A Crise, as cidades e a atualidade da luta pela Reforma Urbana

Os noticiários de cada dia nos falam da crise e suas diversas manifestações econômicas e políticas para o país. Ajuste fiscal, privatizações, desestruturação da garantia de direitos, em especial trabalhistas, mudanças conservadoras na legislação, cortes nos ministérios e outras maldades aparecem como consequências naturais e quase inevitáveis da crise ou do “limite” do modelo de crescimento do país – anunciado pela presidente Dilma na última segunda-feira, dia 28/09.

As organizações de esquerda e os movimentos populares, por sua vez, vem tentando se confrontar a essa “inevitabilidade” a partir de uma agenda reativa: contra os cortes, contra os ajustes, contra a perda de direitos. Entretanto, a busca do “mal menor”  não tem ganhado as mentes e corações das maiorias do nosso povo. Após vários meses de campanhas, mobilizações de rua e tentativas de frente constatamos que o isolamento da esquerda com a maioria dos brasileiros vem aumentando ao invés de retroceder. Se torna, portanto, urgente uma resposta coletiva a seguinte pergunta:

Como construir uma agenda propositiva e de esperança capaz de colocar em movimento uma Frente da Maioria do povo contra a Casa Grande: aqueles 1%  da população constituída por banqueiros, grandes empresários e latifundiários que dominam 60% das riquezas no nosso país e que estão lucrando rios com essa crise?

Sem qualquer pretensão de dar uma resposta satisfatória a tão complexa questão, gostaria de apontar algumas questões para debate.

Tanto a direita quanto a esquerda brasileira, em seus múltiplos espectros, tem pensado excessivamente em termo da disputa partidária e em torno de agendas gerais: contra a corrupção, contra o ajuste fiscal, contra a direita conservadora no congresso e etc. Será que estamos conseguindo fazer com que essa agenda geral dialogue com o cotidiano concreto, material e subjetivo da maioria do povo? 

Se é verdade que a disputa em torno dessa agenda nacional é determinante para a vida de toda a classe trabalhadora hoje, os termos que dão significado para essa disputa parecem carecer de tradução no cotidiano material do povo.

As consequências da crise se manifestam no território e na vida das pessoas e não em abstrato. Vemos e sentimos a crise quando tememos o desemprego, quando sofremos com a alta das tarifas, quando temos medo de morrer no caminho de casa, com a precariedade dos serviços… Portanto, não será partindo de cada situação particular e concreta que conseguiremos colocar em movimento lutas unificadas contra uma política geral e devastadora?

As cidades brasileiras nos últimos anos parecem traduzir a dimensão da crise política e social na qual estamos inseridas. Nesse espaço de vida de mais de 80% das brasileiras e brasileiros não faltou indignação e mobilização contra o aumento das tarifas, contra os despejos, contra os postos de saúde lotados, contra a polícia violenta.

Entretanto, pouco tempo atrás ninguém falava de crise, enquanto uma real crise urbana colocava em movimento milhares de pessoas pelo direito ao transporte, a moradia, aos serviços urbanos básicos. Quando em 2008 explodia a bolha hipotecária dos Estados Unidos, o modelo de acumulação e de redistribuição de renda do Brasil estimulou ainda mais a destruição criadora do capital: centenas de remoções foram realizadas enquanto mais privatizações e megaempreendimentos asseguravam os lucros das empresas. Esse é o caso das políticas Minha Casa, Minha Vida e das obras de mobilidade da Copa.

As políticas de infraestrutura e inclusão pelo consumo eram fermento para o bolo econômico, que se dividia com políticas de crédito e aumento do salário e do poder de consumo. Sem reformas significativas na estrutura de acumulação das cidades, mobilidade e moradia consumiam cerca de 40% do orçamento dos 50% mais pobres, detentores de 2% das riquezas do país. Ou seja, não houve real distribuição de renda.

Se não dialogarem com as necessidades do povo, as reações aos cortes e ajustes do governo serão inócuos. É um erro nos limitarmos a reclamar um passado de crescimento. Precisamos apontar novos horizontes de esperança para a maioria do nosso povo.

Hoje mais do que nunca a nossa luta deve saber contestar as regras do jogo e a partir de lutas concretas revelar as raízes profundas da crise. É lamentável, por exemplo, como os movimentos de moradia reduziram a sua existência às barganhas por espaços institucionais e migalhas do programa Minha Casa, Minha Vida, abandonando uma real agenda de reforma urbana que questione a estrutura fundiária, a segregação, o modelo de segurança pública e etc.

Não teremos transporte de qualidade em um país onde é princípio a garantia dos lucros das empresas acima de todas as coisas. Não termos casas para todos sem questionar o financiamento das grandes empreiteiras, o domínio da terra, dos imóveis, a desigualdade na provisão de serviços urbanos.

Não queremos apenas mais recursos para moradia, saúde e educação. Queremos que esses recursos de fato melhorem a Nossa Vida e não os lucros e comodidade da Casa Grande: patriarcal, racista e conservadora!

Para enfrentar a crise precisamos atacar as suas raízes profundas e manifestações óbvias a partir de uma agenda positiva. Nos próximos textos buscarei dialogar com essa agenda a partir da atualidade e urgência da luta pela reforma urbana em nosso país.

descalabro

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A Conjuntura e a “Gení”

Por Lúcio Gregori

Sangrar um governo com Joaquim Levi e Kátia Abreu, pra citar só dois ministros, é jogo para as arquibancadas. É segundo tempo do interminável fla-flu PSDB x PT, e com outro time, o PMDB, decidindo o campeonato. Impeachment só se a decisão for por pênaltis. Poderá até ser. O que parece acontecer, na verdade, é que se está sangrando o imaginário do que foi denominado de “esquerda”, ou, neo-desenvolvimentismo em outro jargão.

A disputa é por esse imaginário de “Gení”.  Essa é a conjuntura.  E aí está o desafio para um projeto a desenvolver-se para enfrentar esse campeonato.

A crise que aí está faz parte do cardápio permanente, característico de um modo de produção e que tem características específicas para países como o Brasil. Nada de inédito, a não ser o fato de que o país foi “dirigido” nos últimos doze anos e meio por um partido entendido, digamos, como de “esquerda”.

Então, os dominantes de sempre, inclusive os do governo, transformam agora o cardápio tradicional que são as crises do capital e a sua financeirização em um cardápio específico da “esquerda”. Ver dados e análise perfeita dessa financeirização no Brasil por Lêda Paulani, aqui. Idem quanto à corrupção.

Mas os mais experientes e menos envolvidos no fla-flu sabem que nesse estilo de jogo, muitos de seu próprio lado poderão se contundir gravemente e por isso não apostam inteiramente nele. Assim, fala-se que economia é expectativa e é preciso mudá-la e despertar novamente o “espírito animal dos empresários”. Exceto o “espírito animal dos banqueiros” que já está desperto, é claro.

Se essa for uma leitura correta da conjuntura, a estratégia necessária é despertar o “espírito animal do povo”, para usar a mesma ideia dos dominantes.

Isso passa por uma pauta de reivindicação de serviços públicos de qualidade e de tudo aquilo que é necessário para consegui-los, e centralizada em alguns pontos absolutamente fundamentais. Tributar os ricos; rever o pacto democrático com mais democracia direta e sem discriminação de espécie alguma; combater todo tipo de corrupção e criar formas de prevenção à corrupção endêmica de longa tradição, decorrente da financeirização das eleições. Auditar a dívida pública. E o fim dos monopólios da comunicação. Não é pouco e nem de curtíssimo prazo. Há que se pensar como sintetizar a pauta e traduzi-la de forma simples e de fácil compreensão.

Um projeto político que tenha um discurso menos ligado ao passado, aos ícones tradicionais, com propostas de fácil entendimento, com muito “pé na estrada” e que possa despertar o tal “espírito animal” dos que, de fato, constroem o país.

Projeto cuja pedagogia será mostrar que a democracia política básica e distorcida pode assumir também a forma da não-liberdade: a liberdade política pode facilmente proporcionar um cenário legal ideal para a escravidão econômica, com os mais desfavorecidos tendo que se vender “livremente” à servidão (Slavoj Zizek).

Democracia é outra coisa.

Como ser de direita no Brasil em 10 lições

Por Pedro Otoni

Este é um resumo simplificado, organizado de maneira fácil, sobre tudo que você precisa saber para não se preocupar mais com as posições mais informadas do que a sua.

1°) É preciso ter álibi: “já fui de esquerda, porém…”, “me decepcionei com as práticas da esquerda, por isso…” etc.

2°) Leia Veja, IstoÉ … porém a leitura pode ser entediante, então recorra: Willian Waack e Alexandre Garcia para política, Carlos Alberto Sardenberg e Mirian Leitão para economia, assuntos aleatórios, e nunca a propósito, Diogo Mainardi. Acabamentos e melhorias no repertório, assine Globo News.

3°) Curtidas nas redes sociais são fundamentais.  Incremente seu argumento com deixas homofóbicas, machistas e racistas. Se questionado, use as palavras mágicas: liberdade de expressão. Caso seja processado, procure um advogado que tenha na sua sala de espera as revistas citadas na lição anterior, não será difícil. Você pode ser condenado mas ganhará um amigo.

4°) Opiniões sobre relações internacionais geram boa impressão. Então seja direto, confiante. “Cuba, Venezuela e Bolívia são ditaduras”. Mas tenha cuidado; exclua de sua “aula de geopolítica” aqueles países que estiverem em processo eleitoral, senão o argumento fica prejudicado, mas talvez você não se preocupe com isso.

5°) “O socialismo acabou, mas vivemos sob o risco da instalação do comunismo no Brasil”. Repita a frase várias vezes ao dia até se convencer. Se não der certo, refaça sob uso de psicotrópicos. Você pode até não se sugestionar, mas terá alucinações com perfil mais congruente.

6°) Seja patriota, defenda o fim da corrupção com a privatização da Petrobrás, a abertura da saúde para o capital estrangeiro, a isenção de impostos sobre importações e a adesão completa ao livre mercado.

7°) Você deve ser contra o Bolsa Família. Contra o Mais Médicos. Contra a impunidade e contra “os do contra”.

8°) A economia explica tudo. Faça sua análise: “O crescimento baixo é causado pelos altos impostos”. “É necessário reduzir impostos e ampliar o investimento”.  “O Brasil tem a carga tributária mais alta do mundo”. Suas soluções econômicas podem desconsiderar a lógica e os dados, porém serão muito bem aceitas se terminarem com “reduzir impostos”.

9°) Importante utilizar a história a seu favor. Use o argumento em diferentes versões:

– Casual: “Reformas é coisa dos comunistas”.

– Intelectual: “O agronegócio tornou a reforma agrária uma pauta obsoleta. A Reforma Urbana é obra de dirigentes políticos demagógicos defensores de restrição à propriedade privada. A reforma tributária viável é aquela que se destina a reduzir impostos, o contrário é populismo. A mídia é o pilar da democracia, qualquer controle é ataque à liberdade de expressão. A universidade deve ser livre, leve e solta para se tornar uma filial de grandes empresas, com muita PM no campus. As questões sociais são de responsabilidade da sociedade e não da universidade”.

– Hipster: “ Reformas de base são coisas de marxistas”.

10°) Conjuntura: A terceirização irá tornar o Brasil mais competitivo, independente da produtividade do trabalho. A redução da maioridade penal irá tornar a sociedade mais segura, independente das experiências internacionais provarem o contrário.  O voto no sistema de “distritão”® (by PMDB) irá aperfeiçoar a democracia no Brasil, independentemente de ser utilizado apenas no Afeganistão, país ocupado pelos EUA, sem partidos políticos e comandado por chefes locais (PMDB, certo?).

Utilize as lições desconsiderando as consequências sobre sua própria vida, isso pode tornar o ato de ser de direita menos doloroso.

Por uma nova polaridade

Por Sammer Siman
(Conheça aqui nosso time de colunistas)

Que a direita atue como direita é o que se espera: aparentemente contraditória, via de regra cínica e carregada de ódio, carregada de conteúdo golpista. Que a mídia empresarial atue em nome próprio, também é o que se espera: exemplo foi sua ampla e propositiva repercussão e estímulo aos atos do dia 15 de março, na medida contrária de seu esforço em combater e negativar as jornadas de junho de 2013 e seu impulso pelas mudanças.

A questão colocada no Brasil hoje revela a ausência de um projeto mudancista. O enguiço petista reside na sua fidelidade ao arranjo dominante brasileiro, que é concentrador da riqueza, ainda que em algum momento suporte alguma distribuição de renda. Não distribui a terra, ainda que conviva com o bolsa família, para ficar num exemplo.

A democracia não é um “ente abstrato”. O povo se mobiliza pelo concreto e pelo visto não há uma grande massa disposta a defender um governo que a “presenteia” com cortes, segue tratando a dívida pública que sequestra metade da riqueza nacional como um dogma e tem um banqueiro e uma latifundiária em seu comando.

O PT é um partido da ordem, e para defendê-la usará todo tipo de expediente, inclusive se juntará ao PSDB e ao PMDB numa frente política só se preciso for. Aqueles que ainda acreditam em seu “potencial de mudança” e que condenam a ausência negra nas ruas do dia 15 esquecem de dizer que o governo e seus ministérios é composto, majoritariamente, por homens brancos e ricos.

Esquecem de dizer que, ainda que muitos brasileiros e brasileiras tenham saído da miséria, o estoque de riqueza segue nas mãos de alguns, a polícia segue matando o povo pobre e preto na periferia, o controle da economia segue nas mãos das multinacionais, os bancos seguem ganhando como “nunca antes na história desse país”.

O que falta no Brasil de hoje são iniciativas que aponte para o novo. Nossos problemas são grandes por demais para serem resolvidos com uma mera reforma política que, diga-se de passagem, pelo que se tem defendido por aí não passa de uma mera reforma eleitoral. Precisamos retomar o “fio da história” rompido em 64, quando se enterrou os impulsos pela reforma agrária, urbana, tributária, universitária, dentre outras.

Mais do que as garantias formais – conquistadas na constituição de 88 – precisamos das garantias de fato. Não basta votar de quatro em quatro, é preciso ter casa, ter saúde, ter segurança, é preciso ter dignidade.

O brasilem5 é uma iniciativa que aponta para o novo. Pois é composto por um conjunto de brasileiros e de brasileiras que já não cabem na necrosada polaridade “PT x PSDB”. O Brasil é rico e inteligente demais para ficar refém de dois partidos que guardam mais semelhanças do que divergências.

Um brinde a essa iniciativa, de minha parte estarei aqui mensalmente compartilhando algumas visões que, sem a pretensão de se colocarem como verdades absolutas, são formadas a partir de uma busca incessante por um Brasil livre e soberano. Vida longa ao Brasilem5!