Resultado eleitoral aprofunda o “grande pacto pela salvação nacional”

Por Edemilson Paraná
 
Na economia, a marcha do austericídio tupiniquim se aprofunda. Enquanto alguns indicadores de curto prazo podem, eventualmente, apontar uma aparente melhora, o avanço do desemprego, as já antigas debilidades estruturais/produtivas, a desindustrialização, regressão tecnológica e financeirização acelerada de tudo mostram sua face. Com a arrecadação em queda, também por conta das medidas regressivas, o déficit e o constrangimento orçamentário não dão trégua. E aqui, o PIB encontra o “social”: privatizações, concessões, venda e entrega de ativos e bens públicos aprofundam este caminho – ademais seguido pela queda do salário real, pelo desmonte dos direitos trabalhistas, dos serviços básicos de saúde, educação, saneamento, transporte e infraestrutura urbana. Estrangulados estão, estrangulados continuarão, sob o tacão da PEC 241 – em um dos países mais violentos e desiguais do planeta. Difícil imaginar qual será a margem para políticas publicas localizadas, municipalizadas, nesse cenário.
 
Na (anti) política que também ganha força em períodos como esse, o populismo conservador (de face religiosa ou não) avança a passos largos. O cenário pós-lava-jato e pós-impedimento o consolida de parte a parte. Nosso Trump venceu em primeiro turno na cidade mais populosa do país, mas algo não muito diferente vem acontecendo no Brasil profundo. No mundo jurídico-institucional, o punitivismo rasteiro e truculento, com ranços de exceção, avança na mesma toada: enquanto a corrupção, sob ação dos mesmos de outrora, ganha contornos ainda mais profissionalizados, o país que exigiu seu fim parece aplaudir – em partes porque saciado com a criminalização do dissenso político – relativamente satisfeito.
 
Na esfera da opinião pública-midática, um semi-consenso latente em torno da aniquilação de qualquer coisa que se reivindique de esquerda nos distintos espaços da vida social vai ganhando terreno num caldo estranho e temerário de ódio político.
 
Ganham o rentismo em suas distintas matizes, e alguns setores do empresariado (especialmente aqueles mais beneficiados com o “barateamento” do trabalho que vem se dando). A escassez econômica, a descrença crescente na institucionalidade política e nos mecanismos de representação, e a fragmentação partidária acompanhada de esvaziamento ideológico das legendas, no entanto, aponta para um cenário que não será nada fácil para quem pretende gerir e administrar a seu favor o atual estado de coisas.
 
Uma esquerda “de resistência”, na contracorrente, representada sobretudo pelo PSOL, mostrou algum fôlego e crescimento em inúmeras cidades – ainda muito aquém do que pede a conjuntura, e sem conseguir canalizar a desidratação eleitoral do bloco PT-PCdoB. Destaque para o Rio de Janeiro, onde as chances reais de Marcelo Freixo, parecem apontar, em muitos aspectos, para uma situação que será nacionalmente elucidativa a respeito dos rumos da resistência democrática e progressista no próximo período, ou pelo menos do que resta de mais interessante nela.
 
Uma longa noite política parece se aproximar. A revolta que ganha corpo com a piora das condições de vida deve se apresentar aqui e ali, de modo imprevisível, fragmentado e, por hora, relativamente distante de qualquer conformação de uma nova alternativa política robusta à esquerda. O tempo será de dura resistência e, junto dela, um inescapável e urgente esforço de reinvenção e criação política por parte das esquerdas.
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Brasil, independente de quem?

Por Luciana Genro

Neste dia se comemora a independência do Brasil dos portugueses, declarada em 7 de setembro de 1822. Desfiles são organizados em todo o país e as autoridades proferem discursos protocolares escritos por seus assessores.

Mas o que significa realmente ser independente? O Brasil de hoje é extremamente dependente das empreiteiras, dos bancos e das multinacionais que financiam as campanhas da imensa maioria dos políticos e dos partidos. É por isso que estamos vendo todos os partidos do sistema envolvidos no escândalo de corrupção deflagrado pela operação Lava-Jato. Não é por acaso que PT, PSDB e seus aliados estejam diretamente implicados no recebimento de propina, pois todos bebem da mesma água: o dinheiro das empreiteiras, dos bancos e das multinacionais – que o PSOL, por definição estatutária desde sua fundação, escolheu não receber.

O Brasil também é dependente do pagamento de uma dívida pública absurda, que já ultrapassa os R$ 3 trilhões! De acordo com o movimento Auditoria Cidadã da Dívida, em 2015, até o dia 1 de setembro, o governo do PT já entregou R$ 671 bilhões para pagar os juros desta dívida.

Vivemos em um país onde o governo deixa de investir em saúde, educação e segurança para injetar recursos no pagamento de uma dívida que ninguém sabe como foi contraída e quem são os credores. Imaginem se estes R$ 671 bilhões fossem destinados para suprir as necessidades reais do povo?

Também não existe independência tributária no Brasil. Todo nosso sistema de arrecadação de impostos é organizado para aliviar os mais ricos e achacar os mais pobres e a classe média. Ao contrário da maioria dos países desenvolvidos, o Brasil não taxa as grandes fortunas e não adota um imposto de renda progressivo. Aqui, as faixas e alíquotas do imposto de renda começam a incidir a partir de um patamar muito baixo (R$ 1.372,81).

Não precisamos de muito esforço para perceber, pois, que nossa independência possui muitas dependências.  Apostamos na força e na organização do povo para conquistar a verdadeira independência. Apostamos na luta dos trabalhadores, das mulheres, da juventude, dos negros e da população LGBT para remover as amarras que ainda prendem o Brasil a uma dependência brutal do sistema financeiro e das elites.

É por isso que o PSOL segue nas ruas defendendo a necessidade de refundar as instituições apodrecidas da República. É por isso que seguimos nos debates e nas campanhas eleitorais apresentando propostas concretas para uma verdadeira revolução tributária, que taxe os milionários e alivie a tributação sobre o salário e sobre o consumo. É por isso que defendemos uma auditoria da dívida pública e a suspensão de seu pagamento. É por isso que seguimos juntos, acreditando na utopia concreta de um outro futuro possível. Um futuro que se constrói a partir de agora, no presente, e onde a palavra “independência” realmente mereça ser celebrada.

Refundar as instituições através de uma Constituinte popular e democrática

Por Luciana Genro

Nos últimos dias alguns dos principais representantes da burguesia vieram à público declarar-se contra o impeachment de Dilma, confirmando o que eu e outros dirigentes do PSOL temos afirmado. No último domingo, foi a vez do banqueiro Roberto Setúbal, presidente do Itaú Unibanco, dizer que “não há motivos para tirar Dilma do cargo”. Não é de causar surpresa, visto que os bancos, apesar da crise, têm aumentado seus lucros e, como sempre, ficado de fora de qualquer medida de ajuste. A burguesia está bem servida e quer que o governo leve adiante o ajuste nas costas do povo.

Diante da insistência dos governistas em tentar atrair o PSOL para uma frente contra um suposto golpe, temos afirmado que o único caminho para conter o crescimento da direita e do PSDB é construindo um terceiro campo, nas lutas por emprego, salário, moradia e contra o ajuste de Dilma e Levy, apoiado pelo PSDB. Neste processo é preciso, também, apontar uma saída política para a crise. Acredito que é preciso lutar pela convocação de uma Assembleia Constituinte que seja capaz de refundar as instituições da República e aproximá-las dos anseios populares.

As instituições não representam os interesses da maioria do povo. Existem para manter e reproduzir privilégios e concentrar muito poder nas mãos de um punhado de pessoas e grupos políticos. Somente com a ampla participação popular na política será possível tornar as instituições da República mais permeáveis às necessidades reais da população.

A Assembleia Constituinte que defendemos não poderia ser eleita com base no atual sistema político-eleitoral do país. Esse sistema privilegia as candidaturas com vultuosas doações das grandes empresas, dos bancos e das empreiteiras e acaba elegendo, na grande maioria, políticos que representam esses setores – e não a maioria da população.

Defendo a necessidade de uma Assembleia Constituinte eleita sob novas bases, que permitam a candidatura de pessoas sem partido político, que distribua de forma mais democrática o tempo de televisão e que proíba a doação de empresas aos candidatos e partidos. Neste cenário teríamos uma oportunidade para quebrar a casta que domina a política e possibilitar ao povo que tome em suas mãos os destinos da nação.

Existe luta além do tsunami conservador? A esquerda se movimenta, mas ainda não aparece – Parte 2

Por André Takahashi – ler a parte 1 aqui

Dando continuidade às reflexões do meu texto anterior no Brasil em 5 (link do texto), desenvolvo um pouco mais sobre os elementos disponíveis para a constituição de uma plataforma de esquerda que possa abarcar os mais variados temas e estratégias.

O momento atual, caracterizado pelo esgotamento da estratégia de governabilidade petista e pelo avanço conservador na institucionalidade, passa a impressão que os que querem mudanças democráticas são muito menores do que realmente são.

Porém, uma rápida análise das movimentações em curso mostra que existe um número razoável de novos atores progressistas se articulando para ocupar espaço. Seguem abaixo alguns exemplos:

Movimentos autônomos

Após junho de 2013 é visível o crescimento de iniciativas próximas ao que se convencionou chamar de “movimentos autônomos”. Para além do MPL surgiram centenas de coletivos autônomos, notadamente de cultura e mídia independente.

Movimentos de moradia e de periferia

Os movimentos de moradia com mais autonomia em relação ao PT se fortaleceram em diversos pontos do país. Em grande parte articulados pela Frente de Resistência Urbana liderada pelo MTST. Além disso, os movimentos da juventude negra e pela desmilitarização da polícia ganham cada vez mais força.

Iniciativa da PartidA

Iniciativa capitaneada pela filósofa Márcia Tiburi, que busca criar um partido feminista composto por mulheres e homens pensando a sociedade a partir do “feminismo democrático”.

Raiz

Liderado pelo ex-Rede Célio Turino, com apoio da deputada federal Luiza Erundina, o Raiz se constitui como um espaço que busca criar um partido-movimento inspirado no Podemos espanhol.

Círculos de Cidadania

Seus membros iniciaram as articulações junto com o Raiz, mas divergências quanto ao posicionamento em relação ao governo fez com que seguissem rumo próprio. Agrega um campo político próximo das idéias de Toni Negri.

Expansão das Brigadas Populares

Organização socialista e nacionalista com forte atuação em movimentos de moradia e universidades. Iniciou um processo de expansão nacional com vistas a executar seu projeto de “unidade aberta por uma nova maioria”.

Entrada do MRT (ex-LERQI) no PSOL

Após mais de dez anos atuando em sindicatos e movimento estudantil a organização trotskista cresceu aproveitando a conjuntura pós-junho de 2013. Além disso, o lançamento bem sucedido do portal Esquerda Diário e o crescimento de seu partido irmão na Argentina os prepararam para empreitadas maiores, como sua recente decisão de pleitear espaço no PSOL.

Rachas no PT

Com a consolidação do PT como partido da ordem os rachas tornam-se cada vez mais inevitáveis. A corrente Esquerda Marxista decidiu sua saída no seu último congresso, mas a expectativa é que com o avanço da Lava Jato, da política de austeridade e, agora, da Agenda Brasil, o partido perca uma quantidade considerável de parlamentares e quadros políticos e técnicos.

Movimentos indígenas

Com a nova direção da Articulação dos Povos Indígenas do Brasil (APIB), e a postura cada vez mais combativa dos povos Guarani, Terena, Kaingang e Munduruku, os movimentos indígenas se destacam com algumas vitórias e embates de grande repercussão.

Existem muito mais exemplos do que os listados neste texto, mas essa breve análise já mostra que existem pessoas e recursos para recompor a esquerda brasileira nesse ciclo de esgotamento do PT.  O momento de avanço das políticas de austeridade fornece um inimigo comum necessário para a construção de um programa mínimo entre as forças supracitadas e outras não elencadas no texto.  O que falta é o espaço legítimo e comum de articulação, ou, no mínimo, de intercâmbio entre as diversas iniciativas.  E nesse ponto destaco o papel estratégico das mídias independentes como mediadoras desses atores, e do contexto eleitoral de 2016 como cenário propício para essa articulação.

(continua no próximo texto deste colunista)

Cunha não calará o PSOL

Por Luciana Genro

O presidente da Câmara dos Deputados, Eduardo Cunha (PMDB-RJ), é um verdadeiro gângster na política. Ele age de forma a preservar seus interesses corruptos e a ampliar seu feudo de influências de forma permanente. Não é à toa que Cunha viu no PSOL um inimigo a ser combatido, pois nós representamos tudo o que ele combate – e a recíproca é verdadeira, com muito orgulho.

Na noite do dia 14 de julho, de forma sorrateira, Cunha colocou em votação do PL 5735/2013, que foi apreciado em menos de 20 minutos e acabou sendo aprovado, com 246 votos favoráveis e 200 votos contrários. Esse projeto está claramente endereçado ao PSOL, pois proíbe que candidatos de partidos com menos de 9 deputados federais participem de debates eleitorais nas emissoras de televisão e de rádio.

O texto é tão perverso que piora o que já é ruim. Atualmente, as emissoras só são obrigadas a convidar para os debates os candidatos de partidos que tenham pelo menos um deputado federal eleito. Foi somente por isso que eu participei do debate presidencial na Rede Globo. Durante toda a campanha, a Globo procurou, de todas as formas, esconder a minha candidatura e barrar minha participação no debate. Mas foi obrigada, pela força da lei, a permitir a minha presença. Os debates são um dos poucos espaços onde os candidatos presentes tem condições iguais de disputa, sem as distorções geradas pelo financiamento das empreiteiras e bancos ou pela desigualdade do tempo no programa eleitoral.

Agora Eduardo Cunha e seus aliados querem barrar a participação do PSOL e de outros 11 partidos nos debates eleitorais. O PL chega ao ponto de criar mais obstáculos, caso as emissoras concordem em convidar o PSOL aos debates: condiciona a participação à aprovação de dois terços das demais candidaturas. É uma verdadeira Lei da Mordaça patrocinada por Cunha.

O PSOL não está medindo esforços para sepultar esta lei no Senado. Se ela for aprovada até outubro, poderá valer já para as eleições municipais de 2016, quando o partido apresentará candidaturas às prefeituras de todas as capitais do país. Estamos dialogando com todas as forças políticas que defendem a democracia para reforçar a necessidade de se votar contra essa medida no Senado da República.

Nas últimas semanas, já me reuni com senadores e lideranças do PT, do PP, do PSB e do PDT. Nesta semana, estarei em Brasília, juntamente com a direção nacional do PSOL, para conversar com os senadores e sensibilizar todos aqueles que prezam o debate político a votarem contra a Lei da Mordaça.  Cunha não calará o PSOL!

Eduardo Cunha é um filho do sistema

Por Luciana Genro

O presidente da Câmara dos Deputados, Eduardo Cunha (PMDB-RJ), é a expressão de um tipo de político (e de política) que o PSOL combate frontalmente todos os dias. É um sujeito corrupto, moralmente conservador e economicamente liberal, para dizer o mínimo.

É importante entendermos que Eduardo Cunha não é um produto de si mesmo, mas um filho do sistema. Ele está onde está hoje, na terceira posição da República, porque soube se esgueirar pelos piores caminhos do nosso sistema político e econômico, abrindo os braços ao financiamento empresarial das campanhas e selando toda sorte de acordos para formar em tono de si um verdadeiro feudo, reproduzindo com seus apadrinhados uma relação de vassalagem política.

Mas não para por aí. Eduardo Cunha se utiliza da promoção de uma agenda conservadora no país para desviar o foco dos escândalos de corrupção nos quais está envolvido, como a Operação Lava-Jato. Desta forma, resolve impulsionar bandeiras absurdas, como a redução da maioridade penal e o patético “Dia do Orgulho Hétero”, para criar um show midiático, agradar suas bases reacionárias e nublar as muitas suspeitas em torno de sua figura.

O último golpe político de Eduardo Cunha veio na semana passada, com a votação de uma espécie de reforma política que reúne os piores retrocessos que poderiam haver sobre o tema. Debochando do processo legislativo, o presidente da Câmara colocou em votação um projeto que nenhum parlamentar havia tido tempo de ler. Dentre outras coisas, a proposta diminui o já curto espaço de debate político na televisão e impede candidatos de partidos que possuam menos de 10 deputados federais de participarem em debates eleitorais.

Esta última mudança foi editada sob medida para prejudicar o PSOL, que se articula para disputar com candidaturas de peso as principais capitais do país nas eleições de 2016. O mais lamentável foi perceber que somente o PSOL votou contra essa reforma nefasta de Cunha, articulada a partir de seu aliado Mendonça Filho, do DEM.

Nós não vamos nos render aos desmandos de Eduardo Cunha. Com nossa atuação parlamentar e presença nas ruas, vamos demonstrar ao presidente da Câmara que não é possível seguir debochando da Constituição. Não podemos permitir que o vazio político deixado pelo PT e por um governo cuja popularidade cai mais a cada dia que passa seja preenchido por figuras como Eduardo Cunha, que se fortaleceram justamente a partir dos esquemas organizados pelo próprio PT em nível nacional.

Essa reação de Cunha é, também, uma resposta ao crescimento do PSOL e ao medo que esse crescimento impõe aos políticos tradicionais e aos partidos do sistema. Nossa resposta a estes ataques virá através de nossos mandatos combativos nos parlamentos e da militância aguerrida que luta todos os dias nas ruas por mais direitos e pela radicalização da democracia!

Pacote de privatizações do PT vai gerar mais dependência e desigualdade

Por Luciana Genro

Na semana passada, o governo federal do PT anunciou o novo pacote de “investimentos” em infraestrutura, PIL2, deixando cada vez mais claro a captura do partido e de seus aliados à receita econômica da direita e aos interesses do empresariado. O que o PT chama de “investimentos” são, na verdade, privatizadores, que o partido insiste em chamar de “concessões”.

A presidente Dilma Rousseff parte da hipótese de que é necessário assumir os riscos (por meio do financiamento público) das desventuras do capital privado. Nas palavras do todo-poderoso ministro da Fazenda, Joaquim Levy: “A nossa estratégia é muito clara, com uma carteira específica para cada setor. Estamos desenvolvendo mecanismos claros de risco para o investidor. Boa parte da redução passa pela redução do risco regulatório. Vamos continuar trabalhando para que o risco total do projeto se reduza. É fundamental que tenhamos mais estabilidade macroeconômica e microeconômica para que se permita que os investidores se sintam seguros”.

Percebe-se sem dificuldades qual a prioridade do PT ao desenvolver este plano: promover um crescimento baseado na “segurança” dos investidores privados para, num futuro longínquo, buscar ter políticas de redução da desigualdade social. Dos 198,4 bilhões previstos em investimentos, 69,2 bilhões de reais devem ser realizados entre 2015 e 2018 e os outros 129,2 bilhões a partir de 2019. Com sorte, feliz 2020!

O pacote que pretende salvar a economia nada mais é do que a produção de mais desigualdade e dependência, pois não ataca as verdadeiras raízes da crise. O governo prefere assegurar ao capital privado um crescimento baseado na redução do “risco regulatório”, ao invés de enfrentar o sistema da dívida pública – que consome a maior parte do orçamento da União e é um mecanismo estruturante de desigualdade social.

Rebatendo as críticas de que o governo ajusta apenas os salários e os direitos dos de baixo, enriquecendo os de cima, a resposta de Nelson Barbosa (ministro do Planejamento do governo Dilma) foi: “É o momento de construirmos as bases para o novo momento com ampliação dos ganhos sociais e para o ganho na produtividade. Com isso, poderemos crescer mais e aumentar a distribuição de renda”.

Qualquer semelhança com a famosa frase de Delfim Neto “crescer o bolo para depois dividir”, não é mera coincidência. A tese do crescimento como redutor da desigualdade já foi mil vezes derrubada, mas o governo seguirá insistindo em enxugar o gelo. “Não faltará dinheiro” para este pacote, faltará para a saúde, educação… e todas aquelas coisas que eles só lembram em época de eleição.

Da mesma forma que o ajuste fiscal não pode ser feito nas costas dos que têm menos, a indução do desenvolvimento do país não se dará a partir da entrega do patrimônio nacional à iniciativa privada. É preciso taxar as grandes fortunas – medida prevista na Constituição –, auditar a dívida pública, reajustar a tabela do Imposto de Renda e aliviar a tributação sobre salários e sobre o consumo.

A população está percebendo o colapso do PT, pois está sentindo na pele os efeitos nefastos das medidas do governo. Não é à toa que o PSOL foi o segundo partido que mais cresceu em número de filiados no último ano. Seguiremos nas ruas e nas greves demonstrando que a saída para a crise é pela esquerda!

Por uma reforma política popular, contra os desmandos de Eduardo Cunha

Por Luciana Genro

O Congresso brasileiro tem sido exemplar em comprovar que nem sempre mudança é sinônimo de evolução. Quando se trata da Câmara e do Senado, a palavra mudança, na boca de muitos parlamentares, deve fazer soar um alerta em todas as pessoas preocupadas com os rumos do país. Estamos vendo isso, na prática, ao acompanhar as votações a respeito da reforma política.

Durante décadas, a reforma política vem sendo debatida no Congresso. E agora finalmente os parlamentares estão demonstrando à sociedade que desejam, sim, modificar o sistema. Só que para pior. E encontraram em Eduardo Cunha (PMDB-RJ) um presidente autoritário e manipulador o bastante para costurar – à custa sabe-se lá de quais acordos – um consenso em torno do retrocesso.

Após ser derrotado na sua tentativa de incluir o “distritão” e o financiamento privado de campanhas na Constituição, Eduardo Cunha moveu toda sua máquina burocrática e corrupta para manipular os deputados e conquistar a vitória que sacramentaria este retrocesso. De um dia para o outro, dezenas de parlamentares simplesmente mudaram seus votos e atenderam aos desejos do todo-poderoso presidente da Câmara. Chama a atenção o lamentável apoio dos deputados do PCdoB ao “distritão” – que, se virar realidade, irá consolidar e fortalecer ainda mais o coronelismo nos estados, beneficiando somente os políticos com apoio do poder econômico. Felizmente esta proposta foi derrotada, pelo menos por enquanto.

Os parlamentares do PSOL não arredaram o pé da luta contra esses retrocessos e, inclusive, foram protagonistas na iniciativa de ingressar com uma ação junto ao STF contra as manobras ilegais e autoritárias de Eduardo Cunha para garantir a aprovação do financiamento privado para os partidos, uma das formas de corrupção mais evidentes hoje através do escândalo da Petrobrás. Somos contra o financiamento empresarial das campanhas, contra cláusulas de barreira e contra o “distritão”. Defendemos não apenas uma reforma política, mas uma revolução profunda em todas as instituições do país. E acreditamos que o melhor caminho para isso seria através de uma Assembleia Constituinte, com representantes eleitos para ela já sob outras regras, sem o privilégio do poder econômico sobre o conjunto da cidadania.

Em meio a tantos absurdos, ainda somos obrigados a assistir a mais um capítulo bizarro da vida política brasileira: a construção de um shopping center dentro do Congresso. Enquanto o governo Dilma/Levy promove um duro ajuste fiscal nas costas do povo e dos trabalhadores, os parlamentares demonstram mais uma vez que vivem em outro mundo.

Unidade para enfrentar os ataques contra o povo promovidos pelo PSDB, PT e PMDB

Por Luciana Genro

O dia 29 de abril ficará marcado na história do Paraná como o dia de uma das mais brutais repressões contra a luta dos trabalhadores. Não se tratou de um confronto, mas sim de um massacre, que resultou em vários feridos à bala de borracha, mordidas de cachorro e intoxicação por gás lacrimogêneo. Para aprovar a sua reforma na previdência dos servidores públicos, o governador Beto Richa do PSDB deu uma demonstração de que quando falham os aparelhos ideológicos para garantir a hegemonia política, os governos recorrem às armas para assegurar seus interesses.

O dia 1 de maio se tornou, em Curitiba, o momento de prestar solidariedade aos professores em luta que enfrentaram a repressão e repudiar este governo autoritário. Lá estive, junto com os dirigentes do PSOL do Paraná, como o companheiro Bernardo Pilotto, que foi nosso candidato a governador nas últimas eleições e acompanhou de perto a luta dos professores, mesmo não sendo da categoria. O vereador do Rio de Janeiro, companheiro Babá, também foi para Curitiba neste 1 de maio. Somos de uma tradição da esquerda socialista que identifica nas lutas e greves o principal instrumento de mudança. Não construímos um partido apenas para disputar eleições, portanto o papel dos parlamentares e figuras públicas é apoiar os trabalhadores nestes momentos decisivos da luta de classes, principalmente quando há repressão. É hora de cercar de apoio esta luta, assim como todas as que enfrentam o ajuste nas costas do povo.

No Paraná é o PSDB que encabeça o ajuste contra os servidores públicos, mas em todos os Estados vemos a mesma realidade. A greve dos professores do Estado de São Paulo, também governado pelo PSDB, já dura quase dois meses. No Pará, em Santa Catarina e em Pernambuco os professores e funcionários de escolas também travam greves históricas por melhores salários e condições de trabalho. No Rio Grande do Sul é o governo do PMDB que aplica o ajuste e depois de ver frustrado o seu intento de atrasar os salários dos servidores resolveu, de forma acovardada e envergonhada, postergar o pagamento da dívida ao governo federal. É principalmente esta dívida, aliada à crise econômica, que faz com que os Estados estejam à beira da falência. O governo federal de Dilma e Levy sangra os Estados para fazer o ajuste fiscal, corta investimentos e gastos sociais e promove a retirada de direitos sociais. O PL das terceirizações é a resposta do Congresso Nacional à crise: arrasar os direitos trabalhistas para garantir a lucratividade do grande capital na base de um barateamento da mão de obra.

Ao mesmo tempo em que sangra os Estados e pede sacrifícios aos trabalhadores e servidores públicos, o governo Dilma segue a cartilha do capital e mantém a dívida pública como a principal despesa do governo. Mesmo assim o estoque da dívida segue crescendo vertiginosamente: no mês passado deu o maior salto em cinco anos, avançando 4,8% e chegando a R$ 2,44 trilhões. No acumulado em 12 meses a despesa com juros foi de R$ 334,6 bilhões, sendo a despesa que mais cresce no governo Dilma, e obviamente não sofre nenhum corte com o ajuste fiscal. Já o seguro desemprego e o abono salarial, alvos das MPs do ajuste, representam uma despesa de R$ 54, 5 bilhões, menos de 20% da despesa com juros.

Nesta política o PSDB, o PMDB, o PT e todos os demais partidos do sistema estão unidos. O PSOL , ao contrário, defende a necessidade de construirmos um terceiro campo, que não é nem do governo e nem da oposição de direita. É hora de unir os que querem enfrentar os ataques aos direitos sociais, quer eles venham dos governos estaduais do PSDB, do governo federal do PT ou do Congresso Nacional dirigido pelo PMDB. Esta é a unidade da verdadeira esquerda, possível e necessária.

Unir o povo contra as terceirizações

Por Luciana Genro

Mesmo sem a cobertura da grande mídia, as manifestações do dia 15 de abril foram muito significativas. A classe trabalhadora brasileira, de norte a sul do país, mostrou sua força e obteve uma vitória, ainda que parcial: o adiamento da votação das emendas ao projeto das terceirizações no Congresso.

Os parlamentares se surpreenderam com a força das ruas e com os métodos de luta do movimento operário: greves e paralisações. Mas o Congresso é dominado pelos interesses dos grandes empresários. Por isso, não podemos depositar nenhuma confiança no Parlamento, que também é marcado pela corrupção. Somente com a força das ruas podemos barrar o projeto das terceirizações.

Os trabalhadores mostraram que estão conscientes da ameaça representada pelo ajuste fiscal do governo Dilma/Levy. As expressões mais evidentes desta ameaça são as medidas provisórias 664 e 665, que atacam os direitos à pensão por morte e de acesso ao seguro-desemprego. Para se ter uma ideia, se for aprovada pelo Congresso Nacional, a MP 665 vai deixar, a cada ano, 4,8 milhões de brasileiros sem seguro-desemprego.

O dia 15 de abril também foi importante por que consistiu na unidade dos trabalhadores, através da centrais sindicais e movimentos sociais, para derrotar o projeto das terceirizações. CUT, Conlutas, MTST, MST, movimentos de juventude como o Juntos, e vários sindicatos estiveram unidos na convocação das mobilizações. A unidade na luta é a grande arma do povo para enfrentar os interesses da classe dominante.

O grande escândalo ficou por conta da cobertura midiática, totalmente diferente daquela dada às manifestações domingueiras. O Jornal Nacional minimizou a pauta, e ainda colocou o arqui-pelego Paulinho da Força Sindical a defender o PL das terceirizações, além dos seus “especialistas” de plantão, que dizem exatamente o que a burguesia deseja que o povo acredite.

Mas isso não é de surpreender. Sabemos muito bem a serviço de quem estão os grandes meio de comunicação. A luta vai continuar. Barrar a lei das terceirizações e o ajuste fiscal é um desafio posto para o conjunto da esquerda e para toda a classe trabalhadora. Nós do PSOL estamos empenhados e comprometidos com esta causa!

Foto: Luciana Genro esteve no ato do dia 15/04 contra o PL das Terceirizações em São Paulo | Foto: Divulgação/MTST
Foto: ato do dia 15/04 contra o PL das Terceirizações em São Paulo | Foto: Divulgação/MTST