Capitalismo versus Mega Filmes HD

Roberto Santana Santos*

Recentemente, a prisão dos donos do site Mega Filmes HD e sua retirada do ar foram notícia no Brasil. A referida página de internet hospedava links para assistir filmes e séries on line, gratuitamente, sendo um dos mais acessados sites do tipo no país. Na grande mídia, controlada por grupos transnacionais e monopólicos, tudo foi noticiado como uma operação contra o crime à propriedade intelectual. Entre os monopólios midiáticos se encontram as empresas detentoras da maior fatia do mercado de entretenimento mundial, como Warner Bros, FOX e Disney.

Essas empresas vivem uma cruzada mercadológica contra o livre compartilhamento de conteúdo pela rede. Os direitos autorais e a tal “propriedade intelectual” são uma grande falácia do capitalismo para aumentar lucros livremente. Essas empresas se apropriam privadamente de produções que deveriam ser para o desfrute de todos e todas.

Depois que um artista finaliza uma obra de arte, ou um intelectual termina uma obra acadêmica, ele/ela a publiciza, ou seja, a torna pública. Não há sentido na produção artística e intelectual humana se não compartilhá-la com a sociedade. É justamente o que sites de compartilhamento de arquivos e conteúdo fazem. Eles tornam as produções humanas mais conhecidas.

Se você comprar um livro e depois emprestá-lo a alguém, isso não é crime. Você não está vendendo o livro, não está ganhando nada sobre ele. Você está somente compartilhando conhecimento (e consequentemente tornando o livro e seu autor mais famoso). Por que compartilhar um filme ou uma série na internet seria então um crime? Ninguém vende o filme naquele espaço virtual, você simplesmente mostra o filme.

As grandes empresas de entretenimento vivem hoje de barrar o acesso ao conhecimento, à diversão e às artes. Como tudo no neoliberalismo selvagem, mercantilizam-se as produções humanas em nome do lucro. Consequentemente se impede o acesso a determinados conteúdos para aqueles que não podem pagar.

Por outro lado, o avanço das forças produtivas, ou seja, dos mecanismos criados pela humanidade para modificar o natural de acordo com suas necessidades, não pode ser obliterado. O avanço da informática permitiu o compartilhamento de conteúdo pela rede. Manifesta-se aqui o que Marx colocava como as contradições inevitáveis entre as forças produtivas e as relações de produção, ou seja, entre um avanço tecnológico (compartilhamento de conteúdos) e as relações sociais (capitalistas, portanto, que lhe permitem o acesso ao conteúdo somente mediante pagamento, pois o conteúdo é uma propriedade privada das empresas).

Somente num sistema pós-capitalista tornaremos norma aquilo que já vem aparecendo aqui e acolá pela rede. Que o acesso ao conhecimento e entretenimento não é uma mercadoria e que não aceitaremos mais pagar por eles. Assim como o compartilhamento de músicas não pôde ser parado, as outras mídias também seguirão pelo mesmo caminho.

*Roberto Santana Santos é historiador/professor de história. Militante das Brigadas Populares

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Capitalismo, violência e conservadorismo

Por Roberta Traspadini
(Conheça aqui nosso time de colunistas)

A história do capitalismo é a história da violência real e simbólica contra os povos lutadores e os territórios. Em nome da acumulação de capital os proprietários privados dos meios de produção expropriam terras, espoliam pessoas e transformam em mercadoria o que antes tinha outra dimensão sociocultural: a vida.

Apesar de particular e datada historicamente, a produção capitalista se apresenta com ares de história geral da humanidade, à luz do reconhecido desenvolvimento tecnológico alcançado nos últimos 300 anos.

No entanto, qual o fundamento do desenvolvimento tecnológico? A propriedade privada dos meios de produção ou a capacidade onto-criativa do ser humano de, ao criar novas técnicas, melhorar o sistema em que vivemos? A primeira é recente na história, mas torna dependente e subverte a segunda. A segunda é a própria história da humanidade em sua relação com a natureza e demais seres, sendo ao longo dos últimos 500 anos subsumida, formal e realmente, aos ditames do capital.

O movimento de associar progresso e capitalismo sem as mediações necessárias sobre a terra e o trabalho, simplifica a complexa produção de vida, produzindo um alienado sentido comum reprodutor da idéia dominante. Por exemplo: a hegemonia da matriz energética; produtiva de alimentos; educativa.

A propriedade privada e as múltiplas formas e conteúdos de trabalhos privativos de autonomia subordinados à violenta dinâmica do capital, deveria nos remeter à memória-história de produção de vida nos territórios para além do capital. Mas a hegemonia do capital gera os sentidos de vida advindos destes mandatários, cujas leituras ideológicas são produzidas e propagadas por eles de forma homogeneizada para serem repetidas e defendidas por todos.

Um breve exemplo da dificuldade reflexiva sobre a atual educação brasileira.

Segundo o censo do INEP de 2013, das 2.391 instituições de ensino superior no Brasil, 2090 são privadas e 301 são públicas. São 7.305.977 pessoas matriculadas em cursos de graduação, com 5.373.450 nas privadas e 1.932.527 nas públicas. São 367.282 professores (na rede pública, 155.219; na rede privada, 212.063). Façamos uma conta simples sobre o total de alunos nas públicas dividido pelo total de professores, teríamos: 5.373.450/155.219=34,62 alunos por professor na rede pública, em detrimento a 9,11 alunos por professor na rede privada.

A iniciativa privada, protagonista da educação-mercadoria, conta com o FIES, em sua parceria com o Estado, política clara contra o estudante-trabalhador. Para os donos da mercadoria educação, o FIES é a âncora que lhes permite ter altas taxas de lucro com risco zero de inadimplência. Para os estudantes-trabalhadores significa a intensificação da superexploração da sua força de trabalho, uma vez que aos baixos salários médios e precarizados, se soma uma dívida futura não negociável.

Por que os neoconservadores não discutem o poder na breve historia do capitalismo? A violência emanada da desigualdade capitalista, estrutura e significa o papel, de classe, do Estado frente à intensificação da opressão de classe. As marchas conservadoras, tendo como palco os símbolos patrióticos, não explicitam a origem e o fim da violência dado que não colocam no centro da discussão a estrutura desigual real por trás dos fatos contemporâneos.

O presente obscuro da ideia de “novo homem”

Por Edemilson Paraná
(Conheça aqui nosso time de colunistas)

Ancorando-se na definição de ser-humano como ser social – compreendido a partir de suas relações em sociedade e, portanto, dessencializado de aprioris naturais ou espirituais –, as esquerdas buscaram na ideia de “novo homem” um horizonte de materialização da utopia de uma nova sociedade livre de todas as formas de exploração.

Para além de extensa ramificação ao longo de diferentes tradições da Filosofia Ocidental, e com antecedentes mais concretos, em termos político-ideológicos, em anarquistas, libertários e socialistas utópicos, essa ideia-força consubstancia-se, nos séculos XIX e XX, na imagem maior da transcendência da humanidade diante de suas próprias limitações: o projeto grandiloquente de refundar, em termos sistêmico-estruturais, a vida social e, com isso, a subjetividade mesma (antes submetida às amarras do “fetichismo”) de seus agentes.

Tal elemento estaria presente de diferentes formas em várias revoltas e revoluções no século XX, encontrando nas lutas anti-imperiais e anti-coloniais de libertação de nacional na segunda metade do século uma figura arquetípica: o revolucionário determinado, abnegado combatente do povo, que, armado e disciplinado em revolta, “sacrifica-se”, sem medo da morte, pela causa. “O ser-humano mais completo de nossa época”, teria definido Jean Paul Sartre ao conhecer Ernesto Che Guevara.

Para além de suas origens, significados e desdobramentos no interior das esquerdas (e aqui caberia resgatar, em termos atuais, a polêmica do humanismo x anti-humanismo teórico dos anos 60), cumpre apontar que contra essa ideia foram direcionados duros ataques provenientes do status-quo: a ideia de “novo-homem”, ao negar a inescapável realidade da “condição humana”, encobriria o horror e tragédias de projetos violentos e autoritários de dominação. A queda do Muro de Berlim decretaria, assim, a morte do “novo homem” e, dessa forma, o “fim da história”. Fora vencedor o humanismo burguês – a democracia liberal e o mercado mundial como expressões mais ajustadas à nossa “condição humana” (aqui nos termos quase ahistóricos de um jusnaturalismo vulgar).

A tese da morte do “novo homem” em tempos “pós-ideológicos” não resiste, no entanto, a um olhar mais cuidadoso. Virada do avesso, tal ideia (ou mito) apresenta-se com vigor renovado na pós-modernidade. Materializada na alta performance do sistemas ser-humano-máquina, na vida administrada cognitiva, hormonal e fisiologicamente por meio tecnologias químicas, biológicas e mecânicas, na hiper-conexão em redes de comunicação e mediatização de informações, identidades e performances, o ser-humano segue, às custas de cada vez mais trabalho explorado e cada vez menos tempo livre, como em um castigo de Sísifo, a busca por superar a si mesmo e às “limitações” internas e externas de sua pré-história moderna; de vencer, em suma, a morte a que impinge cotidianamente ao outro.

O horizonte e produto dessa busca, objetivado na destruição do planeta, não é animador. A reestruturação produtiva, a automatização dos sistemas de mercado, a internalização da vida social em sistemas de informação e vigilância em massa no âmbito da globalização capitalista não deixa mentir sua tragédia: no século XXI, o “novo homem” existe como ciborgue; o ser imbricado na máquina por meio do trabalho hiper-explorado e pelo consumo deslumbrado e interminável de mercadorias “mágicas”.