Quem herdará o golpe?

Por Alery Correa* – em colaboração especial para o Brasil em 5 (participe também enviando seus textos aqui)

aeciopaulista

Quando da criação da UDN (União Democrática Nacional) em 1945, na esteira da conjuntura do fim do Estado Novo, Carlos Lacerda não podia imaginar que os desdobramentos de sua cruzada política moralista culminariam no Golpe de 64. Sua estratégia política passava pelo enfraquecimento do Governo Vargas, utilizando-se de ataques midiáticos, (sobretudo após o rompimento da censura do DIP, na ocasião da célebre entrevista dada ao ex-aliado do governo José Américo em 1945, ao Correio da Manhã), além do cultivo de uma extensa rede de relações pessoais, que incluíam parte das oligarquias derrotadas na revolução de 30, antigos aliados varguistas, diversas personalidades de orientação liberal, além, é claro, dos militares, sempre muito sensíveis aos argumentos políticos conservadores perpetrados por Lacerda.

Todos esses grupos reuniram-se em torno da recém-nascida UDN, que tinha como características centrais de sua cultura política:

  1. O elitismo: o argumento era quase que de predestinação das elites, afinal quem melhor do que esse grupo para conduzir o país?
  2. O moralismo: a UDN vista como organização pura, transparente, livre de toda mácula política e com qualidades morais inspiradas no mais alto padrão de ética e decoro;
  3. O antipopulismo: UDN como responsável por incutir a moralização na vida política brasileira;
  4. O autoritarismo: a UDN faria qualquer coisa para atingir seus objetivos políticos, mesmo que isso significasse a prática do golpismo;
  5. O Golpismo: combate incansável ao comunismo, com o pretexto de defesa da ordem e da democraci

Vinte anos depois, Lacerda perderia o controle da situação. Gestou e pariu o Golpe, mas não o vestiu. Os militares tomaram o poder e frustaram suas expectativas de que as eleições fossem rapidamente convocadas (com a cassação de Juscelino Kubitschek, Lacerda despontava como alternativa real à presidência), destruindo assim seu sonho de chegar ao poder. Este fato marcou o rompimento definitivo de Lacerda com os portadores do “mito da moderação”.

A roda da história avança e mais cinquenta anos se passam. É 2016. O PSDB, um dos principais herdeiros da cultura política udenista, convoca manifestações contra o governo PT, insuflando incansavelmente as massas ao golpismo, com o auxílio do complexo midiático Globo-Abril. Esses grupos não confiam mais no PT como sendo o melhor ator para cumprir o script entreguista, já que pretendem passar o pré-sal para as mãos de empresas estrangeiras, e, é claro, há tempos anseiam pela privatização da Petrobrás.

Entretanto, no protesto de ontem, em SP, um fato curioso chamou atenção de todos e repercutiu de forma bastante troçosa na internet: Aécio Neves e Geraldo Alckmin foram duramente hostilizados pelos presentes. Constrangidos, encerraram sua participação no ato em cerca de meia hora. No mesmo dia, na manifestação de Brasília, um carro de som reuniu o que há de mais retrógrado na política brasileira. Adversários declarados do Estado laico, famosos também por seus ataques gratuitos aos direitos das minorias: o pastor Silas Malafaia, e os deputados federais Marco Feliciano e Jair Bolsonaro. Estes foram simplesmente ovacionados, tratados como semideuses.

Terá sido este um dos primeiros sinais de que existe algum tipo movimento inesperado acontecendo nos subterrâneos do golpe? Pois assim como Carlos Lacerda, que ajudou a construir o cenário perfeito para o golpe de 64, mas não o herdou, Aécio Neves e seu PSDB parecem estar fadados a repetir a história. Se forem minimamente perspicazes, devem agora estar sobressaltados, apreensivos, já que não possuem meios de impedir o crescimento do número de evangélicos no Brasil (sobretudo a vertente neopentecostal) e a consequente disparada da popularidade e influência das lideranças citadas no âmbito político-social. Assim, a igreja evangélica desponta no cenário político brasileiro, com projeto de poder personalizado.

Quem herdará o golpe? É difícil dizer. Por enquanto, fico com a enigmática reflexão de Marx acerca do movimento pendular dos acontecimentos: “A história se repete, a primeira vez como tragédia e a segunda como farsa.”

Observemos com atenção.

*Alery Correa é professora de História.

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Conciliação de classes não existe, só o PT acreditou

Por Roberto Santana Santos

À luz da possível prisão do ex-presidente Lula e do também possível impeachment de Dilma lembramos de algumas análises de que os governos petistas foram caracterizados como “governos de conciliação de classes”. É inegável que Lula e Dilma, mais o primeiro do que a segunda, atenderam interesses tanto da burguesia quanto algumas pautas mínimas da classe trabalhadora (salário-mínimo acima da inflação, bolsa-família, cotas nas universidades, etc).

Mas o que aconteceu? Há seis anos atrás Lula era “o cara”, tendo seu governo avaliado positivamente por 90% da população, segundo os malfadados institutos de pesquisa. Hoje é escorraçado nas mesas de bar como “o chefe da quadrilha”. Como a percepção do brasileiro mudou tão rápido sobre o ex-presidente?

O problema é que na política não se serve a dois senhores. O PT, que ainda se reivindica de esquerda e é assim identificado pela direita clássica, está há mais de uma década servindo ao capital. Recebe, como todos os partidos da direita, vultuosas doações de empreiteiras, agronegócio e mineradoras. Nunca tocou no monopólio midiático. Mesmo assim, continua não fazendo parte do clube.

Boa parte da burguesia brasileira e seus sócios internacionais fizeram uma opção em 2002 ao apoiar um PT já manso para o Planalto. FHC e o PSDB levaram o país a bancarrota, com o maior número de desempregados no mundo e a pobreza assolando mais da metade dos brasileiros. A Argentina quebrada por seguir as regras do receituário ideal do neoliberalismo. Na Venezuela, o golpe de estado fracassado contra Hugo Chávez reforçou sua liderança e radicalizou a Revolução Bolivariana, declarando-se, a partir de então, socialista.

A crise do neoliberalismo no começo do século fez com que a burguesia entrasse numa tímida defensiva. Percebeu cuidadosamente que havia espaço de diálogo com governos moderados, como os do PT. Só os inocentes acreditam em conciliação de classes. Políticas focalizadas de redução da miséria, pobres nas universidades, aumento do consumo, tudo isso é muito para boa parte do povo brasileiro que nunca teve direito a nada. Mas para o grande capital, é troco.

A partir do momento que os ricos sentem não mais precisar dessa aliança, o projeto do “país de todos” é jogado às favas. Lula e Dilma são fuzilados, com ou sem provas, pelos mesmos que antes os bajulavam. A política econômica da miséria, o controle do trabalhador pela precariedade e a alienação midiática voltam com força total. Quanto mais o PT “cede”, mais os ricos avançam com suas pautas contra o povo. Do que valeu alianças e negociações? Está claro quem deu para trás na tal “conciliação”.

A Casa Grande não aceita novos sócios. Enganou-se o PT ao pensar que cedendo aqui e acolá teria alguma paz ou estabilidade. A ideia de que “luta de classes não existe” é discurso para alimentar a classe média proto-fascista. Pura propaganda. A burguesia sabe muito bem o que é luta de classes e joga com maestria.

A Nova República acabou na Paulista

Por Roberto Santana Santos*

Nos últimos tempos, muitos intelectuais vêm apontando o esgotamento da Nova República, atual período da história brasileira que começou em 1985, com o fim da Ditadura. Essa análise não significa bater o martelo e decretar o fim de um período histórico, mas sim, a capacidade de refletir que chegamos ao limite do modelo de “conciliação” de classes da Constituição de 1988.

As três principais forças partidárias (PT, PSDB e PMDB) já passaram pela presidência da República. Nenhuma delas foi capaz de apresentar um projeto de nação que resolvesse os problemas estruturais do país. Nenhuma delas, e esperava-se isso do petismo que se reivindica de esquerda, promoveu um aprofundamento democrático, uma mobilização de massas, ou seja, uma ação para além do pacto. Todos estão satisfeitos em administrar a crise do capitalismo e sustentar o acordão político de 1988 que para a maioria do povo brasileiro nunca saiu do papel.

O PT se tornou o fiador da conciliação de classes, ao desarmar todo um dispositivo de mobilização da classe trabalhadora brasileira a partir de 2003. Movimentos, centrais sindicais e outras organizações, outrora aguerridas, passaram a simplesmente serem pilares de sustentação de um governo que não atende nenhuma de suas reivindicações históricas. Governa de mãos dadas com o rentismo e com os conglomerados brasileiros e estrangeiros (bancos, empreiteiras e agronegócio).

A Nova República chega ao esgotamento porque não há nenhuma novidade mais a ser colocada na mesa pelas forças institucionais. A “solução” para a crise econômica para o petismo é o ajuste fiscal neoliberal que no passado tanto combateu. A solução para a oposição de direita é o mesmo ajuste ao quadrado. É a manutenção da dependência e do atraso para nosso povo. A política resume-se ao cidadão escolher entre esses dois cenários em pleitos eleitorais comprados pelas grandes empresas que financiam ambos os lados.

As cenas do protesto do dia 12 de janeiro na Paulista são o retrato da falência de um regime político. Temos que ser duros com nós mesmos e parar com esse sonho midiático de “festa da democracia”: é normal no Brasil que as pessoas sejam impedidas de protestar. É normal no Brasil que as pessoas sejam cercadas pela polícia e surradas porque desejavam expressar o seu descontentamento com o preço exorbitante da passagem. É normal que jovens negros sejam fuzilados pela polícia e é normal que crianças indígenas sejam degoladas.

Indo mais profundo, é normal que Alckimin (PSDB) mande o choque impedir uma manifestação e que Haddad (PT) nada comente. É normal que ambos aumentem o preço das tarifas juntos, como é normal que tanto Aécio (PSDB) quanto Dilma (PT) tenham tido suas campanhas financiadas pelas mineradoras, entre elas a Vale, responsável pelo desastre ambiental em Mariana/MG.

Ao largo disso, novos atores vão surgindo e se mobilizando à sua maneira. Ainda procuram sua melhor forma de organização, mas já começam a descobrir que essa pretensa “normalidade” dos absurdos diários no Brasil são as engrenagens emperradas da Nova República. Estamos neste mal-estar social porque sabemos, mesmo que inconscientemente, que nada de novo virá daqueles que hoje disputam o poder. A Nova República não foi derrubada, ou revolucionada. Ela morreu de velhice no asfalto da Paulista. O parto do novo é difícil e leva algum tempo…

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Fonte: https://goo.gl/5J6Qzb

*Roberto Santana Santos é professor de história e doutorando em políticas públicas.

“Pedalada fiscal” e hipocrisia

Por João Telésforo

Alguém lembra o primeiro dos cinco “pactos” proposto pela Presidenta Dilma Rousseff como resposta aos protestos de Junho de 2013? “Responsabilidade fiscal“, ainda que nas ruas ninguém estivesse falando disso, e sim de transporte, educação, saúde, moradia… Por que esse “pacto”, então? Em um momento de instabilidade política, Dilma mandou uma mensagem codificada aos banqueiros, agarrando-se novamente a eles e seus tentáculos no Congresso e na mídia: a grossa fatia do orçamento público repassada a vocês está garantida, fiquem tranquilos; não mexeremos nessa caixa preta de corrupção e produção de desigualdades – o sistema da dívida pública – para buscar os recursos necessários para atender aos clamores das manifestações por mais e melhores serviços públicos.

O PT agora colhe o que plantou: é justamente a “Lei de Responsabilidade Fiscal” a arma manejada como instrumento para tentar justificar o impeachment. Logo voltarei a isso. Antes, cabe afirmar: defenestrar a Presidenta da República por levar adiante uma prática de gestão contábil e financeira que vem desde os governos de FHC seria muito mais do que “forçar a barra”; seria, pura e simplesmente, golpe. E não apenas porque as contas são do mandato passado, mas também porque, como aduzem os juristas Fábio Konder Comparato e Celso Antônio Bandeira de Mello (respectivamente, professores eméritos da USP e da PUC-SP), eventual reprovação de contas de um governo pelo Congresso Nacional não implica por si só que a chefe de governo tenha cometido crime de responsabilidade – tanto é assim, que a Constituição não requer para a reprovação das contas o quórum especial exigido até mesmo para o simples recebimento de acusação de crime de responsabilidade. Prevalece, entre a fauna tucana, a postura de perseguir Dilma por aquilo que fizeram no governo. Sem falar em sua omissão ativa diante de Eduardo Cunha e outros picaretas do PMDB.

Mas o PSDB e seus parceiros não detêm o monopólio da hipocrisia na política nacional. O discurso petista de que as “pedaladas fiscais” serviram para financiar políticas sociais não parece se sustentar: segundo a colunista Miriam Leitão, “a maior parte das pedaladas fiscais não foi feita para beneficiar os pobres, mas sim os muito ricos”, por meio de subsídios do BNDES a grandes empresas e empréstimos do Banco do Brasil ao agronegócio.

Miriam Leitão, jornalista econômica de confiança dos bancos, aproveita para vender a ideia de que a “Lei de Responsabilidade Fiscal” (LRF) seria instrumento para limitar a gastança de governos com transferência de recursos aos ricos. O detalhe que ela “esquece” de informar é que a LRF não limita os gastos do governo com juros e serviços da dívida pública. A Lei existe justamente para garantir que a máxima prioridade do governo federal será com seus compromissos com o mercado financeiro, o único gasto para o qual não há qualquer limite legal (contrariamente aos investimentos em serviços públicos, pagamento de trabalhadores/as, etc), fazendo o Brasil reinar, anos a fio, como o país que mais gasta com juros no mundo.

Isso é “responsabilidade fiscal”? Limitar os gastos do Estado com os pobres e os/as trabalhadores/as, apenas para garantir a transferência direta e ilimitada de recursos públicos para os cofres dos grandes agiotas do mercado financeiro? Em 2005, César Benjamin já advertia para a força prestidigitadora de rótulos como o dessa lei – e também para a irresponsável adesão do lulismo ao discurso econômico hegemônico dos países centrais e das classes dominantes. Em Junho de 2013, quando teve grande oportunidade (a última, talvez) de apresentar ao país um novo discurso para impulsionar outro projeto de país, o PT preferiu, mais uma vez, reiterar seu compromisso com o andar de cima. Terminou – não por falta de aviso – cavando sua própria cova, ao menos como alternativa de mudança profunda do Brasil.

PT PSDB

As cinco táticas da direita brasileira

Por Pedro Otoni

Parto hoje das seguintes bases para analisar a conjuntura:

  • O Governo Dilma não possui bases (inclusive financeiras) para manter o mesmo arranjo político dos Governos Lula, o que a colocou em uma posição desfavorável junto a “base aliada”.
  • O Governo Dilma não está disposto a se comprometer com uma mudança de rumo no país, saída necessária diante da crise internacional e da crise política interna.
  • O PT e seu Governo não reúne capacidades para resistir e defender o país contra as ofensivas reacionárias.

Diante disso, surgem duas perguntas necessárias. Por que a direita ainda não tomou de assalto o governo? Quem poderá enfrentar a direita?

Como proposta de resposta para primeira questão, indico observar melhor a direita. Ela, até o momento, não tem unidade suficiente para mobilizar a força que possui no sentido de constituir uma alternativa de governo. A disputa entre interesses de seus líderes impede que uma proposta tenha peso suficiente para se impor como via tangível, capaz de dar o golpe de morte no cambaleante governo petista. É possível identificar pelo menos cinco táticas em curso, em tensão constante e correlação de forças que variam a cada semana.

Aécio1°) A cassação da candidatura da Presidenta – Proposta defendida por Aécio Neves (PSDB) que tem como propósito chamar uma nova eleição presidencial. Assim, segundo o tucano, seria possível ganhar uma chance na disputa presidencial. Ele sabe que possivelmente não será novamente candidato a presidente.

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2°) Impeachment de Dilma – Nesta proposta, defendida por Serra (PSDB), Dilma seria removida do cargo, Temer assume e ele comporia o governo como ministro forte. Isso criaria um cenário parecido com o 1992-93, quando Collor cai, Itamar Franco assume e FHC torna-se o “super-ministro” do Plano Real, que o faria ganhar as eleições em 1994.

Cunha3°) Golpe Constitucional – É a proposta do Presidente da Câmara dos Deputados, Eduardo Cunha (PMDB), como forma de mudar completamente as regras do jogo entre PSDB X PT, o colocando como ator principal da direita brasileira, apoiado pelo crescente setor reacionário do campo evangélico. Tal manobra poderia ser encaminhada com a aprovação do parlamentarismo, tendo ele como Primeiro-Ministro, esvaziando o poder presidencial, aproveitando a fragilidade da bancada governista na Câmara.

Moro4°) Todo poder ao Judiciário – Proposta defendida por Sérgio Moro e setores do Ministério Público e da magistratura. Diferente das demais táticas, ainda não tem uma proposta de nome que poderia assumir a cadeira no executivo. Trata-se do fundamentalismo jurídico, uma corrente ideológica que propõe o fim da política e dos partidos. São os fariseus de nosso tempo, por julgarem os únicos “puros” e aptos para conduzir a vida pública, por terem a “verdadeira” leitura das leis e o caminho para salvar o país da corrupção, quando não passam de gananciosos que querem elevar seus privilégios “ao infinito”!.

5°) Desgaste paulatino até 2018 – Proposta defendida pelo GovernadAlckminor de São Paulo, Geraldo Alckmin (PSDB), sua tática consiste em sangrar o PT, desmoralizá-lo com o intuito de ser o cabeça de chapa da direita nas próximas eleições. Assim ele poderia continuar com seu mandato estadual, se colocando como um ponderado que defende a estabilidade frente as demais propostas.

As cinco táticas estão operando e se recompondo em ideias novas a todo momento, como, por exemplo, a proposta de forçar a presidente à renúncia. Porém, as propostas ainda não chegaram em um termo capaz de contemplar a maioria de seus defensores, o que não significa que não irá acontecer. Cabe o alerta.

Quanto à tentativa de resposta da segunda questão, isso fica para um próximo texto.

Internacionalismo da direita

Por Pedro Otoni

A direita brasileira tenta de tudo. Ontem (18/06), desembarcaram em Caracas os senadores Aécio Neves, Aloysio Nunes, Cássio Cunha Lima do PSDB, Ronaldo Caiado (DEM), Sérgio Petecão (PSD) e José Medeiros (PPS) com a missão de prestar solidariedade aos golpistas venezuelanos. Interessante como o país vizinho tornou-se, “de repente”, foco da atenção de pessoas que somente se interessavam por viagem turísticas para a badalada e brega Miami; na América Latina, apenas rodadas de negócios suspeitas, em Cartagena.

Por que a oposição conservadora no Senado se tornou internacionalista?

Os senadores da oposição conservadora encontraram-se em um momento de invisibilidade. Para os objetivos da direita, a Câmara dos Deputados produz maior rendimento, sendo atualmente o principal cenário de atuação de seus atores políticos.  O Senado, antes tão prestigiado pela grande mídia, perdeu o holofote e microfone para o presidente da Câmara Eduardo Cunha (PMDB). Aécio Neves, compreendendo, acertadamente, que se não dialogar com a mídia terá um futuro ainda pior que o presente, escolheu um alvo de consenso das organizações Globo e adjacências: o governo bolivariano da Venezuela.

Assim surge a “comovente” empreitada de solidariedade internacional da direita brasileira. Apoiar a oposição de Maduro, aparecer para o mundo (ou para Washington) como paladinos da democracia, ter assunto para tuitar, história para contar, tirar selfie dentro de van em Caracas parada no engarrafamento e “pagar” de perseguidos por manifestantes “rojos”, etc.

Quem a direita brasileira foi visitar?

Leopoldo López é um personagem da ultradireita venezuelana que desde a tentativa de golpe contra Hugo Chávez, há 13 anos, vem se destacando pelo fundamentalismo antibolivariano. Como indica Miguel do Rosário, Lopez foi signatário do decreto golpista que dissolveu por algumas horas as instituições democráticas na Venezuela em 2002 (*). Desde então, é um líder da “linha dura” da oposição, diretamente envolvido em ações de sabotagem, atentado contra a vida de militantes chavistas (é investigado por responsabilidade na morte de 46 pessoas), mas sobretudo é um provocador da violência, do golpe e da intolerância.

López é a típica liderança de direita latino-americana: brutal, demagógico e avalizado pelos EUA. Enfim, alguém que Aécio Neves se identifica para além das manobras políticas paroquiais. Pode até ser que o senador mineiro o admire, cultive alguma empatia, curta as mesmas viagens, ou até mesmo tome para si alguma lição de Lopez, nunca se sabe.

O resultado…

Os oito cavalheiros retornaram ao Brasil sem encontrar-se com Lopez (que pena!). Segundo eles, foram impedidos pela ação de manifestantes “rojos”. Porém, o que queriam mesmo é “brilhar”, ser assunto, superar a condição de subcelebridade política, ofuscados pelo pop-star da “direitona”, Eduardo Cunha. Sim, pelo menos foram notícia. Inclusive aqui no Brasilem5.org, tiveram seus 5 minutos de exposição.  Porém, esta coisa de internacionalismo dá trabalho e nossos senadores tem outros negócios a fazer: fazendas em Goiás, aeroportos em Minas, investimentos na especulação imobiliária, entre tantas outras atividades. Enfim, quem disse que os senadores não trabalham?

Aécio Neves

Notas:

* No documentário de Kim Bartley e Donnacha O’Briain sobre o golpe ocorrido na Venezuela em abril de 2002, intitulado “A revolução não será televisionada”, no trecho entre os 46 e 48 minutos, é lido na integra o conteúdo do decreto mencionado.

A Reforma Política e a Esperança no STF

Por Arland de Bruchard Costa* – em colaboração especial para o Brasil em 5
(participe também enviando seus textos aqui)

Em uma conjuntura em que o sistema político brasileiro está extremamente desgastado e é alvo de massivas manifestações, o Congresso Nacional tenta dar respostas à sociedade que reduzam a pressão por algo que pudesse realmente significar uma reforma política.

Surgiu como ponto fundamental e de maior urgência a discussão do financiamento empresarial das campanhas eleitorais no Brasil, devido à Ação Direta de Inconstitucionalidade entregue pela OAB ao STF que proibiria este tipo de arrecadação. Percebendo que seria aprovada, o relator Gilmar Mendes pediu vistas e o processo não voltou à pauta. A principal intenção do Congresso neste ponto era votar uma Emenda que tornasse constitucional o financiamento empresarial das eleições e invalidasse, portanto, uma possível decisão contrária do STF.

Para o PT esta pauta era particularmente cara. Após ser pivô de 2 imensos casos de corrupção em 10 anos, o partido decidiu não receber mais dinheiro de empresas, embora ainda permita que seus candidatos o façam. O fim do financiamento empresarial era a principal alteração que o PT buscava na Reforma Política para apresentar-se como um partido limpo e que quer mudar a política no país.

Na terça-feira, 26 de maio, esta proposta foi recusada pela Câmara (fez 264 dos 308 votos que precisava). No dia seguinte, Cunha, insatisfeito com o resultado, fez uma pequena alteração e recolocou a matéria em votação. Em apenas 24 horas, novos acordos foram costurados e 330 deputados foram favoráveis à Emenda Constitucional , restando apenas 141 contrários. Foi a lavada que todos esperavam na véspera.

Petistas saíram da sessão reclamando que Cunha não cumpriu o acordo estabelecido e denunciando o financiamento empresarial como instrumento de corrupção. Os mesmos que na terça comemoravam uma vitória inexplicável, na quarta voltaram a chamar Cunha de golpista que luta contra os grandes avanços que o PT propõe.

Quem vê os discursos petistas pode até pensar que o Governo estava à beira de chamar um plebiscito para ouvir a população para transformar a política no Brasil e foi atropelado por um trator que chegou à Presidência da Câmara.

Nada é mais falso. O PT está reclamando porque queria que o STF tomasse a principal decisão política desta tímida Reforma Eleitoral. O STF! Aquele que, há menos de 10 anos, o PT acusava de fazer um julgamento político do Mensalão enquanto acobertava a corrupção tucana! O PT, sempre crítico à judicialização da política, tentou evitar que o Congresso votasse a mudança para que parte da Reforma Política fosse decidida pelo STF, esta instância que de repente parece tão democrática e progressista.

Petistas, peemedebistas e tucanos se digladiam por questões pontuais, mas suas políticas coincidem no fundamental: contando votos no Congresso ou apostando na coerência da Suprema Corte, o importante é manter a população fora da decisão e apresentar alguma proposta logo. Este fingimento de Reforma que está ocorrendo em Brasília, marcado mais uma vez pela mesquinharia parlamentar, mostrará em breve a quem serve e só dará mais força ao recado que já está vindo das ruas.

*Arland de Bruchard Costa é economista formado pela UFSC e estuda o mundo do trabalho no Brasil.

PS da editoria do Brasil em 5: depois do envio do texto pelo Arland, a imprensa noticiou que o PT já considera voltar atrás na decisão de não aceitar “doações” (ou investimentos) de empresas… Ver aqui.

Distritão: a derrota e a vitória de Eduardo Cunha

Por João Telésforo, análise especial para o Brasil em 5

Qual era a grande prioridade de Eduardo Cunha, em aliança com o engavetador Gilmar Mendes, desde que este pediu vista quando se formou maioria no Supremo Tribunal Federal pelo fim do financiamento empresarial de campanhas eleitorais?

A grande prioridade de Cunha e das poderosas corporações que ele representa era derrubar a decisão em vias de ser tomada pelo STF. O caminho para isso seria aprovação de emenda no Congresso para inscrever no texto constitucional a autorização ao financiamento empresarial de campanha.

É bom lembrar que o financiamento empresarial de campanhas, uma das raízes da corrupção (como vemos novamente no caso Lava Jato / Petrobras), é fonte fundamental e direta do poder do próprio Cunha, para além até de seu próprio mandato. Diz-se (ver aqui) que ele “ajuda” a financiar campanhas de outros parlamentares pelo Brasil com seus “contatos” nas empresas, e assim constrói sua bancada pessoal.

Então, não basta comemorar a derrota da tal aberração do distritão. É preciso estar atento à hipótese, bem lançada pelo Fernando Bastos Neto, de que na verdade essa proposta tenha se tratado sobretudo de uma manobra diversionista. Em bom português, um “bode na sala”. Se colasse, melhor ainda, no raciocínio de Cunha. Mas o central era desviar o foco do debate que vinha tendo mais visibilidade até então: o “devolve Gilmar” e a denúncia da manobra reacionária para constitucionalizar o financiamento empresarial de campanha.

Obviamente, devemos celebrar a derrota do distritão, que foi também uma derrota pontual importante de Eduardo Cunha. Mas não vamos nos iludir: o distritão foi derrotado não devido a alguma grande resistência popular (cadê manifestações massivas na rua a respeito, em um dia em que a possibilidade de aprovação era iminente e real?), mas principalmente por contradições internas entre interesses partidários pragmáticos menores. Desta vez, o veto do sistema “pemedebista” voltou-se contra a própria cúpula e maioria do PMDB. Pemedebismo é o nome inventado pelo cientista político Marcos Nobre para descrever o sistema de governo brasileiro, que funcionaria menos com maiorias estáveis em torno de projetos amplos e mais mediante acordos e vetos pontuais entre grupos fragmentados de interesses, que frequentemente gera uma força inercial, conservadora, no Parlamento brasileiro.

Mas, se sofreu derrota no que me parece que era secundário para sua pauta política, Eduardo Cunha foi bem-sucedido até aqui, mediante essa manobra, no principal: tirar do centro do debate a questão do financiamento empresarial de campanha.

Ao que parece, Eduardo Cunha segue com força para aprovar esse retrocesso. Que a derrota do distritão nos anime para impor a ele uma derrota nessa que é a batalha principal entre os temas em pauta na reforma política (meramente eleitoral, na verdade) na Câmara. Para isso, não vai bastar torcer pelas contradições internas e vetos entre partidos do “condomínio” pemedebista. Esta é uma pauta de enfrentamento ao próprio sistema. Só poderá ser alcançada, portanto, pela mobilização popular.

Eduardo Cunha, Presidente da Câmara.  (Fonte da imagem: Istoé).

Ajuste fiscal e luta social

Por Guilherme Boulos
(Conheça aqui nosso time de colunistas)

A política de ajuste fiscal já é a grande marca dos governos neste ano de 2015. Comandado por Dilma e Levy na esfera federal e seguido fielmente por governadores e prefeitos, o atual ajuste sinaliza para uma grande recessão na economia brasileira.

A receita é a mesma de sempre. A mesma que foi aplicada na década de 1990 por aqui e que anda sendo aplicada – com resultados dramáticos – na Europa desde 2008. Ajustar as contas em cima dos mais pobres, cortando investimentos públicos e atacando direitos sociais.

E parece estar apenas começando. As MPs 664 e 665, que dificultam o seguro-desemprego, o abono salarial e as pensões, são uma das facetas desse ajuste. Longe de ser a única, mas curiosa. Numa entrevista à Folha de São Paulo em 1 de setembro de 2014, no auge da campanha eleitoral, Armínio Fraga defendeu um ajuste baseado em cortes no seguro-desemprego e nas pensões. Seu candidato perdeu, mas sua receita parece ter vencido literalmente.

Junto a isso, a política de aumento de juros parece ser compulsiva no governo Dilma 2. Todo mês é 0,5% na Selic, agravando o comprometimento de recursos com  o pagamento da dívida pública e dificultando a recuperação da economia. Se juros altos gerassem crescimento, o Brasil teria crescido 10% ao ano com FHC.  Juros altos geram estagnação e desemprego.

Mas o ajuste não pára por aí. O corte de investimentos no Orçamento Federal pode ultrapassar R$100 bilhões, incluindo áreas “prioritárias”. A educação foi a primeira a ser ceifada, o Fies passou por dificuldades e o Minha Casa Minha Vida, programa vitrine do governo, permanece suspenso desde fins de 2014. A terceira etapa do programa – prevista inicialmente para ser lançada ainda em 2014 – permanece em fase de “estudos”.

O ajuste vem com força e a única forma de barrá-lo será com ampla mobilização social. Não dá pra apostar um real em que o Congresso barre as medidas. A oposição do PSDB às MPs é ridícula, principalmente vendo como os governadores tucanos – Beto Richa à frente – têm aplicado o ajuste e ataques aos direitos.

Para exigir a liberação imediata dos recursos para moradia popular, o MTST iniciou neste fim de semana uma jornada de ocupações. Foram duas na região metropolitana de São Paulo, que já envolvem mais de 2.500 famílias. Outras novas ocorrerão, tanto em São Paulo quanto em outros estados. Nossa resposta será com luta e ocupações.

Mas é preciso avançar na unidade do movimento social para obter vitórias. O dia 29 de maio será uma oportunidade de juntar paralisações nos locais de trabalho, organizadas pelo movimento sindical, com bloqueios de grandes vias pelo movimento popular e a juventude organizada.

No 15 de abril, a partir da luta contra a terceirização, conseguimos juntar um campo amplo e o resultado foi bastante positivo. Se esta mesma unidade se expressar no 29 de maio estaremos trilhando um bom caminho para resistir àqueles que querem jogar a conta da crise no colo dos trabalhadores mais pobres.

“Elegeu, tem que engolir!” O acordo petucano sobre o impeachment.

Por Vitor Hugo Tonin* – em colaboração especial para o Brasil em 5 (participe também enviando seus textos aqui)

O governo tucano de FHC deixou um legado de quatro derrotas nacionais consecutivas para seu partido. O desgaste é tal, que mesmo com a atual crise do seu aparente opositor (PT), o PSDB não consegue se apresentar como alternativa à insatisfação popular existente. Ainda assim, Cardoso foi o primeiro a afastar a ideia de um impeachment contra atual presidenta. O sumo pontífice do petucanismo sabe que não adianta tirá-la do poder sem hegemonia. Seria um caos, para eles. E vai que o povo gosta dessa história e começa a querer outro, e outro…até não sobrar ninguém?

Mas o PSDB foi bem recompensado. O tucano Beto Richa, versão sulista de Aécio Neves, surpreendeu o Brasil ao “controlar” manifestações dos professores com pitubulls e bombas voadoras (sim, elas eram atiradas de cima dos helicópteros) para tentar abocanhar as aposentadorias do funcionalismo público e outros direitos dos trabalhadores e do povo paranaense. E isso tudo para preencher o buraco fiscal deixado por ele mesmo!  No Paraná, nos  últimos dias, caíram três figuras do alto escalão. Há uma profunda crise de legitimidade. A insastisfação popular é gigantesca e, assim como Rousseff, Richa foi eleito sem apresentar o verdadeiro programa que está implantando. Mesmo assim, todas as lideranças da oposição paranaense se pronunciaram contra qualquer hipótese de impeachment.

Essa sagrada aliança em torno da estabilidade do mandato, mesmo diante de flagrantes estelionatos eleitorais, não é nova. Em 1999, o estouro da crise cambial logo após a reeleição (comprada pelo mensalão tucano) de FHC também trouxe este debate nas fileiras petistas. Lula e Dirceu salvaram FHC.  O que FHC em 1999, Dilma e Beto Richa tem em comum é que seus mandatos impopulares estão sustentados formalmente, pela lei, e não mais pela vontade popular. Não se trata, portanto, de um tema jurídico, pois não é isto que está em jogo. Afinal, Collor foi impedido, mas depois absolvido de todas as acusações. Ora, se era inocente porque ele caiu? Justamente porque o recurso jurídico é na verdade um recurso político. Portanto, não venham com balela. Ninguém quer o impeachment porque se gritar “pega ladrão” não fica um!

No atual sistema eleitoral as campanhas são propagandas publicitárias e os candidatos uma mercadoria muito cara, mas muito vagabunda. Tão vagabunda que não duram nem alguns meses e já caem na insatisfação popular. Os verdadeiros acordos e interesses políticos são realizados em gabinetes fechados com os financiadores de campanha, tal como tem sido exposto nas investigações da Petrobrás. Eles não aparecem na TV! O problema do caixa dois, portanto, também não é jurídico.  Seu verdadeiro crime é  político. A mentira contábil do caixa 2 é a forma com que se ocultam os verdadeiros interesses políticos dos candidatos.

Isso ocorre porque os consumidores, neste caso, nós, o povo, não temos direito à devolução. Ao contrário, a garantia é do vendedor! Vendem-nos uma mercadoria vagabunda com a garantia de que teremos que aturá-la por quatro anos. Mas isso poderia ser diferente.

Na Venezuela, com uma coleta de assinaturas o povo pode convocar um referendo para julgar o eleito na metade do mandato. A oposição fez isso para remover Chávez do poder em 2004, mas perdeu a eleição.

A refundação da república brasileira que haverá de sobressair, mais cedo ou mais tarde, da atual crise política, terá que aproximar a fonte do poder (o povo) dos seus representantes (os eleitos) o máximo possível.   Candidato caô terá vida curta!

*Vitor Hugo Tonin é Doutorando em Desenvolvimento Econômico na Unicamp.