação do Mercosul.

Será necessário dizer mais sobre essas propostas?

Se algumas análises da crise política a remetem a disputas entre frações da burguesia aliada ao capital internacional e frações ligadas ao mercado interno e ao rentismo, dá para entender o título do citado documento. O futuro é uma articulação entre estas frações da burguesia, para sair da crise política pela fórmula, “sai pobre, entra rico”.

Enquanto isso,  prossiga-se o vale-tudo para criar o clima para resolver a crise tal como proposto. Está aí a paralisação dos caminhoneiros autônomos, cuja primeira reivindicação é a mudança do governo…

Se o documento do PMDB desnuda os reais interesses em jogo, o recente desastre da barragem da mineradora Samarco, subsidiária da Vale, mostra como são as relações entre o privado e o público e a falácia da “eficiência “ do setor privado, tão propalada pela mídia. Eficiência pra quem?

Imagine-se que  a barragem fosse da Vale estatal. Ou da Petrobrás. Já teria sido vasculhado o contrato de construção, o projeto, as imperfeições e falhas na operação e manutenção preventiva,a a baixa contribuição da empresa em royalties, além de suspeitas de corrupção, é claro. E como explicar a entrevista  do governador de Minas na sede da Samarco/Vale, empresa que em última análise é a responsável pela tragédia? E a simplificação do licenciamento ambiental em Minas para “corrigir o excesso de burocracia”?

Não será surpresa se sobrar para “o funcionário que opera a comporta”, ou coisa do gênero.

Conclusão que se impõe  é que com o  modelo tipo parceria público-privada de grande porte  que caracteriza a governança nacional, não há saída que atenda aos interesses da maioria da população.

Então se as coisas se passam desse modo com a Constituição Cidadã elaborada em conjuntura quase oposta à atual, por que pensar que mudando-a numa conjuntura adversa , as coisas vão mudar para melhor?

Se o time adversário joga como joga, é necessário que se jogue na mesma proporção, em outra direção, é claro.

A disputa deve se dar no território em que “os de cima”, de longa data, sabem que importa: o imaginário da população.

Imaginário trabalhado por muitos anos seguidos básicamente pela mídia, que até agora não tem marco regulatório que garanta a sua pluralidade, e que impregnou uns poucos “conceitos”  nos corações e mentes da esmagadora maioria. Aí estão, como exemplo,  o excesso de impostos, a ineficiência e  corrupção do Estado, a política como sujeira, contrapostos às virtudes do “mercado” e  do setor privado, para citar o núcleo dessa estratégia.

A saída, pois,  é trabalhar a cabeça do “povão” com poucos conceitos também, mas tão siginificativos quantos os usados pelo adversário, inclusive para entender o vale-tudo oportunista.

Até porque  mudanças estruturais só ocorrerão a médio ou longo prazo. A tal da crise abre uma oportunidade para isso.

O que e como?

Eis o que se discutir.

“Pedalada fiscal” e hipocrisia

Por João Telésforo

Alguém lembra o primeiro dos cinco “pactos” proposto pela Presidenta Dilma Rousseff como resposta aos protestos de Junho de 2013? “Responsabilidade fiscal“, ainda que nas ruas ninguém estivesse falando disso, e sim de transporte, educação, saúde, moradia… Por que esse “pacto”, então? Em um momento de instabilidade política, Dilma mandou uma mensagem codificada aos banqueiros, agarrando-se novamente a eles e seus tentáculos no Congresso e na mídia: a grossa fatia do orçamento público repassada a vocês está garantida, fiquem tranquilos; não mexeremos nessa caixa preta de corrupção e produção de desigualdades – o sistema da dívida pública – para buscar os recursos necessários para atender aos clamores das manifestações por mais e melhores serviços públicos.

O PT agora colhe o que plantou: é justamente a “Lei de Responsabilidade Fiscal” a arma manejada como instrumento para tentar justificar o impeachment. Logo voltarei a isso. Antes, cabe afirmar: defenestrar a Presidenta da República por levar adiante uma prática de gestão contábil e financeira que vem desde os governos de FHC seria muito mais do que “forçar a barra”; seria, pura e simplesmente, golpe. E não apenas porque as contas são do mandato passado, mas também porque, como aduzem os juristas Fábio Konder Comparato e Celso Antônio Bandeira de Mello (respectivamente, professores eméritos da USP e da PUC-SP), eventual reprovação de contas de um governo pelo Congresso Nacional não implica por si só que a chefe de governo tenha cometido crime de responsabilidade – tanto é assim, que a Constituição não requer para a reprovação das contas o quórum especial exigido até mesmo para o simples recebimento de acusação de crime de responsabilidade. Prevalece, entre a fauna tucana, a postura de perseguir Dilma por aquilo que fizeram no governo. Sem falar em sua omissão ativa diante de Eduardo Cunha e outros picaretas do PMDB.

Mas o PSDB e seus parceiros não detêm o monopólio da hipocrisia na política nacional. O discurso petista de que as “pedaladas fiscais” serviram para financiar políticas sociais não parece se sustentar: segundo a colunista Miriam Leitão, “a maior parte das pedaladas fiscais não foi feita para beneficiar os pobres, mas sim os muito ricos”, por meio de subsídios do BNDES a grandes empresas e empréstimos do Banco do Brasil ao agronegócio.

Miriam Leitão, jornalista econômica de confiança dos bancos, aproveita para vender a ideia de que a “Lei de Responsabilidade Fiscal” (LRF) seria instrumento para limitar a gastança de governos com transferência de recursos aos ricos. O detalhe que ela “esquece” de informar é que a LRF não limita os gastos do governo com juros e serviços da dívida pública. A Lei existe justamente para garantir que a máxima prioridade do governo federal será com seus compromissos com o mercado financeiro, o único gasto para o qual não há qualquer limite legal (contrariamente aos investimentos em serviços públicos, pagamento de trabalhadores/as, etc), fazendo o Brasil reinar, anos a fio, como o país que mais gasta com juros no mundo.

Isso é “responsabilidade fiscal”? Limitar os gastos do Estado com os pobres e os/as trabalhadores/as, apenas para garantir a transferência direta e ilimitada de recursos públicos para os cofres dos grandes agiotas do mercado financeiro? Em 2005, César Benjamin já advertia para a força prestidigitadora de rótulos como o dessa lei – e também para a irresponsável adesão do lulismo ao discurso econômico hegemônico dos países centrais e das classes dominantes. Em Junho de 2013, quando teve grande oportunidade (a última, talvez) de apresentar ao país um novo discurso para impulsionar outro projeto de país, o PT preferiu, mais uma vez, reiterar seu compromisso com o andar de cima. Terminou – não por falta de aviso – cavando sua própria cova, ao menos como alternativa de mudança profunda do Brasil.

PT PSDB

As cinco táticas da direita brasileira

Por Pedro Otoni

Parto hoje das seguintes bases para analisar a conjuntura:

  • O Governo Dilma não possui bases (inclusive financeiras) para manter o mesmo arranjo político dos Governos Lula, o que a colocou em uma posição desfavorável junto a “base aliada”.
  • O Governo Dilma não está disposto a se comprometer com uma mudança de rumo no país, saída necessária diante da crise internacional e da crise política interna.
  • O PT e seu Governo não reúne capacidades para resistir e defender o país contra as ofensivas reacionárias.

Diante disso, surgem duas perguntas necessárias. Por que a direita ainda não tomou de assalto o governo? Quem poderá enfrentar a direita?

Como proposta de resposta para primeira questão, indico observar melhor a direita. Ela, até o momento, não tem unidade suficiente para mobilizar a força que possui no sentido de constituir uma alternativa de governo. A disputa entre interesses de seus líderes impede que uma proposta tenha peso suficiente para se impor como via tangível, capaz de dar o golpe de morte no cambaleante governo petista. É possível identificar pelo menos cinco táticas em curso, em tensão constante e correlação de forças que variam a cada semana.

Aécio1°) A cassação da candidatura da Presidenta – Proposta defendida por Aécio Neves (PSDB) que tem como propósito chamar uma nova eleição presidencial. Assim, segundo o tucano, seria possível ganhar uma chance na disputa presidencial. Ele sabe que possivelmente não será novamente candidato a presidente.

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serra

2°) Impeachment de Dilma – Nesta proposta, defendida por Serra (PSDB), Dilma seria removida do cargo, Temer assume e ele comporia o governo como ministro forte. Isso criaria um cenário parecido com o 1992-93, quando Collor cai, Itamar Franco assume e FHC torna-se o “super-ministro” do Plano Real, que o faria ganhar as eleições em 1994.

Cunha3°) Golpe Constitucional – É a proposta do Presidente da Câmara dos Deputados, Eduardo Cunha (PMDB), como forma de mudar completamente as regras do jogo entre PSDB X PT, o colocando como ator principal da direita brasileira, apoiado pelo crescente setor reacionário do campo evangélico. Tal manobra poderia ser encaminhada com a aprovação do parlamentarismo, tendo ele como Primeiro-Ministro, esvaziando o poder presidencial, aproveitando a fragilidade da bancada governista na Câmara.

Moro4°) Todo poder ao Judiciário – Proposta defendida por Sérgio Moro e setores do Ministério Público e da magistratura. Diferente das demais táticas, ainda não tem uma proposta de nome que poderia assumir a cadeira no executivo. Trata-se do fundamentalismo jurídico, uma corrente ideológica que propõe o fim da política e dos partidos. São os fariseus de nosso tempo, por julgarem os únicos “puros” e aptos para conduzir a vida pública, por terem a “verdadeira” leitura das leis e o caminho para salvar o país da corrupção, quando não passam de gananciosos que querem elevar seus privilégios “ao infinito”!.

5°) Desgaste paulatino até 2018 – Proposta defendida pelo GovernadAlckminor de São Paulo, Geraldo Alckmin (PSDB), sua tática consiste em sangrar o PT, desmoralizá-lo com o intuito de ser o cabeça de chapa da direita nas próximas eleições. Assim ele poderia continuar com seu mandato estadual, se colocando como um ponderado que defende a estabilidade frente as demais propostas.

As cinco táticas estão operando e se recompondo em ideias novas a todo momento, como, por exemplo, a proposta de forçar a presidente à renúncia. Porém, as propostas ainda não chegaram em um termo capaz de contemplar a maioria de seus defensores, o que não significa que não irá acontecer. Cabe o alerta.

Quanto à tentativa de resposta da segunda questão, isso fica para um próximo texto.

Eduardo Cunha é um filho do sistema

Por Luciana Genro

O presidente da Câmara dos Deputados, Eduardo Cunha (PMDB-RJ), é a expressão de um tipo de político (e de política) que o PSOL combate frontalmente todos os dias. É um sujeito corrupto, moralmente conservador e economicamente liberal, para dizer o mínimo.

É importante entendermos que Eduardo Cunha não é um produto de si mesmo, mas um filho do sistema. Ele está onde está hoje, na terceira posição da República, porque soube se esgueirar pelos piores caminhos do nosso sistema político e econômico, abrindo os braços ao financiamento empresarial das campanhas e selando toda sorte de acordos para formar em tono de si um verdadeiro feudo, reproduzindo com seus apadrinhados uma relação de vassalagem política.

Mas não para por aí. Eduardo Cunha se utiliza da promoção de uma agenda conservadora no país para desviar o foco dos escândalos de corrupção nos quais está envolvido, como a Operação Lava-Jato. Desta forma, resolve impulsionar bandeiras absurdas, como a redução da maioridade penal e o patético “Dia do Orgulho Hétero”, para criar um show midiático, agradar suas bases reacionárias e nublar as muitas suspeitas em torno de sua figura.

O último golpe político de Eduardo Cunha veio na semana passada, com a votação de uma espécie de reforma política que reúne os piores retrocessos que poderiam haver sobre o tema. Debochando do processo legislativo, o presidente da Câmara colocou em votação um projeto que nenhum parlamentar havia tido tempo de ler. Dentre outras coisas, a proposta diminui o já curto espaço de debate político na televisão e impede candidatos de partidos que possuam menos de 10 deputados federais de participarem em debates eleitorais.

Esta última mudança foi editada sob medida para prejudicar o PSOL, que se articula para disputar com candidaturas de peso as principais capitais do país nas eleições de 2016. O mais lamentável foi perceber que somente o PSOL votou contra essa reforma nefasta de Cunha, articulada a partir de seu aliado Mendonça Filho, do DEM.

Nós não vamos nos render aos desmandos de Eduardo Cunha. Com nossa atuação parlamentar e presença nas ruas, vamos demonstrar ao presidente da Câmara que não é possível seguir debochando da Constituição. Não podemos permitir que o vazio político deixado pelo PT e por um governo cuja popularidade cai mais a cada dia que passa seja preenchido por figuras como Eduardo Cunha, que se fortaleceram justamente a partir dos esquemas organizados pelo próprio PT em nível nacional.

Essa reação de Cunha é, também, uma resposta ao crescimento do PSOL e ao medo que esse crescimento impõe aos políticos tradicionais e aos partidos do sistema. Nossa resposta a estes ataques virá através de nossos mandatos combativos nos parlamentos e da militância aguerrida que luta todos os dias nas ruas por mais direitos e pela radicalização da democracia!

A Reforma Política e a Esperança no STF

Por Arland de Bruchard Costa* – em colaboração especial para o Brasil em 5
(participe também enviando seus textos aqui)

Em uma conjuntura em que o sistema político brasileiro está extremamente desgastado e é alvo de massivas manifestações, o Congresso Nacional tenta dar respostas à sociedade que reduzam a pressão por algo que pudesse realmente significar uma reforma política.

Surgiu como ponto fundamental e de maior urgência a discussão do financiamento empresarial das campanhas eleitorais no Brasil, devido à Ação Direta de Inconstitucionalidade entregue pela OAB ao STF que proibiria este tipo de arrecadação. Percebendo que seria aprovada, o relator Gilmar Mendes pediu vistas e o processo não voltou à pauta. A principal intenção do Congresso neste ponto era votar uma Emenda que tornasse constitucional o financiamento empresarial das eleições e invalidasse, portanto, uma possível decisão contrária do STF.

Para o PT esta pauta era particularmente cara. Após ser pivô de 2 imensos casos de corrupção em 10 anos, o partido decidiu não receber mais dinheiro de empresas, embora ainda permita que seus candidatos o façam. O fim do financiamento empresarial era a principal alteração que o PT buscava na Reforma Política para apresentar-se como um partido limpo e que quer mudar a política no país.

Na terça-feira, 26 de maio, esta proposta foi recusada pela Câmara (fez 264 dos 308 votos que precisava). No dia seguinte, Cunha, insatisfeito com o resultado, fez uma pequena alteração e recolocou a matéria em votação. Em apenas 24 horas, novos acordos foram costurados e 330 deputados foram favoráveis à Emenda Constitucional , restando apenas 141 contrários. Foi a lavada que todos esperavam na véspera.

Petistas saíram da sessão reclamando que Cunha não cumpriu o acordo estabelecido e denunciando o financiamento empresarial como instrumento de corrupção. Os mesmos que na terça comemoravam uma vitória inexplicável, na quarta voltaram a chamar Cunha de golpista que luta contra os grandes avanços que o PT propõe.

Quem vê os discursos petistas pode até pensar que o Governo estava à beira de chamar um plebiscito para ouvir a população para transformar a política no Brasil e foi atropelado por um trator que chegou à Presidência da Câmara.

Nada é mais falso. O PT está reclamando porque queria que o STF tomasse a principal decisão política desta tímida Reforma Eleitoral. O STF! Aquele que, há menos de 10 anos, o PT acusava de fazer um julgamento político do Mensalão enquanto acobertava a corrupção tucana! O PT, sempre crítico à judicialização da política, tentou evitar que o Congresso votasse a mudança para que parte da Reforma Política fosse decidida pelo STF, esta instância que de repente parece tão democrática e progressista.

Petistas, peemedebistas e tucanos se digladiam por questões pontuais, mas suas políticas coincidem no fundamental: contando votos no Congresso ou apostando na coerência da Suprema Corte, o importante é manter a população fora da decisão e apresentar alguma proposta logo. Este fingimento de Reforma que está ocorrendo em Brasília, marcado mais uma vez pela mesquinharia parlamentar, mostrará em breve a quem serve e só dará mais força ao recado que já está vindo das ruas.

*Arland de Bruchard Costa é economista formado pela UFSC e estuda o mundo do trabalho no Brasil.

PS da editoria do Brasil em 5: depois do envio do texto pelo Arland, a imprensa noticiou que o PT já considera voltar atrás na decisão de não aceitar “doações” (ou investimentos) de empresas… Ver aqui.

Distritão: a derrota e a vitória de Eduardo Cunha

Por João Telésforo, análise especial para o Brasil em 5

Qual era a grande prioridade de Eduardo Cunha, em aliança com o engavetador Gilmar Mendes, desde que este pediu vista quando se formou maioria no Supremo Tribunal Federal pelo fim do financiamento empresarial de campanhas eleitorais?

A grande prioridade de Cunha e das poderosas corporações que ele representa era derrubar a decisão em vias de ser tomada pelo STF. O caminho para isso seria aprovação de emenda no Congresso para inscrever no texto constitucional a autorização ao financiamento empresarial de campanha.

É bom lembrar que o financiamento empresarial de campanhas, uma das raízes da corrupção (como vemos novamente no caso Lava Jato / Petrobras), é fonte fundamental e direta do poder do próprio Cunha, para além até de seu próprio mandato. Diz-se (ver aqui) que ele “ajuda” a financiar campanhas de outros parlamentares pelo Brasil com seus “contatos” nas empresas, e assim constrói sua bancada pessoal.

Então, não basta comemorar a derrota da tal aberração do distritão. É preciso estar atento à hipótese, bem lançada pelo Fernando Bastos Neto, de que na verdade essa proposta tenha se tratado sobretudo de uma manobra diversionista. Em bom português, um “bode na sala”. Se colasse, melhor ainda, no raciocínio de Cunha. Mas o central era desviar o foco do debate que vinha tendo mais visibilidade até então: o “devolve Gilmar” e a denúncia da manobra reacionária para constitucionalizar o financiamento empresarial de campanha.

Obviamente, devemos celebrar a derrota do distritão, que foi também uma derrota pontual importante de Eduardo Cunha. Mas não vamos nos iludir: o distritão foi derrotado não devido a alguma grande resistência popular (cadê manifestações massivas na rua a respeito, em um dia em que a possibilidade de aprovação era iminente e real?), mas principalmente por contradições internas entre interesses partidários pragmáticos menores. Desta vez, o veto do sistema “pemedebista” voltou-se contra a própria cúpula e maioria do PMDB. Pemedebismo é o nome inventado pelo cientista político Marcos Nobre para descrever o sistema de governo brasileiro, que funcionaria menos com maiorias estáveis em torno de projetos amplos e mais mediante acordos e vetos pontuais entre grupos fragmentados de interesses, que frequentemente gera uma força inercial, conservadora, no Parlamento brasileiro.

Mas, se sofreu derrota no que me parece que era secundário para sua pauta política, Eduardo Cunha foi bem-sucedido até aqui, mediante essa manobra, no principal: tirar do centro do debate a questão do financiamento empresarial de campanha.

Ao que parece, Eduardo Cunha segue com força para aprovar esse retrocesso. Que a derrota do distritão nos anime para impor a ele uma derrota nessa que é a batalha principal entre os temas em pauta na reforma política (meramente eleitoral, na verdade) na Câmara. Para isso, não vai bastar torcer pelas contradições internas e vetos entre partidos do “condomínio” pemedebista. Esta é uma pauta de enfrentamento ao próprio sistema. Só poderá ser alcançada, portanto, pela mobilização popular.

Eduardo Cunha, Presidente da Câmara.  (Fonte da imagem: Istoé).

Unidade para enfrentar os ataques contra o povo promovidos pelo PSDB, PT e PMDB

Por Luciana Genro

O dia 29 de abril ficará marcado na história do Paraná como o dia de uma das mais brutais repressões contra a luta dos trabalhadores. Não se tratou de um confronto, mas sim de um massacre, que resultou em vários feridos à bala de borracha, mordidas de cachorro e intoxicação por gás lacrimogêneo. Para aprovar a sua reforma na previdência dos servidores públicos, o governador Beto Richa do PSDB deu uma demonstração de que quando falham os aparelhos ideológicos para garantir a hegemonia política, os governos recorrem às armas para assegurar seus interesses.

O dia 1 de maio se tornou, em Curitiba, o momento de prestar solidariedade aos professores em luta que enfrentaram a repressão e repudiar este governo autoritário. Lá estive, junto com os dirigentes do PSOL do Paraná, como o companheiro Bernardo Pilotto, que foi nosso candidato a governador nas últimas eleições e acompanhou de perto a luta dos professores, mesmo não sendo da categoria. O vereador do Rio de Janeiro, companheiro Babá, também foi para Curitiba neste 1 de maio. Somos de uma tradição da esquerda socialista que identifica nas lutas e greves o principal instrumento de mudança. Não construímos um partido apenas para disputar eleições, portanto o papel dos parlamentares e figuras públicas é apoiar os trabalhadores nestes momentos decisivos da luta de classes, principalmente quando há repressão. É hora de cercar de apoio esta luta, assim como todas as que enfrentam o ajuste nas costas do povo.

No Paraná é o PSDB que encabeça o ajuste contra os servidores públicos, mas em todos os Estados vemos a mesma realidade. A greve dos professores do Estado de São Paulo, também governado pelo PSDB, já dura quase dois meses. No Pará, em Santa Catarina e em Pernambuco os professores e funcionários de escolas também travam greves históricas por melhores salários e condições de trabalho. No Rio Grande do Sul é o governo do PMDB que aplica o ajuste e depois de ver frustrado o seu intento de atrasar os salários dos servidores resolveu, de forma acovardada e envergonhada, postergar o pagamento da dívida ao governo federal. É principalmente esta dívida, aliada à crise econômica, que faz com que os Estados estejam à beira da falência. O governo federal de Dilma e Levy sangra os Estados para fazer o ajuste fiscal, corta investimentos e gastos sociais e promove a retirada de direitos sociais. O PL das terceirizações é a resposta do Congresso Nacional à crise: arrasar os direitos trabalhistas para garantir a lucratividade do grande capital na base de um barateamento da mão de obra.

Ao mesmo tempo em que sangra os Estados e pede sacrifícios aos trabalhadores e servidores públicos, o governo Dilma segue a cartilha do capital e mantém a dívida pública como a principal despesa do governo. Mesmo assim o estoque da dívida segue crescendo vertiginosamente: no mês passado deu o maior salto em cinco anos, avançando 4,8% e chegando a R$ 2,44 trilhões. No acumulado em 12 meses a despesa com juros foi de R$ 334,6 bilhões, sendo a despesa que mais cresce no governo Dilma, e obviamente não sofre nenhum corte com o ajuste fiscal. Já o seguro desemprego e o abono salarial, alvos das MPs do ajuste, representam uma despesa de R$ 54, 5 bilhões, menos de 20% da despesa com juros.

Nesta política o PSDB, o PMDB, o PT e todos os demais partidos do sistema estão unidos. O PSOL , ao contrário, defende a necessidade de construirmos um terceiro campo, que não é nem do governo e nem da oposição de direita. É hora de unir os que querem enfrentar os ataques aos direitos sociais, quer eles venham dos governos estaduais do PSDB, do governo federal do PT ou do Congresso Nacional dirigido pelo PMDB. Esta é a unidade da verdadeira esquerda, possível e necessária.

PL 4330: de que lado está a CUT?

por David Gomes*, em colaboração especial para o Brasil em 5
(participe também enviando seus textos aqui)

Quando alguns setores da esquerda disseram que não havia cenário para um golpe no Brasil, nos referíamos ao que aconteceu essa semana. Não há nenhum motivo para os donos do poder no Brasil tirarem o PT do governo.

Ora, qual o sentido de tirar do governo um partido que indica um banqueiro para cuidar da macroeconomia, a senhora da motosserra de ouro para cuidar da Agricultura, que não tem força alguma para barrar os desmandos de Renan Calheiros e Eduardo Cunha? Um governo que entregou a articulação política ao Vice-Presidente Michel Temer, como um fazendeiro que deixa a raposa cuidando do galinheiro.

E isso tudo sob a justificativa de uma fantasiosa governabilidade que serviria exatamente para evitar que acontecesse tudo o que está acontecendo: uma série de cortes nos direitos trabalhistas e previdenciários, que fazem o país retroceder ao período anterior à Era Vargas.

Não, camaradas, a Dilma não vetará este PL. É muita arrogância ou desonestidade esperar algo de positivo do governo nesse sentido. Só quem pode pressionar o governo a ponto de a presidenta pensar em veto é a CUT. Mostra-se necessária uma resposta séria da CUT, uma resposta de verdade que ultrapasse notas oficiais e atos em Brasília. A única alternativa é uma greve geral, combativa e que aponte para um recado simples e direto para Dilma: ou veta ou abandonaremos o governo.

Sim, eu sei que vocês estão pensando: não parece coerente não esperar mais nada da Dilma, mas ainda esperar da CUT. Pois é, também não acredito na CUT, mas acho que há muito mais chances de eu errar na minha análise e acontecer uma resposta positiva da CUT, que do governo.

Os governistas dirão: mas nós estamos em Brasília pressionando, inclusive com militantes sendo agredidos. As bancadas de PT e PCdoB votaram contra, inclusive fomos os únicos junto com o PSOL.

Respondo: do que adianta isso tudo se não há sinal de rompimento com o PMDB, que é o grande causador disso tudo? Soa hipocrisia colocar a militância de base na rua, com a massa que o PT ainda agrega – mais que todos os outros partidos de esquerda juntos, diga-se – enquanto do outro lado, a cada dia que passa se dá mais e mais poder ao PMDB.

Além disso, enquanto a CUT e a base petista estavam se mobilizando para barrar o PL, o Ministro Levy sentava-se com Eduardo Cunha, em nome do governo, para negociar que o projeto não prejudicasse a arrecadação do governo e nem prejudicasse o patronato aumentando os seus impostos. Isto só reforça a tese de que o governo está disposto a passar por cima da classe trabalhadora para garantir o lucro dos empresários.

Dilma e o governo já escolheram um lado, resta a CUT escolher o dela. Ou fica do lado da classe trabalhadora, convoca uma greve geral e rompe com o governo, ou fica do lado dos patrões e se joga de vez na cova que ela mesma cavou em todos esses anos de defesa e adesão aos governos petistas.

*Estudante de História da UERJ (Universidade Estadual do Rio de Janeiro) e militante das Brigadas Populares.