5 golpes na África carioca

Por Gabriel Siqueira

“Ofendem

São intolerantes

Marginalizam só pra variar

Dizendo favela é local suspeito

Por isso vou lhe revistar”

                                                                                                  Mr Catra, 1997

Estudantes protegem-se de tiroteio em escola no Complexo da Maré
Estudantes protegem-se de tiroteio em escola no Complexo da Maré

Há dois anos o Exército brasileiro, o braço forte, mas não se viu a mão amiga, iniciava uma ocupação territorial do Complexo da Maré. E não só lá. As Forças Armadas ocuparam e sitiaram muitos territórios negros da cidade do Rio de Janeiro. Isso que chamo de África carioca são as periferias, favelas, vilas, bairros e conjuntos predominantemente negros[1].

Ontem e anteontem mais cenas desta ocupação militar, seja exército ou PM. Continuamos sem Estado, sem Políticas Públicas. Continuamos reféns do fuzil nas mãos negras, vítimas das balas que perfuram corpos negros, uns com e muitos outros sem farda. De ambos os lados, morem pretos e pobres.

1. Ontem, no Morro do Borel, Complexo da Tijuca, outra vítima de uma “aparente” confusão da PMERJ que confundiu um saco de pipoca com uma trouxa de drogas. A única certeza que temos é que a história se repete; Um tiro na cabeça pra matar foi dado pelos policiais que, em seguida, deram mais dois para um beco qualquer com intuito de forjar um tiroteio. Prática constante, aliás, já está provado que os tiroteios e números de vítimas de violência nas favelas pacificadas aumentaram. Os autos de resistência aumentaram em mais de 90% no Rio de Janeiro[2].

2. Na maré, alguns tiroteios nas favelas do Parque União, Rubem Vaz, Nova Holanda e Baixa do Sapateiro. Uma agente comunitária baleada, e mais de 20 mil pessoas sitiadas em suas casas, escolas e procurando se esconder dos tiros.

3, 4 e 5. Três das principais unidades dos Restaurantes Populares (Central, Méier e Cidade de Deus) fecharão as portas a partir desta semana por falta de repasse de verba. E o preço do feijão? Mais um golpe, mais uma derrota da cidadania e do Estado de direito. Que as pretas, pretos e pobres comecem a pagar pela crise do PMDB com fome.

Por fim, estamos sofrendo golpes e mais golpes. Nas favelas, para o povo preto, nunca houve democracia. Os golpes nos acertam sempre, não importa de onde venha. A África Carioca tem mais morte que o Iraque, tem tanta fome quanto na África do outro lado do atlântico.

Chega de Golpes na África Carioca!

Axé e Luta para o nosso Povo!  

[1] O termo África carioca é uma inspiração que me atingiu através do livro ”Um abraço forte em Zumbi: pensamento e militância no front da Áfrika Carioka” do professor Carlos Nobre. Link: http://umabracoforteemzumbi.com.br/

[2] http://noticias.band.uol.com.br/cidades/rio/noticia/100000812789/autos-de-resist%C3%AAncia-aumentam-em-90,9.html

Humilhado pelo sistema.

Ou “Pernilongo invade DP e foi morto na hora que ia picar um menor”

Por Rodrigo Santaella

Há alguns dias, passou a circular pela internet­ – em especial grupos de whatsapp – um vídeo no qual um garoto negro, sem camisa, sentado diante de uma mesa e algemado nos pés, é agredido pelas costas (provavelmente por um policial) com um tapa na orelha. A legenda que acompanha o vídeo, em tom jocoso, diz: “pernilongo invade DP e foi morto na hora que ia picar um menor”. Em um momento no qual se discute tanto a violência, suas consequências e as possíveis soluções, por um lado, e no qual se fala tanto de ética, por outro, conversar sobre esse vídeo pode explicitar algumas características de nossa sociedade.

Há pelo menos três tipos de reação ao vídeo: alguns se chocaram ou se incomodaram imediatamente com a situação; outros ficaram indiferentes; e outros riram, acharam engraçado e compartilharam o vídeo, seja como piada ou “exemplo de como tratar os bandidos”. Quero apontar algumas conclusões para dialogar justamente com os dois últimos grupos.

A primeira conclusão, quase óbvia (mas por aqui é sempre necessário dizer o óbvio), é de que há uma carga enorme de racismo e ódio de classe implícita no vídeo e em quem o compartilha. Trata-se de mais um negro, algemado, tomando um safanão de um braço branco e pelas costas. Mais um negro sendo humilhado pelo sistema e causando o estranhamento de poucas pessoas. As pessoas que compartilharam o vídeo encarando-o como piada ou como exemplo têm como único dado objetivo sobre o garoto o fato de ele ser negro, provavelmente pobre, e estar aparentemente em uma delegacia: ora, negro, sem camisa e em uma delegacia, só pode realmente merecer a porrada, não? Racismo puro e elementar. A juventude negra e pobre desse país é humilhada cotidianamente pelo Estado, em especial seu braço policial. Um tapa na cabeça e pelas costas é a ponta de um enorme iceberg de espancamentos, assassinatos, de humilhação cotidiana que não aparece nos vídeos, mas distorcida e diluída em estatísticas cotidianas sobre a violência no país.

Outra conclusão importante e derivada da anterior: não tem nenhum sentido dizer que não existe punição para os adolescentes em conflito com a lei no Brasil. Na medida em que o ECA nunca foi efetivado como deveria, as unidades socioeducativas são como pequenas cadeias, e funcionam sob a mesma lógica de humilhação e violência. A redução da maioridade penal está em vigor no Brasil, na prática, desde sempre. Não precisa ser nenhum expert para perceber que esse tipo de tratamento não aporta em absolutamente nada para a resolução de nenhum de nossos problemas: oferecer mais safanões, encarceramento, humilhação e morte só aumenta a angústia, a raiva e a situação estrutural de falta de perspectivas para uma juventude que nunca teve a vida como oferta.

Por fim, falo diretamente com aqueles que compartilharam o vídeo. Em geral, o perfil é o mesmo dos que clamam por mais ética na política e que há alguns anos passaram a reclamar o tempo todo da corrupção. Ética tem a ver com princípios. Se a humilhação barata, o racismo e a criminalização da pobreza estão entre os princípios que compõem a sua ética, você não deveria abrir a sua boca ou mover os seus dedinhos no celular para questionar a ética de ninguém. E digo mais, muito provavelmente, o governo que você tanto critica tem como principal defeito ter cedido, em quase tudo, a uma ética da ordem, que serve mais aos interesses daqueles que dão os tapas pelas costas do que daqueles que os recebem, todos os dias.

Ocupa Brasília: por mais direitos e menos cadeias

Por Lula Rocha

Diversas caravanas neste momento se dirigem a Brasília para acompanhar a votação da PEC 171, que estará em pauta na Câmara dos Deputados nesta semana.  Adolescentes, jovens e militantes de todos os cantos do País ocuparão a Capital Federal para levantar a bandeira por mais direitos e menos cadeias, rechaçando a proposta de redução da maioridade penal, do aumento do tempo de internação e de qualquer outra medida restritiva.

Por mais direitos porque ainda não materializamos o artigo 227 da Constituição Federal que diz que crianças, adolescentes e jovens são prioridades absolutas na garantia dos direitos à vida, à educação, à cultura, à liberdade, dentre outros.  Ao invés dessa garantia, o que constatamos são violações graves e sistemáticas comprovadas, por exemplo, através do extermínio da juventude negra; da má qualidade da educação pública e da falta de equipamentos e políticas culturais.

Por mais direitos porque o Estatuto da Criança e do Adolescente e o Estatuto da Juventude ainda não foram incorporados como ferramentas fundamentais para promover a proteção, autonomia e emancipação desses sujeitos. Ao contrário, cotidianamente crianças e adolescentes estão desprotegidas e jovens não encontram políticas que possibilitem construir suas trajetórias de vida de forma autônoma e emancipada.

Por menos cadeias porque já está provado que a ampliação do alcance penal não resolve e nem diminui a violência em qualquer lugar no mundo. Aliás, na maioria das vezes, quanto mais se prende, mais violência é gerada. O Brasil já possui a 4º maior população carcerária do planeta com mais de 600.000 de presos, de acordo com o Ministério da Justiça.

Por menos cadeias porque sabemos que o direito penal é seletivo e serve prioritariamente para criminalizar e encarcerar negros e pobres em nosso País. A justiça criminal nunca será a alternativa para a resolução dos nossos graves problemas sociais. Até aqui ela só contribuiu para o agravamento das questões que prometeu resolver.

Dessa forma, a PEC 171 é um verdadeiro estelionato contra o povo brasileiro que espera dos poderes constituídos respostas concretas para o enfrentamento à violência. Não serão medidas conservadoras, populistas e autoritárias que apontarão saídas.  Por isso, tamo junto no Ocupa Brasília. Novamente é chegado o momento de dizer NÃO à redução da maioridade penal; e SIM à ampliação de direitos para nossas crianças, adolescentes e jovens como forma de assegurar condições de vida digna para esses sujeitos.

Enfim, conclamamos aos que não estiveram em Brasília a também se manifestarem durante essa semana. O clima promete ficar acirrado e será uma nova oportunidade para ampliarmos o diálogo sobre esse tema e combater a desinformação, a manipulação e o oportunismo de setores que defendem a proposta de redução para auferir maior audiência, lucro e capital político à custa do drama e da dor vivida por milhares de pessoas Brasil afora.

A Fortaleza que nos separa*

Por Rodrigo Santaella

Pavor. Palavra com consequências. Os apavorados, em geral, buscam separar-se do que os causa pavor. Distanciar-se, eliminar. O pavor, quando principal inspiração das políticas públicas, gerou os piores sistemas sociais da história. Fortaleza está entre a 10 cidades mais violentas e desiguais do mundo, e sua situação é uma caricatura interessante do panorama nacional e dos marcos em que se discute a redução da maioridade penal atualmente. A violência urbana, que sempre fez parte do cotidiano das maiorias da cidade, atinge índices assustadores. Passado o susto, será o medo a melhor mediação para enfrentarmos o problema? Mais do que isso, se a ideia de violência, por si só, é abstrata, esse pavor que busca pautar as políticas públicas é direcionado concretamente a quê? Ou melhor, a quem?

A ideologia do pavor, difundida em todas as classes sociais, cria uma Fortaleza que separa as classes populares das classes médias e elites. O pavor que leva aos preconceitos, aos distanciamentos, ao fechar dos vidros, a atravessar a rua ou sequer caminhar nelas, é direcionado à parte da sociedade que vive nas periferias, em sua enorme maioria negra e pobre, e que sustenta com seu trabalho cotidiano tudo em nossas cidades. Paradoxalmente, a violência urbana é parte da vida dessas pessoas há tanto tempo que já causa pouco pavor e nenhum estranhamento. Os movimentos de apavorados são em geral hegemonizados por setores médios, capitalizados por bancadas parlamentares, apoiados organicamente por setores de elite e ideologicamente por camadas populares. Esse apoio ideológico depende do obscurecimento das raízes do problema. Quando o pavor surge como justificativa para a exigência de mais repressão e de mais segregação, estamos diante da expressão de um conflito de classes que se agudiza e se alimenta desse obscurecimento. Vivemos isso agora, em Fortaleza e no Brasil.

As raízes da violência estão na desigualdade social, na falta de perspectivas num modelo de sociedade que incentiva o consumismo mais fútil e precisa do combustível constante da insatisfação para seguir-se reproduzindo. É preciso ter mais, consumir mais, seguir os padrões de beleza e tecnológicos. Estão também na aposta em um Estado repressor, que escolhe, por interesses econômicos ou preconceitos baseados neles, o que legalizar e o que proibir, quem abordar e quem deixar passar. Estão na aposta em um sistema penal classista que serve para punir com a segregação e o estigma, e que não está preocupado com a transformação do sujeito e com as condições sociais nos quais ele foi forjado. Talvez, no meio de tudo isso, a principal raiz da violência urbana seja o próprio pavor. Pavor de perder privilégios. Pavor da igualdade e dos diferentes. Reivindicar mais segurança pública baseando-se no medo é a chave ideológica para defender a redução da maioridade penal como parte da solução para nossos problemas.

Para destruir a Fortaleza de medo que nos separa, devemos, ora, ter menos medo. Lutar contra as desigualdades sociais, por mais educação e por uma educação libertária e crítica, por transporte público de qualidade, por moradia digna e direito à cidade, defendendo direitos adquiridos, por mecanismos de mediação comunitária para resolver e evitar conflitos, etc. Se o que queremos é segurança PÚBLICA, para todxs, não há dúvidas de que por aí estão os caminhos.

A Fortaleza que nos separa só pode ser destruída a partir de um de seus lados: o dxs que vivem, há muitos anos, em contato direto e cotidiano com as piores formas de violência.

*Adaptação e atualização de texto escrito originalmente em 2013, com o título “O Medo de uma Fortaleza Sem Medo”, cujo objetivo era polemizar com o programa e as pautas do movimento Fortaleza Apavorada.

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Afinal, a quem serve a proposta de redução da maioridade penal?

Por Lula Rocha
(Conheça aqui nosso time de colunistas)

No debate acerca da PEC 171 de redução da maioridade penal alguns argumentos dos que defendem tal medida já caíram por terra. Destaco três por aqui: primeiro, o aumento de prisões não está ligado à diminuição da violência. Nunca se prendeu tanto no Brasil como já se prende hoje. O crescimento da população carcerária está longe de significar à diminuição da prática de crimes. Segundo, adolescentes são responsáveis por menos de 1% dos delitos cometidos no país, sendo que a maioria dos atos infracionais praticados são contra o patrimônio ou por envolvimento com o pequeno comércio de drogas, e não homicídios ou estupros, como também se diz por aí. Por fim, os adolescentes que cometem atos infracionais são responsabilizados desde os 12 anos de idade e em alguns casos cumprem medidas mais restritivas do que adultos que cometem crimes análogos. Isso prova que o papo da impunidade também é balela.

A pergunta que fica: Afinal, a quem serve a proposta de redução da maioridade penal?

A cada dia aumenta o lucro da indústria da insegurança. Presídios são construídos sem licitações, atividades são terceirizadas e até privatização já é uma realidade no sistema prisional brasileiro. Para os barões das cadeias quanto mais presos, melhor.

Por sua vez, a bancada da bala, formada por parlamentares que arrotam um discurso populista penal de recrudescimento das punições e do terror, cresce a cada eleição. Com a utilização do drama vivido pelo povo, vendem a ilusão da saída fácil e se colocam como os salvadores da pátria. Entretanto, por detrás desse discurso, estão mais interessados nos privilégios do poder e nos holofotes.

A grande mídia também nunca faturou tanto com a violência. Em seus jornais impressos, nos programas vespertinos, no rádio e nas redes excitam o medo e elegem adolescentes e jovens negros como os novos inimigos da sociedade brasileira. A seletividade midiática busca a partir da reprodução em larga escala impor o padrão daqueles que seriam os algozes dos tempos atuais e, portanto, mereceriam provar o maior rigor das leis punitivas. Não por acaso, os eleitos são corpos negros historicamente criminalizados no Brasil.

Enquanto isso, seguimos sem avanços concretos na redução da violência. Adolescentes e jovens negros, que são as principais vítimas da violência, amargam com a ausência dolosa do Estado na garantia de sua dignidade e de seus direitos fundamentais. Os governos e seus aparatos de segurança pública aproveitam o discurso disseminado para justificar seus fracassos ou seus sucessos inconfessáveis.

Por isso, além de se opor à PEC 171, precisamos denunciar todo esse arranjo que perpetua o racismo, a violência e a exclusão como algo estruturante na sociedade brasileira. Dizer não à redução da maioridade penal é uma tarefa de todas e todos que acreditam numa outra sociedade. Essa é uma batalha que precisa ser vencida para se somar as inúmeras que teremos pela frente.