Brasil, independente de quem?

Por Luciana Genro

Neste dia se comemora a independência do Brasil dos portugueses, declarada em 7 de setembro de 1822. Desfiles são organizados em todo o país e as autoridades proferem discursos protocolares escritos por seus assessores.

Mas o que significa realmente ser independente? O Brasil de hoje é extremamente dependente das empreiteiras, dos bancos e das multinacionais que financiam as campanhas da imensa maioria dos políticos e dos partidos. É por isso que estamos vendo todos os partidos do sistema envolvidos no escândalo de corrupção deflagrado pela operação Lava-Jato. Não é por acaso que PT, PSDB e seus aliados estejam diretamente implicados no recebimento de propina, pois todos bebem da mesma água: o dinheiro das empreiteiras, dos bancos e das multinacionais – que o PSOL, por definição estatutária desde sua fundação, escolheu não receber.

O Brasil também é dependente do pagamento de uma dívida pública absurda, que já ultrapassa os R$ 3 trilhões! De acordo com o movimento Auditoria Cidadã da Dívida, em 2015, até o dia 1 de setembro, o governo do PT já entregou R$ 671 bilhões para pagar os juros desta dívida.

Vivemos em um país onde o governo deixa de investir em saúde, educação e segurança para injetar recursos no pagamento de uma dívida que ninguém sabe como foi contraída e quem são os credores. Imaginem se estes R$ 671 bilhões fossem destinados para suprir as necessidades reais do povo?

Também não existe independência tributária no Brasil. Todo nosso sistema de arrecadação de impostos é organizado para aliviar os mais ricos e achacar os mais pobres e a classe média. Ao contrário da maioria dos países desenvolvidos, o Brasil não taxa as grandes fortunas e não adota um imposto de renda progressivo. Aqui, as faixas e alíquotas do imposto de renda começam a incidir a partir de um patamar muito baixo (R$ 1.372,81).

Não precisamos de muito esforço para perceber, pois, que nossa independência possui muitas dependências.  Apostamos na força e na organização do povo para conquistar a verdadeira independência. Apostamos na luta dos trabalhadores, das mulheres, da juventude, dos negros e da população LGBT para remover as amarras que ainda prendem o Brasil a uma dependência brutal do sistema financeiro e das elites.

É por isso que o PSOL segue nas ruas defendendo a necessidade de refundar as instituições apodrecidas da República. É por isso que seguimos nos debates e nas campanhas eleitorais apresentando propostas concretas para uma verdadeira revolução tributária, que taxe os milionários e alivie a tributação sobre o salário e sobre o consumo. É por isso que defendemos uma auditoria da dívida pública e a suspensão de seu pagamento. É por isso que seguimos juntos, acreditando na utopia concreta de um outro futuro possível. Um futuro que se constrói a partir de agora, no presente, e onde a palavra “independência” realmente mereça ser celebrada.

Cunha não calará o PSOL

Por Luciana Genro

O presidente da Câmara dos Deputados, Eduardo Cunha (PMDB-RJ), é um verdadeiro gângster na política. Ele age de forma a preservar seus interesses corruptos e a ampliar seu feudo de influências de forma permanente. Não é à toa que Cunha viu no PSOL um inimigo a ser combatido, pois nós representamos tudo o que ele combate – e a recíproca é verdadeira, com muito orgulho.

Na noite do dia 14 de julho, de forma sorrateira, Cunha colocou em votação do PL 5735/2013, que foi apreciado em menos de 20 minutos e acabou sendo aprovado, com 246 votos favoráveis e 200 votos contrários. Esse projeto está claramente endereçado ao PSOL, pois proíbe que candidatos de partidos com menos de 9 deputados federais participem de debates eleitorais nas emissoras de televisão e de rádio.

O texto é tão perverso que piora o que já é ruim. Atualmente, as emissoras só são obrigadas a convidar para os debates os candidatos de partidos que tenham pelo menos um deputado federal eleito. Foi somente por isso que eu participei do debate presidencial na Rede Globo. Durante toda a campanha, a Globo procurou, de todas as formas, esconder a minha candidatura e barrar minha participação no debate. Mas foi obrigada, pela força da lei, a permitir a minha presença. Os debates são um dos poucos espaços onde os candidatos presentes tem condições iguais de disputa, sem as distorções geradas pelo financiamento das empreiteiras e bancos ou pela desigualdade do tempo no programa eleitoral.

Agora Eduardo Cunha e seus aliados querem barrar a participação do PSOL e de outros 11 partidos nos debates eleitorais. O PL chega ao ponto de criar mais obstáculos, caso as emissoras concordem em convidar o PSOL aos debates: condiciona a participação à aprovação de dois terços das demais candidaturas. É uma verdadeira Lei da Mordaça patrocinada por Cunha.

O PSOL não está medindo esforços para sepultar esta lei no Senado. Se ela for aprovada até outubro, poderá valer já para as eleições municipais de 2016, quando o partido apresentará candidaturas às prefeituras de todas as capitais do país. Estamos dialogando com todas as forças políticas que defendem a democracia para reforçar a necessidade de se votar contra essa medida no Senado da República.

Nas últimas semanas, já me reuni com senadores e lideranças do PT, do PP, do PSB e do PDT. Nesta semana, estarei em Brasília, juntamente com a direção nacional do PSOL, para conversar com os senadores e sensibilizar todos aqueles que prezam o debate político a votarem contra a Lei da Mordaça.  Cunha não calará o PSOL!

Por uma reforma política popular, contra os desmandos de Eduardo Cunha

Por Luciana Genro

O Congresso brasileiro tem sido exemplar em comprovar que nem sempre mudança é sinônimo de evolução. Quando se trata da Câmara e do Senado, a palavra mudança, na boca de muitos parlamentares, deve fazer soar um alerta em todas as pessoas preocupadas com os rumos do país. Estamos vendo isso, na prática, ao acompanhar as votações a respeito da reforma política.

Durante décadas, a reforma política vem sendo debatida no Congresso. E agora finalmente os parlamentares estão demonstrando à sociedade que desejam, sim, modificar o sistema. Só que para pior. E encontraram em Eduardo Cunha (PMDB-RJ) um presidente autoritário e manipulador o bastante para costurar – à custa sabe-se lá de quais acordos – um consenso em torno do retrocesso.

Após ser derrotado na sua tentativa de incluir o “distritão” e o financiamento privado de campanhas na Constituição, Eduardo Cunha moveu toda sua máquina burocrática e corrupta para manipular os deputados e conquistar a vitória que sacramentaria este retrocesso. De um dia para o outro, dezenas de parlamentares simplesmente mudaram seus votos e atenderam aos desejos do todo-poderoso presidente da Câmara. Chama a atenção o lamentável apoio dos deputados do PCdoB ao “distritão” – que, se virar realidade, irá consolidar e fortalecer ainda mais o coronelismo nos estados, beneficiando somente os políticos com apoio do poder econômico. Felizmente esta proposta foi derrotada, pelo menos por enquanto.

Os parlamentares do PSOL não arredaram o pé da luta contra esses retrocessos e, inclusive, foram protagonistas na iniciativa de ingressar com uma ação junto ao STF contra as manobras ilegais e autoritárias de Eduardo Cunha para garantir a aprovação do financiamento privado para os partidos, uma das formas de corrupção mais evidentes hoje através do escândalo da Petrobrás. Somos contra o financiamento empresarial das campanhas, contra cláusulas de barreira e contra o “distritão”. Defendemos não apenas uma reforma política, mas uma revolução profunda em todas as instituições do país. E acreditamos que o melhor caminho para isso seria através de uma Assembleia Constituinte, com representantes eleitos para ela já sob outras regras, sem o privilégio do poder econômico sobre o conjunto da cidadania.

Em meio a tantos absurdos, ainda somos obrigados a assistir a mais um capítulo bizarro da vida política brasileira: a construção de um shopping center dentro do Congresso. Enquanto o governo Dilma/Levy promove um duro ajuste fiscal nas costas do povo e dos trabalhadores, os parlamentares demonstram mais uma vez que vivem em outro mundo.

24M na Espanha: sim, podemos!

Por Luciana Genro

O resultado das eleições municipais na Espanha neste domingo foi “uma primavera de mudança”, a continuidade de um processo que teve seu início eleitoral no ano passado, quando o Podemos surpreendeu nas eleições para o Parlamento Europeu, e que culminará nas eleições gerais deste ano, alertou Pablo Iglesias, o principal porta voz de Podemos. Foi, sem dúvida, mais um recado claro do povo contra a política de cortes e ajuste.

O PP, partido do governo (centro-direita), perdeu a maioria em grande parte das cidades, recuando 11% no total. Os partidos do poder obtiveram um dos piores resultados da sua história. O Podemos entrou em todos os parlamentos autonômicos, com resultados superiores ao Ciudadanos, agremiação centrista criada sob medida para tirar votos do Podemos. A vitória de Ada Colau na prefeitura de Barcelona é, sem dúvida, o principal fato. Ela é uma das principais lideranças da luta contra os despejos e uma representação genuína do povo que irrompeu na política desde a luta dos indignados e o 15M. “Isto é uma revolução imparável” disse ela na noite de domingo.

O povo que tomou as ruas agora quer tomar as instituições, em um processo no qual a maioria social que sofre as consequências da crise pode se tornar também maioria política. Os que gritaram nas praças “Não nos representam” agora encontram um caminho de representação. Esta vitória eleitoral só se tornou possível por que foi precedida por grandes lutas. Foi nestas batalhas, das praças e ruas, contra os cortes e os despejos, que se constituíram as lideranças que agora despontam no processo eleitoral.

É claro que o caminho não é fácil. Assim como na Grécia a Syriza sofre pressões gigantescas para abandonar a sua postura de intransigência frente à Troika e aos interesses dos mercados, na Espanha o Podemos não está livre das mesmas pressões do establishment político, da mídia e dos capitalistas.

Mas quem tem medo não vencerá jamais. E o povo espanhol está mostrando que não tem medo de arriscar uma nova política, pois a velha já deu mostras suficientes de que não tem nada para oferecer às maiorias, exceto despejos, cortes e retirada de direitos.

No Brasil não é diferente. Aqui também temos que mostrar que sim, podemos!